terça-feira, 6 de dezembro de 2011


GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
 
Secretaria de Estado de Comunicação Social

Governadores do Centro-Oeste se encontram em Brasília para discutir alternativas de desenvolvimento para a região e reforma tributária

Governador Agnelo Queiroz irá propor a regularização de benefícios fiscais e a harmonização da tributação do setor atacadista na RIDE/DF

Brasília, 06 de dezembro de 2011 – Os quatro governadores do Centro-Oeste e os de Rondônia e Tocantins se reúnem nesta quarta-feira (7), a partir das 9h, na Residência Oficial de Águas Claras. O grupo dará continuidade ao debate em torno da Reforma Tributária, consolidando a pauta comum de interesses, além de discutir alternativas de desenvolvimento integrado para a região. Esta é a quarta reunião dos governadores desde o início do ano – as anteriores foram realizadas em Campo Grande (junho), Cuiabá (agosto) e Goiânia (outubro).

O governador Agnelo Queiroz vai apresentar as propostas do Distrito Federal para a regularização de benefícios fiscais em todas as unidades federadas e a harmonização da tributação do comércio atacadista na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE/DF). O grupo também defende uma maior participação dos estados não produtores na divisão dos royalties do pré-sal, proposta que vem sendo debatida no Congresso Nacional.

Durante o encontro, os governadores e secretários de Fazenda, de Planejamento e de Desenvolvimento Econômico debaterão ainda temas como: investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em especial na região do Entorno; endividamento dos Estados, comércio eletrônico e Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Às 10h será permitida a entrada de cinegrafistas e fotógrafos para o registro de imagens. Haverá pronunciamento dos governadores e secretários após o término da reunião, por volta das 14h30.

SERVIÇO
Reunião dos governadores do Centro-Oeste, Tocantins e Rondônia
Local: Residência Oficial de Águas Claras
Horário: Das 9h às 14h30
Acesso da imprensa: às 10h, apenas para registro de imagem; por volta das 14h30 para entrevistas

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Governo do Distrito Federal

Dilma incentiva cientistas

Prêmio foi para os melhores nas áreas de sustentabilidade e infraestrutura

Tamanho da Fonte      Redação Jornal Coletivo
A presidenta Dilma entrega o prêmio à primeira colocada, Uende Gomes, da UFMGFoto: Roberto Stuckert Filho/PRA presidenta Dilma entrega o prêmio à primeira colocada, Uende Gomes, da UFMG
Autores de projetos desenvolvidos na área de sustentabilidade e infraestrutura de cidades receberam  o reconhecimento da sociedade. O prêmio o Jovem Cientista foi entregue,  hoje, no Palácio do Planalto, pela presidenta Dilma Rousseff. Entusiasmada com a qualidade dos trabalhos e a performance dos nossos cientistas, a presidenta destacou a pretensão do governo de criar no País um ambiente “extremamente” favorável ao desenvolvimento da ciência.
“Se não tivermos a produção científica em nosso solo, não realizaremos todo o potencial deste País. Aqui podemos criar, fazer ciência, criar tecnologia e inovar. Podemos agregar valor e melhorar a vida de cada um dos brasileiros e do mundo”.

A 25ª edição do prêmio teve o tema Cidades Sustentáveis, e contou com 2.321 trabalhos inscritos. Os prêmios foram de R$ 30 a R$ 10 mil, para quem ficou em 1º, 2º e 3º lugares nas categorias graduado e estudantes de ensino superior. Os estudantes de Ensino Médio ganharam um computador e uma impressora. As escolas dos alunos do Ensino Médio e orientadores dos trabalhos também receberam prêmios.

Vencedora da categoria graduado, Uende Gomes, da Universidade Federal de Minas Gerais, pesquisou três áreas de vilas e favelas de Minas Gerais que detêm deficiências em saneamento básico.
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. Audiência Pública sobre regularização dos becos
Nesta segunda-feira (05/12) a Administração Regional de Ceilândia, Subsecretaria de Regularização Fundiária e Secretaria de Habitação, realizaram Audiência Pública com o tema Regularização dos Becos de Ceilândia.
Um grande problema foi discutido e que a mais de uma década, não houve vontade política para sua resolução, a regularização dos becos da cidade finalmente entra em pauta, com uma proposta concreta e viável pelo Governo do Distrito Federal.

