Agnelo Queiroz destacará as medidas adotadas pela atual gestão

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
Estímulo à participação popular
No programa de rádio Conversa com o Governador desta semana, Agnelo Queiroz destacará as medidas adotadas pela atual gestão para ampliar a participação da população nas decisões de governo
Brasília, 19 de março de 2012 – Vai ao ar nesta terça-feira (20) mais uma edição do programa de rádio Conversa com o Governador. Agnelo Queiroz destacará as ferramentas adotadas pela atual gestão para estimular a participação da sociedade nas decisões fundamentais de governo. Entre as medidas estão o Orçamento Participativo, as ouvidorias públicas, o Portal da Transparência, os canais do GDF nas redes sociais, a Lei de Acesso à Informação e o Conselho de Transparência e Controle Social.

O programa – O Conversa com o Governador é transmitido pela rádio Cultura FM (100,9) às 7h, com retransmissões às 9h, 12h e 18h30. Criado pela Secretaria de Comunicação Social, o programa tem duplo desafio: estreitar o diálogo com a população e prestar contas das ações adotadas pela atual gestão do GDF para melhorar a qualidade de vida e conferir excelência aos serviços públicos.

Entre os temas já abordados estão transparência, agricultura, saúde, segurança pública, Copa do Mundo de 2014, Copa das Confederações, transporte, internet banda larga, servidores públicos, valorização dos idosos, cultura, habitação, educação, cuidados com a infância, prioridades para 2012, criação de parques no Distrito Federal, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Entorno, regularização fundiária, Carnaval 2012, Política de Resíduos Sólidos, modelo de transporte público do DF e políticas de atenção à mulher.

Todo o conteúdo do programa está disponível para download na página da Agência Brasília de Notícias na internet. A reprodução é livre, desde que citado o crédito dos realizadores.

Agencia Brasilia

Swedenberger Barbosa toma posse na Casa Civil

    19/03/2012 - 19:24 | Justiça, Segurança e Cidadania


    Entre as atribuições da nova secretaria está a gestão administrativa dos projetos do Governo do Distrito Federal
    Secretaria de Comunicação Social

    O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, deu posse na tarde desta segunda-feira (19) ao secretário-chefe da Casa Civil, Swedernberger do Nascimento Barbosa.
    
    “Conseguimos arrumar a casa, equilibrar as nossas contas e voltamos a funcionar como o governo que todo brasiliense merece. Berger, que é um nome de extrema importância por sua experiência e comprometimento com o serviço público, tem uma forma de atuação focada e muito eficiente. Ele ajudará muito o nosso governo a cumprir sua missão”, ressaltou o governador Agnelo Queiroz, acompanhado, na solenidade, da primeira-dama Ilza Queiroz e do vice-governador, Tadeu Filippelli. 
    
    Durante a solenidade, realizada no Palácio do Buriti, Berger do Nascimento, como é conhecido, ressaltou a participação social no Governo do Distrito Federal. “O atual governo do DF estabeleceu compromisso com o compartilhamento da gestão pública com a população. Mantido esse compromisso, o GDF pode se tornar para o país exemplo de um governo de participação social. Há em todas as cidades ambiente propício ao debate e à decisão coletiva”, destacou o chefe da Casa Civil.
    
    Berger lembrou ainda da época em que foi secretário de Governo do DF, durante a gestão petista de Cristovam Buarque (1995-1998). “Participar do governo do DF mais uma vez é para mim uma grande honra. Volto ao Palácio do Buriti quase 14 anos depois de ter aqui exercido uma função semelhante a que hoje assumo. Os tempos eram outros, mas permanece em mim a firme disposição de trabalhar pelo Distrito Federal”, reforçou.
    
    Entre as atribuições da pasta está o acompanhamento da gestão governamental, com foco no acompanhamento do trabalho das demais secretarias de Estado, das administrações regionais e da administração indireta. A coordenação política do GDF continuará sendo realizada pelo secretário de Governo, Paulo Tadeu, que participou da posse de Berger. 
    
    Governo Federal – Oministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, leu uma carta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desejando sucesso ao secretário empossado, ao governador Agnelo Queiroz e ao Distrito Federal.
    
    “Brasília vive hoje uma etapa crucial da sua história. O governador Agnelo Queiroz e sua equipe estão cumprindo missão espinhosa, mas fundamental: resgatar a Administração Pública e a credibilidade do Distrito Federal. E isso não se faz da noite para o dia, como em um passe de mágica. Além de firmeza ética e competência política, exige muita paciência e perseverança. Qualidades que o atual governo tem de sobra. O nosso querido Berger pode dar uma importante contribuição para o sucesso dessa empreitada”, diz Lula, em um dos trechos.
    
