Um ano de desafios

Elencados estão os cinco maiores desafios do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, para o ano de 2012: saúde, transporte, segurança, educação e gestão política, estão entre as maiores preocupações. O Jornal da Comunidade ouviu especialistas, representantes do GDF e deputados distritais

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O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, tem cinco desafios latentes para enfrentar em 2012. Em 2011, segundo Agnelo, “foi o ano dedicado a organizar a cidade, organizamos o governo, a administração, a parte de pessoal”. E completou durante o último programa de rádio Conversa com o Governador: “Em 2012, vamos colher o que plantamos este ano e avançar em muitas áreas”. Algumas coisas foram colocadas em seu lugar, não há como negar, no entanto, muitas promessas de campanha não foram concretizadas.

O Jornal da Comunidade ouviu representantes de vários segmentos da sociedade, dentre eles cientistas políticos, especialistas, sindicalistas e representantes da sociedade e elegeu cinco pontos que foram o calo no sapato do governador Agnelo Queiroz em 2011. A solução desses problemas é fundamental para o sucesso do governo no ano que se inicia. Os principais problemas são históricos e precisam de análise, mas também de atitudes urgentes.

Saúde

A saúde precisa melhorar. A mídia denuncia o quanto o sistema é falho não só no DF, mas no Brasil, com inúmeras irregularidades. Desde os discursos em campanha eleitoral, o governador Agnelo Queiroz já enfatizava que a saúde seria prioridade em seu governo. No entanto, a promessa de campanha, pelo menos no primeiro ano de mandato, se mostrou ainda tímida.

Hospitais e centros de saúde lotados, atendimento insuficiente, estrutura caótica e cultura engessada resumem o problema gigante e complexo do funcionamento do sistema de saúde no DF.
Pesquisa de iniciativa do Sindicato dos Médicos e realizada pelo Instituto Vox Populi, por meio de um trabalho de campo com 400 questionários aplicados a pacientes que se encontravam em hospitais da rede pública do DF entre os dias 15 e 24 de setembro de 2011 demonstram que a população está ainda mais insatisfeita com hospitais e postos de saúde brasilienses. A comparação foi feita com pesquisas anteriores do Instituto, considerados o volume de atendimentos feitos pelas unidades de saúde e a classificação de eletivo ou de urgência, de acordo com dados estatísticos da Secretaria de Saúde (SES-DF).

Em resumo, a pesquisa mostra que dois de cada três pacientes dos hospitais e centros de saúde não estão satisfeitos com a assistência pública em saúde. Também demonstrou que ainda é frequente o caos nas unidades de atendimento brasilienses e que a angústia e o sofrimento das pessoas que necessitam da rede pública tornaram-se ainda maiores: nos últimos três anos as avaliações negativas do sistema público de saúde do DF aumentaram 14%.

A pesquisa revela que o sistema desagrada a 66,8% dos pacientes ouvidos. O número supera o de 2010 (64,3%) e o de 2009 (52,8%). O descontentamento do usuário do serviço público de saúde não se resume em apenas um ponto, mas em vários, principalmente, no que diz respeito ao atendimento que faz o sistema “explodir”. O tempo de espera para, apenas, preencher a ficha de inscrição para atendimento médico é um exemplo: passou de 20 minutos, em 2010, para 34, em 2011.

Na emergência hospitalar, o indicador de espera por atendimento saltou de uma hora e 52 minutos para duas horas e 53 minutos. De acordo com a pesquisa, a demora não aumentou em função do crescimento das filas nas recepções dos hospitais e centros de saúde. Em 2009, os entrevistados afirmavam que, quando chegavam a alguma unidade pública de saúde, 16 pessoas já estavam à sua frente. Passados dois anos, afirmam que o número é o mesmo (a média apurada é de 15,7 pessoas).

“Diante do cenário de decadência observada, algumas verdades demonstram que existem alternativas para a recuperação da saúde pública do DF. Entre as ações mais prementes estão a contratação de médicos para dar vazão ao atendimento, o aperfeiçoamento do serviço de triagem nas unidades de atendimento e a ampliação da capacidade de resolução das unidades de saúde”, afirma o presidente do Sindicato dos Médicos, Marcos Gutemberg Fialho.

Elias Fernando Miziara, secretário adjunto de Saúde, reconhece que a saúde tem problemas, mas afirma: “O que nós temos são problemas pontuais, como a falta de médicos generalistas que queiram trabalhar na rede pública e o fluxo de pessoas para o atendimento”. Ele explica que as principais metas do setor para 2012 são: rever a metodologia de trabalho, o fluxo de atendimento versus a capacidade de atendimento, passar de 130 equipes do Programa Saúde da Família para 200 e garantir cobertura plena nas comunidades com maior carência em assistência pública, iniciar a construção do novo Hospital do Gama, construir o bloco de neotrauma do Hospital de Base e do segundo bloco do Hospital da Criança.