Ao abrir a audiência pública que foi oficial e gravada em vídeo, o Administrador de Ceilândia Ari de Almeida falou para aproximadamente 200 pessoas, que uma das bandeiras do governo é a regularização total da cidade e está sendo tratado como prioridade.
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Uma preocupação da administração da cidade seria a corrida de aproveitadores para ocupar os becos vazios, mas para evitar essa situação, foi feito um relatório fotográfico dos 563 becos sem ocupação hoje na cidade.

O Administrador ainda pediu a colaboração dos moradores dos becos para que fiscalizem e denunciem possíveis invasões, pois para cada beco ocupado daqui por diante se tornará mais complicado o processo de regularização.

O Subsecretário de Regularização Fundiária Chico Floresta, disse, "Não há por parte deste governo uma regularização fictícia que nunca chega ao final, que é o sonho da escritura".

O Secretário de Habitação Geraldo Magela, cumpre com uma reivindicação de pessoas que o procuraram quando esteve na cidade a 5 meses atrás, queriam discutir sobre o problema dos becos.

Em 1997 foram entregues pelo governo baseado em uma lei distrital onde criou-se um programa habitacional que distribuía lotes de becos para Bombeiros e Policiais Militares, onde mais tarde foi considerada pelo Ministério Público uma lei inconstitucional. A lei não existia mais, mesmo assim outros Bombeiros e Policiais invadiram becos e tiveram liminar em seu favor para continuar no local.
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Após um extenso estudo jurídico para que se tenha legalidade, um projeto de lei foi elaborado, onde de forma geral consiste em dar de forma gratuita ao primeiro dono, que recebeu do governo o lote de beco e receber dos outros compradores o valor com preço de processo de regularização que significa 20% a 30% do valor de avaliado no mercado, que ainda terá facilitado o financiamento.

A expectativa e enviar o projeto de lei ainda este ano para sanção do Governador Agnelo Queiroz que em seguida encaminha para Câmara Legislativa do DF.

Está sendo lançado pela Secretaria de Habitação um site para que a população possa acompanhar o andamento do seu processo, basta acessar www.regularizar.df.gov.br.

O Secretário Geraldo Magela concluiu a audiência dizendo "O objetivo e garantir a regularização de fato e de direito a todos, todo governo está envolvido, e a nossa maior felicidade e entregar a escritura definitiva".
 
Leia na integra o Projeto de Lei Complementar

Dispõe sobre a desafetação e a ocupação das áreas Intersticiais das quadras residenciais da Região Administrativa de Ceilândia – RA IX e dá outras Providências.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTYRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Ficam desafetadas as áreas de uso comum do povo intersticiais das quadras residenciais da Região Administrativa de Ceilândia – RA IX, passando à categoria de bem dominial, nos termos constantes do art. 51 da Lei Orgânica do Distrito Federal e art. 56, parágrafo único, do Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Art. 2º As áreas públicas desafetadas serão destinadas à criação de unidades imobiliárias residenciais mediante projeto urbanístico elaborado pelo Poder Executivo, observados os princípios de desenvolvimento urbano constantes do art. 314 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Art. 3º Aplicam-se às unidade imobiliárias residenciais e serem criadas os mesmos índices urbanísticos definidos para os lotes lindeiros, conforme Plano Diretor Local de Ceilândia, aprovado pela Lei Complementar nº 314, de 1º de setembro de 2000, e normas específicas.

Art. 4º As áreas ocupadas poderão ser regularizadas, de acordo com a Lei Federal 11.977, de 07 de julho de 2009, desde que utilizadas predominantemente como moradia.

1º Fica autorizada a doação aos primeiros ocupantes que permaneçam nesta condição e desde que a ocupação tenha sido autorizada pelo Poder Público.

2º Os ocupantes dos imóveis que não atenderem ao disposto no parágrafo anterior terão direito de legalização do imóvel, mediante o pagamento de valor correspondente à avaliação, a qual deverá ser realizada com base em critérios específicos para fins de regularização e nas condições definidos por ato da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDHAB.

3º Os imóveis que não forem legalizados na forma dos parágrafos anteriores serão objeto de licitação observados os procedimentos da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993.

4º No caso do parágrafo anterior, o valor correspondente às benfeitorias realizadas pelos ocupantes deverá ser ressarcido pelo vencedor da licitação diretamente ao ocupante.

Art. 5º O valor arrecadado com a alienação dos imóveis, será destinado ao Fundo Distrital de Habitação de Interesse Social – FUNDHIS.

Art. 6º Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação.
 