    Representantes dos três Poderes da República prestigiaram a posse, além de secretários de Estado do DF, familiares e amigos de Swedernberger Barbosa. Entre os presentes, os ministros da Saúde, Alexandre Padilha; das Comunicações, Paulo Bernardo, e da Justiça, José Eduardo Cardozo; o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli; o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams; a procuradora-geral de Justiça do DF, Eunice Carvalhido, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional DF, Francisco Caputo. O reitor da Universidade de Brasília, José Geraldo de Sousa Júnior, e parlamentares federais e distritais também compareceram, bem como secretários executivos e representantes de outros ministérios. Cerca de 500 pessoas acompanharam a solenidade. 
    
    Perfil – Natural de Natal (RN), graduado em odontologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e pós-graduado em saúde pública, Swedernberger Barbosa ocupava o cargo de secretário executivo adjunto da Secretaria-Geral da Presidência da República. Berger, como é conhecido, também foi secretário de Governo do DF de 1995 a 1998. Fonte Agencia Brasilia

Caros Companheiros e Companheiras,

Caros Companheiros e Companheiras,



            Compete aos brasilienses, por nascimento ou por adoção, administrar Brasília. Além de capital de todos os brasileiros e brasileiras, ela é, com inteira justiça, um patrimônio da humanidade. Todos nós, de qualquer canto deste imenso país, nos sentimos responsáveis pelo seu destino.



            Brasília vive hoje uma etapa crucial da sua história. O Governador Agnelo Queiroz e sua equipe estão cumprindo missão espinhosa mas fundamental: resgatar a administração pública e a credibilidade do Distrito Federal. E isso não se faz da noite para o dia, como num passe de mágica. Além de firmeza ética e competência política, exige muita paciência e perseverança, qualidades que o atual governos tem de sobra. O importante é que os resultados já começam a aparecer e tenho certeza de que serão cada vez melhores e mais evidentes no próximo período.

            Swedenberger Barbosa – o nosso querido Berger – pode dar uma importante contribuição para o sucesso dessa empreitada. Ele é, ao mesmo tempo, um excelente gestor e um notável articulador político. É daqueles companheiros que não fazem questão de aparecer, que jogam para o time, com autêntico espírito coletivo. Berger foi muito útil ao nosso governo, nos ajudou muito a construir um Brasil mais próspero e justo, assim como seguramente ajudará o Governador Agnelo a colocar Brasília no lugar que ela necessita e merece.
            Desejo sucesso ao querido companheiro Berger, ao Governador Agnelo e a todos vocês.

Um grande abraço

Lula

Salão lotado no Palácio do Buriti para receber Berger

Governador Agnelo Queiroz aposta na experiência do novo titular da pasta

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Swendenberger Barbosa disse que fará ações em parceria com o governo federal

Uma tarde chuvosa em Brasília não impediu que a posse do novo chefe da Casa Civil,  Swendenberger Barbosa, o Berger, como é conhecido, fosse concorrida. Mais de 600 pessoas ocuparam o Salão Branco do Palácio do Buriti. Agnelo e Berger assinaram um termo de compromisso e o novo secretário assume a responsabilidade na Casa Civil. 
A cerimônia também contou com a presença do secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, Paulo Tadeu (secretário de Governo), e de vários ministros, como José Eduardo Cardoso (Justiça), Paulo Bernardo (Comunicações), Luís Adams (Advocacia-Geral da União), Dias Toffoli (Supremo Tribunal Federal), Carlos Eduardo Gabas (secretário-executivo do  Ministério da Previdência) e Alexandre Padilha (Saúde), dentre outras autoridades.

Gilberto Carvalho iniciou seu discurso lendo uma carta enviada pelo ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que falava da confiança que Berger tem, mas que o cargo exige “paciência e que os resultados vão aparecer”. Além disso, Lula disse que ninguém melhor que ele para “contribuir com essa empreitada, ajudará a colocar Brasília onde ela merece". Além disso, o presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) também escreveu uma carta ao GDF em apoio à escolha de Berger ao cargo.
Após assinatura do documento de posse, o novo secretário disse que é uma satisfação participar do governo do DF e voltar a trabalhar no Palácio do Buriti após 14 anos. “Permanece em mim o mesmo ânimo e vigor. A minha experiência me dá confiança e motivação para enfrentar essa nova missão, que cumprirei com uma política coesa. Quero colaborar com o governador em seu trabalho.
Precisamos de organização interna, um modelo de gestão eficaz, para que haja resultado, É fundamental uma boa relação com todos os segmentos da sociedade”, disse Berger.

