Após regularização, moradores da Estrutural receberão escrituras em 2012Durante solenidade de regularização da antiga invasão, ontem, governo anunciou a construção de colégio de período integral, escola federal com cursos técnico e superior, centro de saúde, posto policial e restaurante comunitário

Aline Bravim

Roberta Machado

Helena Mader

Publicação: 20/11/2011 08:38 Atualização: 20/11/2011 12:26

Na cidade desde 1993, Ângela aguarda a escritura: "Estrutural ainda tem muito o que melhorar, mas acho que agora teremos mais segurança"

A partir do ano que vem, os moradores da Estrutural começam a receber as escrituras dos quase 10 mil terrenos irregulares da cidade. A regularização da área, que ainda faz parte da Região Administrativa do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento (SCIA), começou ontem, com a assinatura do decreto de aprovação do projeto pelo governador do Distrito Federal. Agnelo Queiroz ratificou o documento ao meio-dia, em frente a uma plateia estimada pela Polícia Militar em 5 mil pessoas.

Aos moradores que presenciaram o momento histórico de reconhecimento da legitimidade do bairro, realizado na praça central da nova cidade, Agnelo prometeu construir na área um colégio de período integral e uma escola federal com cursos técnico e superior, assim como um centro de saúde, um posto policial e um restaurante comunitário. O governador ainda afirmou que as famílias reassentadas irão receber casas de 40 metros quadrados, e que o GDF irá criar um centro de triagem para acabar com o depósito de lixo que deu origem à cidade e terminar a implementação do saneamento básico e do asfalto da região.

Agnelo cumprimenta moradores: governo vai regularizar outras áreas

Agnelo disse também que Estrutural é apenas a primeira cidade a ser regularizada pelo seu governo. Nos próximos meses, o GDF ainda deve reconhecer os terrenos de Sol Nascente e Por do Sol, em Ceilândia e Vicente Pires, respectivamente. “Os moradores da Estrutural passaram por várias situações dramáticas. Essa assinatura é um ato histórico, é o começo da legalização”, declarou o governador.

Planos
Ângela Maria da Silva, 62 anos, veio de Iguaí (BA) para morar na comunidade erguida às margens da Via Estrutural em 1993. Como ela, mais de 35 mil pessoas atraídas pelas promessas da capital federal levantaram barracos e ocuparam terrenos vendidos por grileiros a baixo custo, e esperaram anos pela legalização de suas moradias. “Derrubaram meu barraco quatro vezes. Bastava os moradores irem trabalhar que a polícia desmanchava todos os barracos”, recorda-se Ângela. Hoje, ela comemora a regularização da área. “Vai ser ótimo ter o lote garantido. A Estrutural ainda tem muito o que melhorar, mas acho que agora teremos mais segurança.”

Enquanto as prometidas melhorias não são entregues à comunidade, os moradores comemoram a perspectiva de finalmente receberem as escrituras dos terrenos onde moram. “Se for regularizada mesmo, vai ser ótimo. Os moradores vão sair da insegurança jurídica”, avaliou a moradora Deuzani Noleto, 56 anos. O nascimento oficial da nova cidade serve como esperança também para moradores de outras regiões. Ana Gomes, 46 anos, líder comunitária há 21 anos, mora em uma área irregular de Santa Maria, e espera que sua vizinhança tenha o mesmo destino da Estrutural. “A regularização da Estrutural trouxe esperança. As famílias agora são cidadãos de fato”, animou-se.

A administradora da Estrutural, Maria do Socorro Torquato, ressaltou os anos de confronto e rejeição vividos pelos moradores da antiga invasão. “A luta da Estrutural não é de hoje. As famílias não vieram para cá botar lixo, vieram para cuidar da cidade desde o primeiro momento”, afirmou. O governo ressalta que serão beneficiados apenas os moradores legítimos da região, e que haverá remoções.

Levantamento
A partir da próxima semana a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) fará o cadastramento dos moradores. Técnicos do governo percorrerão todas as casas para identificar os ocupantes de cada lote. As informações serão usadas nas futuras escrituras individuais. O governo também fará um levantamento dos dados socioeconômicos dos moradores, para conferir quais moradores são de baixa renda.

A regularização da área já conta com a aprovação dos conselhos de Meio Ambiente (Conam) e de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). A partir da assinatura do decreto, o parcelamento segue para registro cartorial pela Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). Com a matrícula individualizada, poderão ser emitidas as escrituras de todos os imóveis, incluindo os comércios.

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Jeová Rodriques

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 19 de Novembro de 2011

Data histórica: Cidade Estrutural regularizada após vinte anos

Roberto Barroso/Agência BrasíliaAgnelo com Geraldo Magela e Maria do Socorro

O governador petista Agnelo Queiroz assinou na manhã deste sábado (19) um decreto regularizando a situação fundiária dos cerca de 80 mil moradores da Cidade Estrutural. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (CODHAB) deve iniciar o processo de cadastramento dos moradores já na segunda-feira (21). Ao todo, cerca de 10 mil lotes deverão ser legalizados, com as escrituras entregues aos moradores. A expectativa do governo é que todo o processo seja concluído até junho de 2012.

“Os lotes não serão vendidos, serão entregues às pessoas que moram neles, sem qualquer custo. Junto com a regularização, queremos trazer para cá um Centro Olímpico, uma unidade do Instituto Federal de Tecnologia e várias outras melhorias. Não é só a regularização, queremos chegar até vocês trazendo cidadania”, discursou o governador durante o ato, que lotou a Praça Central da cidade.

Além das obras citadas por Agnelo, a regularização dos terrenos deverá vir acompanhada pela transferência de famílias em situação de moradia precária para casas populares através do Programa Morar Bem, que financia imóveis do Minha Casa, Minha Vida para pessoas de baixa renda.

“Temos moradores aqui que estão na estrutural desde os anos 1980, passando por todo tipo de situação, com muita garra. É muito bom saber que, cumprindo esse compromisso de governo, o nosso governador Agnelo trará dignidade para a Estrutural. Afinal, são mais de vinte anos de luta pela regularização”, orgulha-se Maria do Socorro, administradora da cidade.

A regularização fundiária na estrutural está sendo conduzida como parte do programa Brasília Sustentável, que já aplicou mais de 65 milhões de dólares na Estrutural desde 2009, beneficiando cerca de 30 mil pessoas. Neste ano, 316 famílias já foram reassentadas, e a previsão é que este número chegue a quase 1300 reassentamentos, dando condições melhores de vida para a população. A próxima cidade a ser regularizada é Vicente Pires, considerada a maior ocupação irregular do DF.

“No que depender de nós, estaremos trabalhando para priorizar a parte do povo que mais precisa da ação do Estado, como é o caso daqui da Estrutural. Desse compromisso nós não abrimos mão, esse é o compromisso do PT com o povo do DF”, discursou o deputado federal e presidente do PT-DF, Roberto Policarpo.

André Shalders

Assessoria de Imprensa