sexta-feira, 9 de março de 2012

Para evitar evasão de empresas para Goiás e garantir a manutenção de empregos no Distrito Federal, alíquota do ICMS para setor atacadista será reduzida de 12% para 7%



Brasília, 9 de março de 2012 – O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, enviará à Câmara Legislativa um projeto de lei que reduz de 12% para 7% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o setor atacadista. A medida tem o objetivo de proteger a economia do DF, que está ameaçado de perder empresas para Goiás (que pratica alíquota de 3,5%), gerando desemprego. O setor atacadista representa cerca de 25 mil empregos diretos e 75 mil indiretos, além de 15% do que o DF arrecada com ICMS.

O governador tomou a decisão de reduzir a alíquota do ICMS em reunião realizada na manhã desta sexta-feira, na Residência Oficial de Águas Claras, com a presença dos secretários de Fazenda, Marcelo Piancastelli, e de Desenvolvimento Econômico, Abdon Henrique, e de cerca de 50 representantes das empresas e dos trabalhadores do setor atacadista.

O presidente do Sindicato dos Empregados do Comércio Atacadista do DF (Sindecat/DF), Paulo Hernesto dos Santos, destacou a importância da decisão. “As empresas estão fechando e indo para o Entorno. Estamos lutando para a manutenção dos nossos empregos no DF”, afirmou.

O governador Agnelo Queiroz enfatizou que a medida tem o objetivo de estimular o setor atacadista para garantir que as empresas fiquem no Distrito Federal. “Precisamos preservar os empregos gerados por essas empresas e criar muitos mais”, destacou.

O secretário de Fazenda, Marcelo Piancastelli, enfatizou que a medida é essencial para defender o DF. “Temos de nos proteger contra a postura ilegal do estado de Goiás, que afronta a nossa economia”, afirmou. “É essencial evitar a saída de empresas atacadistas para não comprometer o futuro da arrecadação do Distrito Federal”, completou.

A redução da alíquota do ICMS é uma reivindicação antiga do setor atacadista. “Esta decisão é um marco para o nosso segmento. Perdemos competitividade por causa da carga tributária, em comparação ao estado de Goiás. Ganha o DF, a população e as empresas atacadistas, que terão mais segurança para investir”, frisou o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Distrito Federal (Sincofarma-DF), Felipe de Faria.

“O ICMS mais baixo é essencial para mantermos a competitividade e para que nossas empresas possam ficar no DF e continuar gerando renda, impostos e empregos”, ressaltou o 1º vice-presidente do Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Distrito Federal (Sindiatacadista-DF), João Ricardo de Faria.
Agencia Brasilia

governador Agnelo Queiroz entrega primeira Unidade Móvel de Saúde da Mulher do DF, no Pôr do Sol, em Ceilândia

Foto Roberto Barroso

Primeira Unidade Móvel de Saúde da Mulher é inaugurada em Ceilândia No Dia Internacional da Mulher, governador Agnelo Queiroz entrega primeira Unidade Móvel de Saúde da Mulher do DF, no Pôr do Sol, em Ceilândia

As comemorações do Dia Internacional da Mulher começaram com mais saúde para as moradoras do Condomínio Pôr do Sol, em Ceilândia. O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, acompanhado da primeira-dama, Ilza Queiroz, do secretário de Saúde em exercício, Elias Miziara, da secretária da Mulher, Olgamir Amancia, lançou nesta quinta-feira o projeto piloto da Unidade Móvel de Saúde da Mulher. O caminhão é especialmente equipado para realizar exames como mamografias, ecografias e coleta de material para a realização de exames de citologia oncótica (Papanicolau), que previne o câncer no colo do útero. A unidade tem capacidade para realizar 40 mamografias e 50 ecografias diariamente.

“A prioridade desta unidade móvel é chegar às mulheres que mais precisam naquelas comunidades com dificuldades de deslocamento e de informação. Dessa forma, nós estamos aproximando os serviços de saúde de quem mais precisa. Essa é a grande virtude de uma unidade como esta, muito ágil, prática e eficiente”, destacou Agnelo Queiroz.

A proposta traz um novo conceito de atendimento em saúde, que é agendar pacientes por meio da busca ativa. A partir das informações do cadastro único da Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest), agentes comunitários do programa Saúde da Família identificarão o público alvo dos exames preventivos. Algumas dessas mulheres da comunidade Pôr do Sol foram atendidas no primeiro dia, mas o atendimento efetivo começará na segunda-feira. Com agendamento prévio feito pelas equipes das ações sociais do GDF durante a busca ativa, as consultas serão realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

A Unidade Móvel de Saúde da Mulher irá às localidades mais carentes de atendimento médico, como zonas rurais e áreas periféricas do Distrito Federal. “Nosso objetivo são as áreas de menor apoio, onde as pessoas possuem dificuldades de se locomover até uma unidade de saúde ou ao hospital, como é o caso do Pôr do Sol”, disse o secretário de Saúde em exercício.