Além de agradecer o apoio de todos, ele garantiu que fará ações em parceria com o governo federal, integrará programas federais e atuará sempre com agilidade, para obter o que se espera dele e dar a Brasília o que ela merece.  “A equipe deve ser unida e é dessa forma que viemos para trabalhar.
Não podemos desperdiçar energia, vamos adotar um rigoroso plano de metas, que deve ser atingido. Estou consciente que a minha função terá êxito se eu contar com todos de forma harmoniosa”, concluiu.

Agnelo fala da confiança em Berger. “Estamos retomando o rumo. A situação era lastimável, mas conseguimos arrumar a casa, equilibrar as contas e voltar à institucionalidade, cumprindo o papel importante para a população de Brasília. Espero que o DF tenha referência com qualidade de vida e gestão pública, pois é a capital da sexta economia do mundo. Por isso, essa posse é importante. Nosso secretário tem uma missão, um compromisso incondicional de resgatar a dignidade do nosso povo”, explicou o governador.

Agnelo Queiroz ressalta o trabalho em equipe
O governador Agnelo Queiroz enfatizou que a educação, a saúde, o transporte público e a recuperação da Companhia de Energia de Brasília (CEB) continuam sendo as prioridades do seu governo e que o sucesso se traduz em entregar estes produtos. “Precisamos de alegria para trabalhar, e é isso que quero transmitir.  Temos uma responsabilidade na construção da política na capital do Brasil, e precisamos fazer um trabalho em  equipe”, concluiu.

 Redação Jornal Coletivo

Lula: Agnelo tem 'missão espinhosa'

O ex-presidente Lula afirmou nesta segunda (19), em carta lida durante a cerimônia de posse de Swedenberger Barbosa, como secretário da Casa Civil do Distrito Federal, que o governador Agnelo Queiroz (PT) cumpre a "missão espinhosa" de resgatar Brasília. "Agnelo e sua equipe estão cumprindo missão espinhosa: resgatar a administração e credibilidade do Distrito Federal.

E isso não se faz da noite para o dia. Além de firmeza ética, exige muita paciência e perseverança", disse Lula, em carta lida pelo ministro Gilberto de Carvalho, secretário-geral da Presidência. No texto, Lula  ainda elogiou Barbosa, que é ex-assessor da Presidência. "Ele é, ao mesmo tempo, um excelente gestor e um notável articulador político. É daqueles companheiros que não fazem questão de aparecer, que jogam para o time".

Projeto tira núcleo rural da área do Parque Nacional de Brasília

Escrito por Simone de Moraes 00:43:00 19/03/2012

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7999/10, do deputado Magela (PT-DF), que retira um núcleo rural da área do Parque Nacional de Brasília. A proposta diminui em 52,57 hectares, o equivalente a 52 campos de futebol, a área de preservação e altera a Lei 11.285/06, que redefiniu limites do parque.
Segundo o parlamentar, a lei incorporou "erroneamente" ao parque o Núcleo Rural Boa Esperança 2, área já povoada e com infraestrutura. Magela alegou que, durante a votação no plenário do projeto que gerou a Lei 11.285/06, o núcleo rural foi incluído como se fosse uma área sem moradores.
"Apesar de o relator no plenário ter deixado claro de que o trecho ao lado da rodovia DF-001 não tem moradores, o acréscimo abrangeu uma área populacionalmente adensada do núcleo rural", afirmou Magela. Ele lembrou que um acordo entre lideranças partidárias e órgãos do governo federal durante a votação buscava evitar danos a moradores.
De acordo com Magela, a falta de um mapa com os novos limites do parque após o acordo em plenário não permitiu aos parlamentares ver o que estava em votação e gerou a inclusão do núcleo rural.
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo  pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-7999/2010

