segunda-feira, 30 de abril de 2012

NOTA DO DEPUTADO CHICO VIGILANTE

Com muito pesar, verdadeira tristeza, venho a público me manifestar sobre a denúncia que foi ao ar no DFTV 1ª edição desta segunda-feira (30 de abril). Poderia dizer que não me causa surpresa, mas estou sim estupefato, apesar de ter dito e repetido diversas vezes que o crime organizado estava por trás da aprovação do projeto de lei complementar no 01/2011, de minha autoria, na Câmara Legislativa.


a denúncia confirma aquilo que eu bradei aos sete ventos por ocasião da tentativa de aprovação da emenda 8. A minha suspeita era exatamente esta e ela se confirma agora: esta é a força dos agentes do cartel.

Quantas vezes, nesta que é uma luta que travo sozinho desde à época da CPI dos Combustíveis, tenho falado da existência de um grupo ligado ao crime organizado combatendo duramente a aprovação do PLC 01/2011, que prevê a instalação de postos de combustíveis nas imediações dos supermercados aqui no DF.

O objetivo do PLC é um só: aumentar a concorrência no setor de combustíveis aqui no DF, quebrar o cartel e reduzir os preços a exemplo do que aconteceu em outras cidades do País e no exterior, como apontam estudos do Ministério da Justiça.


Chico Vigilante (PT)
Líder do Bloco PT/PRB na Câmara Legislativa

Esquema não vingou no GDF


Empresa ligada ao Carlinhos Cachoeira conseguiu manter a coleta de lixo no DF através de uma decisão judicial. Delta reclamava de uma auditoria aberta a pedido do governador Agnelo para investigar as relações entre o SLU e o contrato do lixo