Em relação às Unidades de Pronto-Atendimento (Upa), a meta do GDF era implantar 14 unidades até o final de 2011, no entanto, um empecilho jurídico impediu que acontecesse. “Superado o empecilho, a nova meta é então, entregar nos primeiros meses de 2012 as Upas do Núcleo Bandeirante, São Sebastião e Recanto das Emas”, afirma o subsecretário. Para a melhora da saúde Miziara ressalta que é preciso resolver também o fato do plano de carreira e remuneração dos médicos da rede pública.

Transporte

O ano de 2011 pode ser considerado positivo para o transporte no DF. Apesar das ações mais visíveis à população terem sido feitas somente no último mês do ano, a atitude de aprovar um Plano Diretor de Transporte Urbano, pela primeira vez, é considerado um fator extremamente benéfico para a cidade. E não é para menos. O plano é norteador de diversas ações a serem implantadas no DF ao longo dos próximos 10 anos e ainda garante à capital federal recursos do PAC 2 para a implantação de projetos de mobilidade.

Porém, a primeira atitude do GDF com relação ao transporte foi a retomada do sitema Fácil. “Tanto a bilhetagem como o sistema de informações saiu das mãos dos empresários e veio para o GDF. Isso nos permitiu, de um lado, ter uma visão clara de que precisaríamos de uma transformação estrutural do sistema de transporte e, de outro, que não adiantaria fazer remendos”, observa o secretário de Transportes, José Walter Vazquez Filho.

A participação da população na tomada de decisões foi considerada neste primeiro ano de governo, com a realização de uma audiência pública, no início de dezembro, onde foram discutidos temas como regularização dos ônibus que estão operando sem contrato; a retirada de circulação de veículos com mais de sete anos de uso; entre outros. Foi também em dezembro que implantaram o corredor exclusivo para ônibus na EPNB.

Mas, ao que tudo indica, os maiores feitos na área de transporte no DF ficaram mesmo para 2012. As prioridades serão a racionalização das linhas, a renovação da frota e a implantação de um sistema de monitoramento dos ônibus. Será implantado um sistema tronco alimentador, com um corredor onde desembarcam passageiros vindos de diversos pontos da cidade e, com uma mesma passagem, chegam ao centro de Brasília, com outro ônibus. “A ideia básica é que reduzindo o número de linhas, sendo complementares, poderemos diminuir o número de ônibus e não ter impacto na tarifa”, diz o secretário de Transportes do DF, José Walter. Outro grande projeto previsto é a implantação do sistema chamado inteligent transport sistem (ITS).

Para o especialista em trânsito, Artur Moreira, os desafios são grandes. E o primeiro passo é saber que deve-se priorizar o transporte coletivo. Mas, segundo o pesquisador, até hoje os investimentos estiveram mais voltados para o transporte individual o que, segundo ele, é muito mais caro de se manter, produz muito mais poluição e traz poucos efeitos para melhorar o trânsito nas grandes cidades. Artur Moreira observa que o melhor é começar pelos investimentos mais baratos e, por isso, elogia a implantação do corredor exclusivo para ônibus.

Segundo Agnelo Queiroz, o transporte coletivo será prioridade em 2012.

Segurança

Para o especialista em segurança pública da Universidade de Brasília, Antônio Flávio Testa, o grande problema deste ano foi a crise no sistema. “Teve o problema da mudança do secretário logo de imediato, depois veio o problema interno da polícia que até hoje não foi resolvido. Isso exigiu ações mais gerenciais para poder criar condições de implementar políticas de segurança pública.”

Este ano, o GDF investiu mais de R$ 40 milhões nas polícias Civil e Militar, no Corpo de Bombeiros Militar e no Departamento de Trânsito. A frota das forças de segurança recebeu seis ônibus equipados com tecnologia de ponta, os chamados Comando Móvel, dois helicópteros para patrulhamento aéreo e oito barcos para a segurança do Lago Paranoá, e quase 600 viaturas. A contratação de pessoal também foi retomada.

Mesmo com tantos feitos, há críticas. Testa observa que o governo demorou muito a fazer uma política e enfrentamento ao crack. “Brasília, São Paulo, Porto Alegre e Fortaleza são capitais do consumo de crak. O governo prometeu que seria modelo no enfrentamento ao problema, mas até agora não conseguiu mostrar o que está sendo feito. É preciso uma ação integrada no social, na saúde e na segurança e o GDF está devagar neste quesito”, diz o especialista. 

Mas Testa também aponta os fatos positivos. “Ocorreram mudanças no policiamento militar, colocando mais policiais nas ruas. A integração de ações entre o GDF e o governo de Goiás com relação ao Entorno também foi positiva, apesar de ainda não ter nada de novo, já mostrou que há um interesse em fazer uma ação compartilhada”, diz. Mas, para ele, não bastam ações policiais. “É preciso desenvolver o Entorno economicamente, para que possam gerar emprego e renda, amortecendo a migração forçada para os grandes centros”, observa.

Para 2012, o especialista em segurança pública observa que Agnelo terá diversos desafios. “Primeiro ele terá de intensificar o policiamento ostensivo, ter ações de inteligência, uma ação mais integrada com o governo de Goiás. O governo precisa entender, também, que Brasília vai sofrer com violência devido ao crescimento da economia e a vinda dos eventos esportivos. Com isso, o GDF precisa se tornar cada vez mais capaz de coordenar essas ações”, finaliza.