Foto Roberto Barroso

Para Elias Miziara, a ação também contribui para informar a população. “O câncer de colo do útero, por exemplo, é uma doença que atinge principalmente mulheres mais pobres, sem informação e que têm muitos filhos, por isso é importante levar assistência e informação a elas. Diferente do câncer de mama, que é uma doença que atinge qualquer uma e até, eventualmente, homens”, comparou o secretário.

A secretária da Mulher, Olgamir Amancia, comemorou mais uma ação para beneficiar as mulheres do DF. “O governo está organizando suas políticas públicas para levá-las a quem mais precisa”, afirma a secretária, que completa: "Esta unidade móvel representa um avanço no atendimento às mulheres do Distrito Federal, pois garante que elas tenham acesso à saúde”, destacou a secretária.

Também participaram do lançamento da unidade móvel as secretárias da Igualdade Racial, Josefina dos Santos; de Comunicação Social, Samanta Sallum; o administrador de Ceilândia, Aridelson de Almeida; a prefeita comunitária, Francisca Nascimento; e a deputada distrital Luzia de Paula, entre outras autoridades.

Projeto piloto – Este é o primeiro caminhão equipado do Distrito Federal para a realização desses exames. O veículo percorrerá as cidades durante seis meses, ao custo mensal de R$ 150 mil. Nesse período, serão avaliados o alcance do projeto e o desempenho do equipamento. A intenção é adquirir em definitivo até seis unidades móveis, que deverão cobrir todo o DF.

Nesta manhã, uma das mulheres atendidas pela unidade móvel instalada no Pôr do Sol foi Francisca Maria Araújo, de 39 anos. Ela já tem acesso aos programas sociais do GDF e foi contata por meio do Cadastro Único da Sedest. É mãe de oito filhos, está à espera do nono. Aos sete meses, esta foi a primeira ultrassonografia da gestação. Para alegria da experiente mamãe, o bebê está bem desenvolvido, mas somente será possível ver o sexo após o nascimento da criança, que terá quatro irmãos e quatro irmãs.

“Fui tratada muito bem pelos médicos e devo voltar na segunda-feira para tentar ver novamente o sexo do bebê. Espero que seja uma menina, já que ganhei mais coisas para ela”, disse a mãe.

Prevenção – O Instituto Nacional do Câncer (Inca) recomenda que toda mulher entre 50 e 60 anos realize, a cada dois anos, mamografia para redução da mortalidade por câncer de mama. No entanto, o novo equipamento disponível no DF atenderá mulheres a partir dos 40 anos. Segundo o estudo Incidência de Câncer no Brasil 2012, realizado pelo Inca, o Distrito Federal deverá registrar 880 novos casos de câncer de mama e 330 novos casos de câncer de colo de útero neste ano. Especialistas explicam que quanto mais cedo o tumor é diagnosticado, maiores as chances de o tratamento ser bem-sucedido.

“O controle e a prevenção do câncer de mama e do colo de útero fazem parte do compromisso que o GDF tem com as mulheres, tratando como prioridade o fortalecimento da saúde integral por meio da prevenção, do diagnóstico e do tratamento da doença, pois o câncer de mama é o mais incidente na população feminina mundial e brasileira”, ressaltou a secretária Olgamir Amancia.
Foto Roberto Barroso

Mulheres – O lançamento da unidade móvel faz parte da programação Março Mundo Mulher, elaborada pelo Governo do Distrito Federal em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Serão realizadas diversas ações gratuitas nas áreas de saúde, educação, segurança pública e cultura, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Mulher. A primeira-dama Ilza Queiroz, que é médica ginecologista, participou diretamente da organização das atividades do Março Mundo Mulher.

Na segunda-feira passada (6), o governador Agnelo Queiroz abriu a semana dedicada à mulher no Hospital Regional da Asa Norte (Hran). Desde o início da semana, a unidade realiza mutirão para reconstrução mamária. Cerca de 60 cirurgias serão realizadas, durante toda a semana, em pacientes que passaram pelo procedimento de mastectomia (retirada da mama) em decorrência do câncer há pelo menos seis meses.

Agência Brasília