Carlos Higino lembra que tentativas da Delta no controle do lixo foram frustradas
Foto Rose Brasil
Uma auditoria aberta em janeiro de 2011 para apurar possíveis irregularidades na execução do contrato de coleta de lixo no Distrito Federal, entre o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e a empresa Delta Construções, ligada ao contraventor Carlinhos Cachoeira, teria sido o estopim para as pressões sofridas pelo Palácio do Buriti, acredita o secretário de Transparência, Carlos Higino. Integrantes da organização criminosa ligadas ao bicheiro goiano teriam montado um esquema para pressionar as autoridades do governo do Distrito Federal. Desde grampos a propostas, passando por denúncias políticas. O braço político do grupo de Cachoeira, senador Demóstenes Torres (sem partido – GO), chegou a pedir o impeachment do governador Agnelo Queiroz na Câmara Legislativa.
A Operação Monte Carlo, que investiga o bicheiro Carlinhos Cachoeira, trouxe o caso à tona. E facilitou a ligação dos fatos. Num primeiro momento, houve uma tentativa da mídia nacional em mostrar o envolvimento do governador Agnelo Queiroz em esquema de propina com a empresa Delta Construção. Com o surgimento de mais gravações, os fatos têm mostrado o contrário. Pelo menos é o que pensam, e mostram, alguns interlocutores do GDF. “Se olharmos com honestidade para as gravações, vamos ver que elas indicam várias dificuldades para conseguir favorecimento.
Representantes da Delta procuram um e outro e não têm sucesso. Agora, se parecer algum servidor que tentou facilitar esse favorecimento, será punido. Então, essas ligações mostram apenas tentativas frustradas”, opina o secretário de Transparência, Carlos Higino.
Tentativas
O desespero da Delta em tentar favorecimento pode ter uma razão explicada na auditoria feita pelo GDF logo que Agnelo assumiu o governo. A empresa em questão firmou contrato com o GDF ainda em 2010 e somente por uma decisão judicial. Com isso, a Delta tem dois dos três lotes de limpeza urbana, o que inclui o Plano Piloto e sete cidades-satélites. O contrato totaliza R$ 470 milhões, com vigência até dezembro de 2015.
Segundo o secretário de Transparência, no início do ano passado, ao tomar posse, o GDF buscou verificar problemas mais emergentes, os contratos mais sensíveis, e entre eles estava a questão do lixo. Por isso, o SLU foi alvo de auditoria. “Não verificamos a Delta, mas sim, o SLU e verificamos uma série de problemas na execução dos serviços e também no controle, que estavam sendo malfeitos”, observa Higino. E no meio disso tudo estava a Delta.
O SLU tem como atribuição principal a gestão e fiscalização dos serviços de limpeza urbana, que hoje são executados em quase sua totalidade por empresas privadas através de licitação ou contratos emergenciais. Em 2007 iniciou-se um vultuoso processo de licitação dos serviços de limpeza urbana, objeto de Licitação nº 003/2007, na modalidade licitatória concorrência, pelo tipo menos preço e regime de empreitada por preço unitário.
Tal processo foi marcado por vários adiamentos e suspensões, bem como por recursos judiciais que levaram à anulação dos contratos inicialmente assinados com as empresas Qualix e Valor Ambiental, do que ocorreu a adjudicação e o estabelecimento do contrato com a empresa Delta Construções. Diz a auditoria: “Trata-se de prestação de serviços relevante de impacto na sociedade, bem como envolvem valores extremamente elevados, gerando despesas da ordem de R$ 12 milhões por mês e valores totais estimados no prazo contratual de R$ 700 milhões.”
Entre as falhas apontadas no SLU pela auditoria estavam a falta de planejamento e gestão de qualidade dos serviços oferecidos. Segundo o documento, o SLU também não vinha fiscalizando o cumprimento dos itens do edital e nem mesmo punindo esse descumprimento. A Delta, por exemplo, não apresentou plano de coleta e varrição.
“Depois de terminada auditoria, apontamos que o SLU deveria aprimorar o controle e isso ele fez, tanto que conseguiu reduzir o pagamento às empresas terceirizadas o valor de pouco mais de R$ 2 milhões para R$ 600 mil”, explica Carlos Higino. Essa redução foi possível devido à implantação de um sistema mais rigoroso de controle da quantidade de lixo apreendida, em janeiro deste ano.
Sobre a acusação contra as empresas prestadoras de serviço, Higino conta que mandaram a auditoria para o Tribunal de Contas do DF para que analisassem, julgassem e dessem alguma determinação. “Não poderíamos fazer nada, só mesmo pedir que a empresa corrigisse o erro. Porém, agora, o Tribunal Regional Federal, 1ª região, considerou nulo o atestado de capacidade técnica usado pela Delta para ganhar a licitação, em 2010, vamos abrir um processo para confirmar esse fato e isso sim poderá implicar numa rescisão de contrato e uma declaração de inidoneidade da Delta e ela não poderá mais firmar contratos com o governo”, explica o secretário de Transparência.
Abaixo da média nacional
Apesar das cifras relacionadas ao pagamento pelos serviços na área de limpeza urbana, os valores pagos à Delta no DF são os mais baixos do país. Levantamento feito pelo SLU mostra que os contratos de terceirização de coleta de lixo em vigência entre a administração pública e a Delta Engenharia praticam os menores preços frente a 16 cidades de porte semelhante. Para varrição de logradouros, os valores pagos pelo GDF à empresa estão abaixo da média dos municípios pesquisados.
Enquanto o GDF paga à Delta o valor de R$ 49,24 por tonelada de lixo recolhida, em Curitiba, esse valor chega a R$ 163,05, e em Olinda, a R$ 62,60, respectivamente os preços mais alto e mais baixo encontrados pela pesquisa. Para o serviço de varrição, medido em quilômetros percorridos, enquanto se pagou no ano passado R$ 84,47/km em Maceió e R$ 26,22 em Porto Alegre, o gasto em Brasília é de R$ 50,07/km – abaixo da média nacional de R$ 58,47/km.