   
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Investimento no esporte universitário
No Conversa com o Governador destasemana, Agnelo Queiroz abordou os investimentos no esporteuniversitário e o planejamento que está sendo realizado para que Brasíliareceba os eventos esportivos dos próximos anos

Brasília, 06 de dezembro de 2011 – Foi ao ar na manhã desta terça-feira mais uma edição do programa derádio Conversa com o Governador. Agnelo Queiroz abordou acandidatura brasiliense à sede da Universíade, os investimentos do Governo doDistrito Federal (GDF) no esporte universitário e os preparativos para oseventos esportivos que serão realizados nos próximos anos na Capital Federal,como a Copa das Confederações de 2013 e a Copa do Mundo de 2014.

Agnelo Queiroz iniciou o programa destacando a participação de Brasíliana disputa para sediar a Universíade de 2017, terceiro maior evento esportivomundial após a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos. Brasília disputava comTaipei (Taiwan) para sediar o evento: por 13 votos a 9, os organizadoresdecidiram manter a Universíade na Ásia. Para o governador, a experiência foimuito positiva.

“Nossoesforço e nossa candidatura foram consistentes, ganharam mentes e corações emBruxelas (Bélgica). Todos reconheceram que era a melhor candidatura porque a Américado Sul não realiza esses jogos há mais de 50 anos”, destacou. “Nossa luta paratrazer a Universíade para Brasília não se encerra agora. Perdemos uma batalha,mas vamos ganhar uma guerra. Para isso, vamos continuar investindo na cidade,na estrutura esportiva. Temos que investir muito no esporte universitário. Umbom exemplo hoje é o time de basquete do UniCeub. É profissional e projeta auniversidade e a cidade para todo o Brasil”, observou.

Areforma do Centro Olímpico da Universidade de Brasília (UnB) e o investimentono desporto universitário, adiantou Agnelo Queiroz, são prioridades da atualgestão. “Conseguimos uma emenda no Congresso Nacional, no Plano PlurianualAnual, de R$ 230 milhões para a Universidade de Brasília até 2015. Vamos lutarpara manter essa emenda no PPA e a cada ano colocar recurso no orçamentocorrespondente a essa emenda para o Centro Olímpico da UnB”, informou ogovernador. “Vamos continuar investindo no esporte universitário, nosequipamentos, nas estruturas públicas do esporte universitário, fazer parceriacom as universidades, traçar uma política para incrementar a prática do esportena universidade, inclusive com bolsas para os atletas, para que eles possamestudar e treinar. Este é o nosso grande objetivo”, apontou.

AgneloQueiroz ressaltou a importância das escolas e universidades na formação deatletas. “Hoje, com os avanços, é indispensável formar o atleta na escola econtinuar na universidade com uma bolsa. Se o atleta não for um grande campeão,ele será um cidadão preparado para a vida. Esse é o grande objetivo”,ressaltou. Com esse foco, o GDF já inaugurou centros olímpicos no Gama, em SãoSebastião, em Sobradinho, em Ceilândia e em Samambaia. “E vamos continuar comos outros: Brazlândia, Santa Maria, Riacho Fundo e Estrutural”, informou.

Grandes eventos – Ogovernador destacou também que os grandes eventos esportivos que serãorealizados nos próximos anos são uma oportunidade para mostrar Brasília paratodo o mundo. Em 2013, a cidade sediará a abertura da Copa das Confederações ea Gymnasíade, que é uma Olimpíada Escolar Mundial para jovens de 14 a 17 anos. Em2014, será a vez da Copa do Mundo de Futebol, quando a capital receberá setepartidas: ao menos uma delas da Seleção Brasileira. Teremos a Copa América, emjulho de 2015, e partidas de futebol, masculino e feminino, dos Jogos Olímpicosde 2016.

AgneloQueiroz ressaltou que o governo está colocando em prática o planejamento parareceber essas grandes competições. “Elas movimentam a economia e geramoportunidade de emprego, de renda. Brasília está no circuito do calendáriointernacional porque meu governo está investindo de forma responsável ecumprindo o planejamento elaborado”, assegurou o governador. “As obras doEstádio estão adiantadas, estamos organizando também a parte de infraestrutura,com uma reforma importante no aeroporto, ampliação da rede hoteleira, melhoriana mobilidade urbana, da saúde, da segurança, do transporte público. O que maisinteressa é que fica um legado, fica a oportunidade e melhoria da vida da populaçãodo Distrito Federal”, encerrou.

