domingo, 13 de maio de 2012

Pede pra sair, Gurgel

Blog da Helena
CPMI do Cachoeira: Perillo em baixa, Agnelo sobe, e Gurgel sob fogo
O Procurador-geral da República, Roberto Gurgel, precisaria dar alguma explicação objetiva e bem fundamentada sobre o motivo pelo qual não pediu investigação ao STF sobre o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), quando recebeu o relatório da Operação Vegas, em 2009

Ele não pode admitir que teria sido motivado por falta de confiança no ministro do STF Gilmar Mendes (devido a proximidade com Demóstenes, verificada no episódio do "grampo sem áudio"), pois isso geraria uma crise institucional com o Supremo. Mas poderia explicar melhor o que foi feito em conjunto com os Ministérios Públicos Federais do DF e de Goiás, e o que havia de frágil do ponto de vista jurídico na operação Vegas, para ainda não abrir investigação sobre o senador eleito pelo DEM.
 O que ele jamais poderia fazer é politizar o caso, misturando coisas distintas que nada tem a ver na sua área de atuação, a jurídica. E ele politizou de forma escandalosa e inaceitável quando declarou:

"Eu tenho dito que na verdade o que nós temos são críticas de pessoas que estão morrendo de medo do julgamento do mensalão. São pessoas que na verdade estão muito pouco preocupadas com as denúncias em si mesmo, com os fatos de desvio de recursos e corrupção, e ficam muito preocupados com a opção que o procurador-geral tomou em 2009, opção essa altamente bem-sucedida. Não fosse essa opção, nós não teríamos Monte Carlo, nós não teríamos todos estes fatos que acabaram vindo à tona".

Ora, a revista Veja pode não ter compromisso público e recorrer a malandragem de usar o surrado "mensalão" como cortina de fumaça para esconder Carlinhos Cachoeira de sua capa, mas um Procurador-Geral da República jamais pode recorrer a este tipo de malandragem, devido a seu cargo e a seu notório saber jurídico, que sequer permite esse tipo de discurso rastaquera de políticos e jornalistas de oposição.

Se Gurgel não queria causar uma crise institucional com o STF, ele causou outra crise com outro poder tão legítimo quanto o STF, que é o Congresso Nacional.

Assim, Gurgel comporta-se como quem perdeu a sua capacidade de discernimento e de conseguir fundamentar explicações para seus atos, e é hora de pedir a aposentadoria e deixar o cargo para quem tenha mais gás e mais tenacidade para administrar situações delicadas como a possível resistência de ministros do STF em autorizar investigar Demóstenes a partir da Operação Vegas.

E não me venham falar que a troca de um Procurador-Geral prejudica o julgamento do "mensalão", porque se assim fosse, o ex-procurador Antonio Fernando de Souza, que formulou a ação, não poderia deixar o cargo antes do julgamento. Rei morto, rei posto. Outro Procurador-Geral fará  o mesmo papel de Gurgel. O processo do "mensalão" não depende de quem esteja no cargo, nem de CPI do Cachoeira, nem da quantidade de testes de hipóteses que já foi publicado na velha imprensa demotucana, depende apenas de provas objetivas. Qualquer nome que ocupar o cargo de Procurador-Geral se tem provas, exibirá (aliás já teria que ter exibido nos autos), se não tem, não há nada a fazer a não ser acatar a sentença inocentando aqueles que foram acusados por atos que não praticaram.
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