Fonte:Alline Farias e Ricardo Callado

Dilma ataca ganância de banco e pede taxa mais baixa de juros


Não podemos ter a taxa mais alta do mundo, diz presidentePublicado em 30 de Abril de 2012 por ABr Carolina Pimentel

Não podemos ter a taxa mais alta do mundo, diz presidente

No pronunciamento transmitido em rede de rádio e televisão para comemorar ao Dia do Trabalho (1º de maio), a presidenta Dilma Rousseff cobrou dos bancos privados mais esforços para reduzir as taxas de juros cobradas em empréstimos, cartões de crédito e no cheque especial. E aconselhou o brasileiro a procurar os bancos que ofereçam as taxas mais baixas. “É inadmissível que o Brasil, que tem um dos sistemas financeiros mais sólidos e lucrativos, continue com um dos juros mais altos do mundo.
 Esses valores não podem continuar tão altos.
 O Brasil de hoje não justifica isso. Os bancos não podem continuar cobrando os mesmos juros para empresas e para o consumidor, enquanto a taxa básica Selic cai, a economia se mantém estável e a maioria esmagadora dos brasileiros honra com presteza e honestidade os seus compromissos”, disse Dilma no discurso veiculado esta noite (30).
Para a presidenta, com a queda da taxa básica de juros e inflação estável, os bancos privados estão sem argumento para explicar a manutenção dos altos juros cobrados dos clientes. “O setor financeiro, portanto, não tem como explicar essa lógica perversa aos brasileiros. A Selic baixa, a inflação permanece estável, mas os juros do cheque especial, das prestações ou do cartão de crédito não diminuem”.
Para pressionar os bancos privados, a presidenta espera contar com a pressão dos próprios clientes, que podem estimular a competição entre os bancos. “É bom, também que você consumidor, faça prevalecer os seus direitos escolhendo as empresas que lhe ofereçam melhores condições”, disse.
Dilma Rousseff espera que os bancos privados sigam os mesmos passos dos bancos públicos, que reduziram as taxas das linhas de crédito voltadas ao consumo e do cheque especial. “A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil escolheram o caminho do bom exemplo e da saudável concorrência de mercado, provando que é possível baixar os juros cobrados dos seus clientes em empréstimos, cartões, cheque especial, inclusive no crédito consignado”.
De acordo com a presidenta, somente quando os juros nacionais chegarem ao patamar das taxas internacionais, a economia brasileira “será plenamente competitiva”, saudável e moderna.
Para fortalecer a economia do país e estimular a abertura de vagas de trabalho, Dilma citou que, no governo dela, retirou impostos incidentes sobre a folha de pagamento, “dando mais alívio ao empregador e mais segurança ao empregado”. E defendeu a necessidade de se investir em educação de qualidade "em todos os níveis" e, também, na qualificação e treinamento dos trabalhadores.

Agnelo acredita em “lealdade” de Filipelli

Agnelo acredita em “lealdade” de Filipelli Foto: Elza Fiúza/AGÊNCIA BRASIL

Em nota oficial assinada pelo porta-voz Ugo Braga, governador do DF manifesta ter “obrigação institucional de não acreditar” em articulação do vice contra ele

30 de Abril de 2012 às 17:43
247 – Em nota oficial assinada pelo porta-voz Ugo Braga, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, manifestou ter “a obrigação institucional de não acreditar em algo assim”, referindo-se a uma possível articulação entre o vice-governador Tadeu Filipelli e o jornalista Mino Pedrosa, com o intuito de desestabilizar sua administração.
Abaixo, a íntegra:

Nota oficial
Sobre as informações publicadas a respeito de uma suposta articulação do vice-governador Tadeu Filipelli com jornalistas, com o intuito de prejudicá-lo, o governador Agnelo Queiroz afirma que, caso algo desse nível tenha de fato acontecido, considera inaceitável. Porém, afirma ter obrigação institucional de não acreditar em algo assim. O vice-governador tem demonstrado lealdade e comprometimento com o Governo do Distrito Federal, o que contradiz as conversas de terceiros interceptadas pela Polícia Federal no âmbito da Operação Monte Carlo.