O programa – O Conversa com o Governador é transmitido todasas terças-feiras pela rádio Cultura FM (100,9) às 7h, com retransmissões às 9h,12h e 18h30. Criado pela Secretaria de Comunicação Social, o programa tem duplodesafio: estreitar o diálogo com a população e prestar contas das açõesadotadas pela atual gestão do GDF para melhorar a qualidade de vida e conferirexcelência aos serviços públicos.

Entreos temas já abordados estão transparência nas ações públicas, agricultura,saúde, segurança pública, Copa do Mundo de 2014, Copa das Confederações,transporte, internet banda larga, servidores públicos, valorização dos idosos,cultura, habitação, educação, inauguração do Hospital da Criança de Brasília ecuidados com a infância. Todo o conteúdo está disponível para ouvir e paradownload na página da Agência Brasília de Notícias na internet: www.agenciabrasilia.df.gov.br/conversacomogovernador.A reprodução é livre, desde que citado o crédito dos realizadores.
Sedhab lança site para população acompanhar processos de regularização

Publicação: 05/12/2011 22:30 Atualização:

A população terá oportunidade de cobrar e acompanhar o processo de regularização de condomínios, cidades, terrenos de templos e entidades de assistência social mais facilmente. A Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab) lançou na tarde desta segunda-feira (5/12) o portal Regularizou, é seu (www.regularizar.df.gov.br). Por meio dele, também será possível se informar sobre a entrega de escrituras.
No portal, a Secretaria já disponiliza um campo de email para que os internautas enviem dúvidas e recebam respostas sobre o tema rapidamente. De acordo com a Sedhab, cerca de um terço da população do DF mora em situação ilegal.
Com o Regularizou, é seu, o governo do Distrito Federal cumpre uma das exigências do Protocolo de Intenções assinado no dia 26/10, que é disponibilizar na internet informações sobre regularização. O documento foi assinado entre o Governo do Distrito Federal (GDF), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e a Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal (Anoreg-DF).

PT e PSB: onde vamos chegar?

Não são apenas laços eleitorais que unem PT e PSB. Temos uma aliança ideológica de esquerda, um projeto em comum para o país e relações políticas que remontam à primeira disputa presidencial de Lula, em 1989, quando o PSB indicou José Paulo Bisol para vice na chapa.

Como dizia Leonel Brizola, essa é uma história que vem de longe.

Nas últimas semanas, porém, tem crescido um movimento que aponta o PSB como principal adversário do PT nas eleições de 2012 e 2014. Sinceramente, não sei onde os que patrocinam essa tática, do nosso campo, querem chegar. Que aumente a disputa entre os partidos da base, agora que a oposição está em profunda decadência, me parece perfeitamente aceitável. Mas será que esses partidos, principalmente os de esquerda, como o PSB, querem mesmo se enrolar no xale da louca, unindo-se à direita no abraço dos afogados?

Em Pernambuco, por exemplo, qual a vantagem de desfazer uma aliança exitosa para se diluir em torno do que não tem nem projeto nem voto? Nenhuma, na minha opinião. Se alguém duvida, é só ver o desempenho de PSDB, DEM e PPS no Estado nas últimas três eleições.

Os socialistas pernambucanos não podem esquecer que o apoio e o compromisso do PT foram decisivos tanto na eleição quanto na reeleição do governador Eduardo Campos (em 2006 e 2010). Ainda que Eduardo seja uma grande liderança política, à altura do avô Miguel Arraes, tenho dúvidas se o PSB, sozinho, chegaria a algum lugar.

É certo que em 2006 lançamos Humberto Costa no primeiro turno. Mas essa divisão inicial se deu em sintonia com o projeto nacional, num jogo aberto e combinado desde o início, em que os dois candidatos, de forma inédita, dividiram o mesmo palanque ao lado do presidente Lula, então concorrendo à reeleição.

O que se vê agora na sucessão do prefeito João da Costa, em Recife, com o PSB emitindo sinais de que pretende ir para a disputa contra nós no primeiro turno, é bem diferente. Primeiro, porque não faz sentido do ponto de vista da aliança político-administrativa que consolidamos na cidade e no Estado, com bons resultados para os partidos e para a população. Segundo, porque, como tenho dito, é preciso respeitar a prerrogativa política e o direito constitucional de João da Costa concorrer à reeleição.

Infelizmente, porém, a vaidade e os projetos pessoais tem dado corda a um movimento que tenta desconstruir a administração do prefeito – com um lamentável fogo amigo fornecendo munição à artilharia inimiga. Quando digo “fogo amigo” estou me referindo a importantes lideranças do PT e do PSB, muitos agindo na penumbra. Mas quem conhece bem a política sabe identificar as sombras, mesmo não aparecendo as faces.