Para o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Torres Avelar, ainda há muito a ser feito nesta “área essencial para o bem-estar da população”. Para ele, o balanço geral de 2011 pode ser avaliado com otimismo, pois aponta para resultados promissores da implantação da política de policiamento integrado e inteligente. “É satisfatório saber que o caminho adotado pelo governador na área de segurança pública tem se mostrado acertado, com investimentos na frota, em equipamentos e na contratação de pessoal”, avalia o secretário.

Educação

Melhorar as taxas de progressão do sistema na educação infantil e no ensino médio, além de trazer de volta para as salas de aula milhares de profissionais que estão desviados da função de professor e estruturar a carreira dos educadores. Esses são os grandes desafios que a educação pública deve enfrentar em 2012. A análise é do professor-pesquisador da Universidade de Brasília (UnB), Remi Castioni e do diretor do Sindicato dos Professores (Sinpro-DF), Rodrigo Rodrigues.

Castioni acredita que os desafios conti­nuam sendo os mesmos anunciados durante a campanha eleitoral. Com a conquista da transferência da educação infantil para a Secretaria de Educação, visto que até então estava com a pasta de Desenvolvimento Social, o governo terá que ampliar a oferta para as crianças. No DF, é muito baixa a cobertura de creches.

A nova situação também provoca outro desafio que é preparar profissionais da rede pública para atuarem com a educação infantil. “Há a necessidade de expandir a educação infantil principalmente nas regiões administrativas e com isso o governo tem a grande missão de contratar profissionais para atuar nessa área”, analisa.

No Sinpro-DF, Rodrigo informa que a mobilização é permanente e embora parte do acordo da campanha salarial de 2011 tenha sido cumprida, com o reajuste dos salários da categoria, ainda falta o compromisso de restruturação da carreira, cujo adiamento não agradou aos profissionais. “Nós temos uma primeira assembleia marcada para 8 de março, um mês após o início das aulas e já temos o indicativo de greve porque o governo não cumpriu o compromisso com a restruturação da carreira”, destaca.

Para o sindicalista, entre os desafios que o governo deve enfrentar no próximo ano estão ainda suprir a falta de professores; construir novas escolas; reformar escolas antigas e resolver o problema de saúde do professor que por conta da falta de um plano de saúde acumula doença e acaba se afastando.

“O ensino médio de Brasília é um enorme desafio, pois nós temos a menor rede do Brasil em tamanho e um dos piores indicadores. Temos 80 mil alunos e a nossa taxa de abandono e evasão é o  dobro da média nacional”, observa o professor da UnB, Remi Castioni. “Em termos de progressão no sistema, nós estamos muito ruins e aí precisa encontrar uma certa identidade do ensino médio e o GDF vai ter que mostrar o que pensa desse ensino”, avalia. Castioni acrescenta que o desafio da escola é, pelo menos, produzir indicadores que satisfaçam os pais e também os alunos.
Para o dirigente do Sinpro, o governo tem que fazer uma opção sobre qual é a prioridade dele. “Você mostra prioridade em dados, gestos, e não em discurso. Enquanto o trabalhador buscar a educação e não tiver professor, não demonstrou a prioridade.”

Gestão política

O desafio de reestruturar e levantar a ética da gestão política e administrativa envolve uma série de fatos e setores. Devolver ao governo a capacidade de governar e construir uma estrutura administrativa para o GDF, que ficou totalmente dilacerada nos últimos anos, está nas mãos de Agnelo Queiroz e de sua equipe. O problema é que essa era a ideia de quando o petista assumiu o mandato. Mas, denúncias, falta de relacionamento com os poderes e com a população, deficiência no secretariado, falta de realizações, entre outras coisas, acabaram por findar o ano de 2011 com uma situação política igual ou pior do que terminou 2010.

“A sensação é de que o governo é fragmentado e, na verdade, ele é. Isso prejudica a capacidade de fazer políticas públicas e de manter uma gestão política eficiente”, explica o cientista político Leonardo Barreto. Ele analisa que o governador tem a responsabilidade de racionalizar a estrutura política e governamental: “Pelo menos tentar. Promover conversas com a população e chamar a sociedade para uma reforma político-administrativa. As pessoas não esperam que os governos resolvam todos os seus problemas, mas esperam que o governo demonstre seriedade em reconhecer o problema e tentar solucioná-lo”, admite.

Leonardo ressalta que depois da Caixa de Pandora, ficou claro que o GDF não é bem institucionalizado e é preciso fazê-lo. Ele diz que o governo Agnelo Queiroz nasceu fraco e precisa tentar construir condições de governabilidade. “Ele tentou construir o governo com dois objetivos latentes: contemplar os aliados e criar uma base de apoio. Primeiro uma política de distribuição da estrutura entre os aliados, chega a criar inúmeras secretarias, a maioria, sem orçamento e, vamos dizer funcionando com um escritório e um motorista”, ressalta o cientista político. Ele conclui que o governo é dividido em “ilhas partidárias”.PRISCYLLA 

  Redação Jornal da Comunidade