Ugo Braga
Porta-Voz do Governo do Distrito Federal

Bate-papo: Agnelo fala sobre trabalho e denúncias

Foto: Roberto Barroso
Em entrevista ao Ceilândia em Alerta, governador do DF elenca conquistas dos trabalhadores do DF e rebate série de denúncias contra sua gestão
O blog Ceilândia em Alerta estreia, neste 1º de maio – Dia do Trabalhador –, uma série de entrevista com autoridades e gestores públicos, que terão aqui espaço para falarem de suas ações e responderem aos questionamentos da população. Nosso primeiro entrevistado é o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, que recebeu nossa equipe na última sexta-feira (27), na Residência Oficial de Águas Claras, e falou sobre as ações de sua gestão para gerar emprego e distribuição de renda, as obras de mobilidade urbana, a construção do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha e sobre a série de denúncias que veem atingindo seu governo.



Ceilândia em Alerta – Governador Agnelo Queiroz, no dia 1º de maio comemora-se o dia do Trabalhador, então, quais as medidas de destaque que a gestão do senhor está tomando para beneficiar o trabalhador?

Agnelo Queiroz: Nós temos o que comemorar neste dia 1º de maio. Depois de um ano e quatro meses de governo, temos a menor taxa de desemprego da história do Distrito Federal, desde quando se começou a medir o emprego e desemprego.
Mas, ainda, não estamos satisfeitos. Queremos reduzi-las ainda mais.
Nos últimos anos, as políticas no DF não acompanharam o desenvolvimento do restante do Brasil, durante o mandato do presidente Lula, que foi voltado a redução da desigualdade, ao desenvolvimento e as oportunidades para o trabalhador brasileiro. No DF, isso não ocorreu e nós ficamos para trás. Por isso, ainda temos uma taxa maior do que a média do restante do país.

Ceilândia em Alerta Como têm sido gerados estes empregos?

Agnelo Queiroz: Um grande investimento na cidade tem originado muitos empregos.
Um exemplo é o Estádio Nacional [de Brasília Mané Garrincha] que possui 3 mil trabalhadores em três turnos: de manhã, de tarde e de noite, erguendo o melhor estádio do Brasil, que sediará a abertura da Copa das Confederações.
 Há outras obras, ainda, como as de mobilidade urbana, que também gerarão muitos empregos.
  A parceria com o governo federal, que nos permitirá fazer um investimento de 2,2 bilhões de reais nos corredores do Expresso DF – que vai do Gama, passando por Santa Maria até o centro de Brasília e partindo de Sobradinho –, mais sete quilômetros de linhas do metro em Ceilândia, Samambaia e Asa Norte e o Expresso Oeste, que partirá do Sol Nascente, em Ceilândia, passando pela Avenida Hélio Prates, Sandu, onde haverá um túnel, pelo centro de Taguatinga, ligando a EPTG, até o final da Asa Sul.
Essas obras gerarão um grande número de empregos.
 Além do Expresso Norte que partirá de Sobradinho e Planaltina, em que vamos empregar recursos próprios para fazer, já que as outras três obras estão sendo feitas em parceria com o governo federal.
 Ainda temos a ampliação do aeroporto, que é uma grande obra de R$ 750 milhões, que dará muitos empregos. Temos o Centro Administrativo: outra grande obra.
 Investimentos privados, que vão construir hotéis, restaurantes, e que posteriormente gerarão empregos, absolvendo mão-de-obra para trabalhar.
Também estamos dando qualificação às pessoas, para que tenham oportunidade, como é o caso do Qualificopa, que já formou 2.500 pessoas e que tem grande parte trabalhando.
Nosso objetivo com o programa é formar até o final deste ano 10 mil trabalhadores.

Ceilândia em Alerta – Além das ações ligadas à Copa do Mundo, quais outras ações têm sido realizadas neste sentido?