Ag Câmara -Reportagem – Tiago Miranda

Foto: Gilberto Nacimento

Polícia descobre ação secreta de Agaciel para comandar grilagem

Invasões de terras são acertadas no gabinete do deputado

O ex-diretor-geral do Senado Federal Agaciel Maia, que foi demitido após a tramóia dos seus atos secretos e virou deputado distrital pelo PTC, está em maus lençóis. Segundo o Ministério Público e a Polícia Civil (que contou com o apoio direto dos colegas da Polícia Federal) o pai da Secretaria dos Condomínios comanda o maior esquema de grilagem de terras públicas do Distrito Federal.
As investigações apuram a atuação do parlamentar como mandante de invasões em São Sebastião, cidade satélite que concentra um grande potencial para a criação de condomínios horizontais, com lotes que chegam a custar 500 mil reais, dependendo da sua extensão. A região também é a maior base eleitoral do deputado.
Depoimentos de invasores de um terreno público, revela o jornal O Estado de S.Paulo, mostram que Agaciel é suspeito de incitar as ocupações. Na Câmara Legislativa, o deputado apresentou projeto de lei para regularizar áreas invadidas, inclusive aquelas em que foram construídos condomínios de luxo. Legalizadas, elas são fonte de lucro milionário para empresas do setor imobiliário.
As informações foram colhidas durante uma operação, no início deste ano, que prendeu 38 pessoas. As áreas invadidas, de propriedade da Terracap, já estavam sendo demarcadas com estacas e barracas.
Vizinho a condomínios de luxo, São Sebastião transformou-se em um caldeirão de invasões por causa do grande potencial imobiliário. A regularização fundiária é uma das questões centrais para os governantes de Brasília. A especulação, associada à reduzida oferta de imóveis no Plano Piloto, provocou ao longo das últimas três décadas uma onda de invasões nos arredores.
Sem base legal e muitas vezes com a conivência de agentes públicos, os grileiros transformaram áreas rurais em condomínios urbanos e venderam lotes públicos em lucrativas operações financeiras.
No despacho de prisão, o juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Eduardo Smidt Verona, definiu como "antológico" um dos depoimentos dos invasores, porque resumiria a "tragédia da situação fundiária do DF". O magistrado relata que, na opinião dos réus, a área poderia ser invadida porque depois seria regularizada e que no DF é assim que se faz. "Há uma invasão, as autoridades resistem e tiram os invasores, que invadem de novo até que as autoridades parem de resistir", diz a decisão.
Morador há 12 anos de São Sebastião, Edimael Costa Marques contou à polícia que ocupou o terreno, próximo a Vila Olímpica da cidade, porque o deputado teria prometido liberar os lotes. O invasor afirmou que um homem, a mando de Agaciel, inclusive teria recolhido informações dos ocupantes da área. Outras invasões teriam sido programadas ao longo da semana, segundo Marques. Seu irmão, que trabalha no Pró-DF, teria intermediado o contato com o assessor do parlamentar.
Marques não foi o único a envolver políticos na invasão. Outros depoimentos, como o de Maykon Brito, atestam que a ocupação de janeiro fazia parte de "um projeto de um deputado para a construção de um bairro". No dia da invasão, Estevão Pereira afirmou que um senhor pediu documentos pessoais dos ocupantes para cadastro.
Base eleitoral de Agaciel, a região administrativa de São Sebastião é comandada por Janine Rodrigues Barbosa, aliada do parlamentar. Filiada ao PTC, ela doou R$ 7,5 mil para a campanha do deputado distrital, que custou R$ 238 mil. Desde que foi empossada pelo governador Agnelo Queiroz (PT), em janeiro de 2011, Janine enfrenta a resistência dos moradores.
Além da indicação da aliada, Agaciel conseguiu convencer Agnelo a criar uma Secretaria de Condomínios, só para tratar de regularização de terras. O deputado também já propôs, por meio de emendas, duplicação de acesso aos condomínios e outras melhorias na região.
Por meio da assessoria de imprensa, Agaciel alegou não ter sido citado em nenhuma investigação. Disse ainda que tanto ele como Agnelo recomendaram atenção às invasões irregulares em São Sebastião. O deputado completou afirmando que, se alguém estiver usando o seu nome ilegalmente, a administradora da região está autorizada a prestar queixa à polícia imediatamente.
Além de citado no inquérito que investiga as ocupações irregulares, Agaciel é réu em duas ações de improbidade administrativa na Justiça Federal em Brasília. A primeira apura o envolvimento do parlamentar na ocultação dos atos do Senado. A outra investiga sua participação na assinatura de dez contratos para a prestação de serviços de publicidade sem licitação, entre 2005 e 2008. As ações ainda não foram julgadas.

Publicado em 19 de Março de 2012 por Redação com Agência Estado