A disputa interna entre nós, petistas, existe e será resolvida democraticamente, como sempre acontece no PT. Mas é equivocado o argumento daqueles que usam esse desentendimento momentâneo para justificar o fim da Frente. Se fosse assim, ninguém seria aliado de ninguém, porque todos os partidos tem suas disputas, e o PSB com certeza não é exceção.

Da mesma maneira, todo partido tem o direito de construir seu legado e de fazer suas opções eleitorais. Mas é preciso ter em mente que, entre direitos e deveres, se as coisas não forem coletivamente acordadas, corre-se o risco do fracasso, não só dos projetos administrativos, políticos e ideológicos, mas também das próprias legendas.

Pode ser que, num determinado momento, não seja mais possível manter a aliança PT/PSB. Mas estou convicto de que isso ainda está longe de acontecer. Essa ainda é uma aliança possível e necessária, tanto para as forças de esquerda quanto para o Estado e o país – inclusive no que se refere ao governo da presidenta Dilma e à sua reeleição.

Portanto, as cabeças pensantes não podem, em nome de interesses menores, simplesmente jogar esse acúmulo nas águas da praia de Boa Viagem. Ao contrário, deveriam usar seu capital político para distensionar o processo.

Enquanto isso, no Ceará...
Estou falando de Pernambuco, mas poderia também citar o caso do Ceará, onde a proximidade das eleições municipais ameaça provocar turbulências na aliança que temos com os Ferreira Gomes, dos irmãos Cid e Ciro (ambos PSB), desde 2004.

Tal como em Pernambuco, no Ceará participamos do governado estadual, comandado por Cid Gomes, e o PSB participa da prefeitura petista de Fortaleza, comandada por Luizianne Lins. E não há razões políticas suficientemente fortes para um rompimento em 2012. No entanto...

No entanto, a cena se repete. Nesse caso, o porta-voz da discórdia está claramente identificado na figura do ex-ministro (e também ex-governador) Ciro Gomes, meu amigo político de longa data, e a quem admiro pela personalidade e pela firmeza.

Recentemente, Ciro voltou a soltar suas baterias contra o PT em entrevistas a dois veículos de comunicação. Nelas, entre outros temas, aventou o fim da aliança PT-PSB, tanto no nível regional quanto no nacional. De um lado, ele acusa o PT de praticar o hegemonismo na relação com os aliados. De outro, de ter se entregue em demasia ao jogo do aliancismo fisiológico. Habilmente, chega a dizer que se sente um “petista frustrado”.

A avaliação de Ciro do quadro geral da política tem muitos méritos, entre eles o de tocar em problemas concretos da nossa democracia ainda em construção. E que merecem, mais uma vez, uma profunda reflexão sobre a necessidade de uma reforma política que fortaleça os partidos e os projetos coletivos – e que limite as disputas eleitorais a legendas claramente identificadas no espectro ideológico, ou seja, pela configuração atual, a seis ou sete agremiações.

Sem isso, Ciro não tem o direito de sentir-se “frustrado” com o PT. Ele sabe que, no contexto do sistema político nacional, a esquerda sozinha, infelizmente, não tem força para fazer as mínimas reformas de que o país precisa. Tanto sabe que, quando candidato a presidente da República em 2002, buscou alianças com partidos e líderes regionais que tinham total identificação com a velha direita da política tradicional, entre eles o então senador Antonio Carlos Magalhães e família Sarney. Isso depois de dizer, em 1999, que ACM era "sujo que só pau de galinheiro".

Talvez a frustração de Ciro seja de outro nível e esteja mais ligada ao PSB do que ao PT, mas isso não vem ao caso.

A acusação de hegemonismo também não procede e Ciro também sabe disso. Se não sabe, sugiro que olhe para o Piauí (que fica ao lado do Ceará), onde o PT, depois de oito anos no governo do Estado, apoiou a candidatura de Wilson Martins, do PSB, para a sucessão do petista Wellington Dias – e sem reivindicar absolutamente nada em troca.

Não nasci ontem. Para além de falsas frustrações e pretensos desentendimentos, algumas lideranças do PSB estão claramente montando uma jogada cujo objetivo é enfraquecer o PT nos Estados em que os socialistas são governo – colocando o peso das máquinas estaduais para tirar proveito das disputas municipais.

É legítimo? É. Mas não é a melhor política. Sobretudo porque, juntos, ainda temos muito que fazer por Pernambuco, pelo Ceará e pelo Brasil