Agnelo Queiroz: Na área rural, estamos criando novas oportunidades, já que está ocorrendo um aumento na produção de alimentos, para atender o nosso programa de café da manhã nas escolas das áreas mais pobres do Distrito Federal.
Outra iniciativa, na área de ciência e tecnologia, é a implantação de um polo Capital Digital, que vai gerar crescimento com empresas que estão vindo se instalarem aqui no Distrito Federal. Então podemos comemorar isso e termos a esperança que nos próximos anos vamos melhorar a vida dos moradores do DF.

Ceilândia em Alerta – O senhor tem buscado valorizar os servidores públicos e melhorar a prestação de serviços à população, quais são as medidas tomadas em sua gestão?

Agnelo Queiroz: Em relação aos servidores públicos, cumprimos todos os compromissos assumidos no passado, assegurando benefícios importantes para os trabalhadores em um período de grande dificuldade nas nossas finanças.
 Destaco o magistério, que teve o maior aumento do Distrito Federal e do Brasil, em 2011, com quase 14% de aumento salarial.
 Vamos prosseguir melhorando cada vez mais: recuperando serviços públicos, contratando servidores, como ocorreu na área de saúde com mais de 4 mil profissionais, com os 500 professores e tantos outros trabalhadores de outras funções.
Com isso, estamos recuperando o serviço público que estava sendo destruído pela política dos governos anteriores.
 Com isso, acredito que podemos comemorar sim este 1º de maio, sobretudo com esperança de que os próximos serão melhores ainda.

Ceilândia em Alerta – Quais são as metas de seu governo até 2014?

Agnelo Queiroz: Para 2014 temos aqui a Copa do Mundo e junto com ela vamos coroar uma série de grandes iniciativas do nosso governo.
 Não só realizando os jogos e trazendo um grande número de turistas para a cidade, mas incrementando todas as áreas de serviços, como transporte público de qualidade, em corredores exclusivos, com horários, ônibus confortáveis e seguros; Vamos, também, alcançar a meta de zerar o analfabetismo, ter 100% de saneamento básico e a recuperação dos serviços públicos de saúde, educação e segurança, que são áreas fundamentais; Até 2014 serão beneficiadas, ainda, 100 mil famílias com habitação digna;
 Vamos promover a melhora do meio ambiente com a recuperação dos 69 parques e duas áreas de proteção ambiental.
 Esta será uma cidade agradável, com boa qualidade de vida, crescimento econômico, geração de emprego e renda para a população, diminuição da desigualdade social, a partir da nossa política de combate à pobreza, que pretendemos erradicar até 2014, sem lixão e com políticas de resíduos sólidos corretas, como existe em países desenvolvidos.
Enfim, temos uma perspectiva maravilhosa para 2014.

Ceilândia em Alerta – Neste quase um ano e meio de governo o seu governo vem sofrendo inúmeros ataques da oposição e de setores da imprensa.
 Como o senhor avalia essas denúncias e a criação das CPIs no Congresso Nacional e na Câmara Legislativa?

Agnelo Queiroz: Nós ganhamos do ponto de vista eleitoral de um segmento que estava no poder a muito tempo e que deturpou a política no Distrito Federal, com uma estrutura corrupta e completamente descomprometida com o futuro desta cidade.
  Essa prática desmoralizou a nossa cidade perante o Brasil. Porém, nós temos que ganhar não só na eleição, mas também derrota-los no dia-a-dia, na prática, porque eles ainda estão ai, tentando inviabilizar nosso governo desde o primeiro dia com mentiras, arapongagens, montagens de dossiês, compra de matérias, notícias requentadas e todo tipo de crimes e mentiras produzidas a cada dia, a cada hora.
 Há um verdadeiro desespero da oposição, que quer atacar um governo sério, sem escândalos, que não teve nenhum caso de corrupção, por que se tiver eu apuro e vou rigorosamente tomar todas as providências.
 Nosso governo, em um ano e quatro meses, não teve nenhum só escândalo.
Ao contrário, instalamos a Secretaria de Transparência que realizou 14 mil auditorias e julgou várias empresas como inidôneas, que não podem ser contratadas nem aqui nem no resto do Brasil.
  Nosso governo está recuperando R$ 750 milhões que roubaram dos cofres públicos do Distrito Federal. Já estamos apurando as pessoas que estavam envolvidas com a [operação] Caixa de Pandora.
Este é um governo transparente que adotou uma política de transparência que não existe em nenhum lugar do Brasil, com o grau das medidas que adotamos aqui.
 Por isso, há um desespero desses opositores do plano local e do nacional.
Esse é o motivo das tentativas para envolver o DF nesses escândalos que surgiram agora, referentes ao esquema do [Carlinhos] Cachoeira e que tentaram vinculá-lo ao Distrito Federal, quando na verdade toda a apuração feita pela Polícia Federal demonstrou que o nosso governo não tem nenhum tipo de favorecimento aos grupos do Cachoeira ou da Empresa Delta.
 Os diálogos da apuração da Polícia Federal mostram que eles tentaram, mas não conseguiram fazer negócio no nosso governo.
 Eles tentaram, mas não conseguiram indicar ninguém no nosso governo. Isso mostra claramente a diferença para outros estados.
 Esse grupo poderoso tem negócios em todo o Brasil, tentou ter aqui, mas não conseguiu. Isso em qualquer parte do mundo seria elogiado.
 Vendo as fitas conclui-se que não havia entrada, nem influência.
Imagine se eu tivesse atendendo ao pedido de algum parlamentar e empregado aqui algum parente do Carlinhos Cachoeira: que escândalo que não seria.
Mas, como foi um governo do PSDB que fez isso, então não tem problema.É normal para eles. Aqui é diferente: não tem nem parentes, nem aliados deles.
Se tivesse penetrado de alguma maneira nós tiraríamos sem dúvida nenhuma.
 Essa é uma tentativa desesperada de envolver o Governo do Distrito Federal e ocorre porque tem um senador do DEM que está a serviço desse esquema, o governo de Goiás com várias autoridades envolvidas e é governo do PSDB, por isso eles querem colocar a qualquer custo um governo do PT nesse meio, mesmo que artificialmente.
 Mas a vida está mostrando com os documentos e com todo o processo no STJ (Superior Tribunal de Justiça), que não houve negócios no Distrito Federal, que não emplacaram pessoas aqui, apesar de todas as tentativas que fizeram, mostrando que este governo não tem nenhum tipo de relação promiscua com esses grupos.
 Eles tentaram ligar nosso governo à Empresa Delta, que tem apenas um contrato na área de recolhimento de lixo feito no governo passado, a partir de uma decisão judicial.
Nós, em janeiro, fizemos uma auditoria desse contrato e de uma série de itens que não estavam sendo cumpridos.
 Nós jogamos duro com essa empresa, fomos extremamente rigorosos e isso não é uma demonstração de acordo com qualquer empresa.
 Ao contrário, a atitude foi de muita rigidez na aplicação do contrato.
Inclusive, adquirimos balanças para medir as toneladas do lixo e com ela reduzimos em quase um quarto o pagamento para a Delta.

Ceilândia em Alerta – Vários veículos noticiaram que o PT estaria isolando o senhor, logo depois o presidente do partido, Rui Falcão, veio ao Buriti e desmentiu. Como o senhor vê este apoio ao seu governo?


Agnelo Queiroz: Tanto o PT do Distrito Federal como o nacional tem me dado apoio integral em todas essas tentativas e ataques através do presidente Rui Falcão.
Foi preciso soltar essa notícia de forma escrita e pública exatamente porque ao não encontrar nada que pudesse incriminar o Governo do Distrito Federal queriam algo para desestabilizar dizendo “que o PT não estava me apoiando”, mas isso é pura mentira.
 Mais uma tática dos adversários, da luta política para enfraquecer o Governo do Distrito Federal. Isso foi absolutamente rechaçado. E, muito pelo contrário, o PT está acompanhando os ataques políticos que o nosso governo tem sofrido e tem nos ajudado muito nesse enfrentamento.