Ideli reafirma: Dilma vetará partes do Código Florestal

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Ideli voltou a falar sobre vetos

Brasília - A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse nesta terça-feira (8) que tem convicção de que a presidenta Dilma Rousseff vetará pontos do texto do novo Código Florestal, aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados.

De acordo com a ministra, já é pacífico que a presidente não permitirá os dispositivos que concedam anistia a desmatadores e que causem prejuízos a pequenos agricultores. “Está consagrado. Anistia a desmatadores e prejuízo aos pequenos agricultores são duas questões que a presidenta já havia sinalizado claramente que não admitira no Código Florestal", disse a ministra após se reunir no Senado com líderes governistas.


“Tenho a convicção de que alguns artigos com certeza serão vetados e portanto a tramitação de um projeto que possa suprir essas lacunas oriundas dos vetos seria bastante positivo”, disse a ministra.

Ideli disse ainda que o governo considera positiva a proposta alternativa do Senado, de autoria de Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC). Essa proposta foi apresentada no dia 25 de abril e trata da consolidação de áreas de preservação permanente (APPs) às margens de rios, próximos a encostas e a topos de morro, além da reserva legal – parte de mata nativa em propriedades que deve ser preservada (o tamanho varia conforme o bioma).

"O governo vê com bons olhos [essa proposta], até porque, o governo estava torcendo, apoiando e fazendo um apelo para que a Câmara aprovasse o texto que foi fruto de um acordo muito positivo entre ambientalistas e ruralistas que foi obtido aqui no Senado. Como a Câmara acabou apoiando mais a posição dos ruralistas, a presidenta deverá tomar como decisão, nos próximos dias, o veto", explicou a ministra.

A Câmara dos Deputados aprovou o Código Florestal no fim de abril. A aprovação do projeto, com o apoio da bancada ruralista, desagradou ao palácio do Planalto, a ambientalistas e aos movimentos ligados ao campo.

O Planalto ainda não recebeu o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. De acordo com informações da Mesa Diretora da Câmara, a proposta ainda aguarda assinaturas de integrantes da Secretaria da Mesa para ser encaminhada.

A partir do momento em que receber oficialmente a redação final do código, a presidenta Dilma Rousseff terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a lei.

Fonte Agência Brasil

Blog do Zé

Todos os indícios são de que esta tudo bem com a caderneta de poupança, mesmo depois do alarmismo que oposição e alguns veículos da mídia tentaram passar à população após anúncio, pelo governo, na semana passada, sobre mudanças no cálculo de rendimento da mais popular forma de investimento dos brasileiros. Fracassaram  as tentativas de criar pânico.
 A população entendeu muito bem que o calculo do rendimento da caderneta só muda  se a taxa básica de juros for menor ou igual a 8,5% ao ano.
Ai os rendimentos serão fixados em 70% da taxa Selic. E só para novas contas-poupança. continua igual antes-6,17% ao ano mais a variação da Taxa Referencial (TR)

MP apura participação de Izalci Lucas em sumiço de mercadorias doadas ao DF

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apura denúncias de que mercadorias apreendidas pela Secretaria da Receita Federal na fronteira com o Paraguai, doadas ao Governo do Distrito Federal (GDF) para utilização no interesse público, desapareceram sem deixar rastros.
Entre os produtos, há 65 videogames, quase 10 mil sutiãs, 8,5 mil meias, 2 mil perfumes, 870 baralhos e mais de 300 fixadores de dentadura. Também há suspeita do sumiço de computadores destinados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao uso pela máquina administrativa do DF.
 O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, analisa a suposta participação do deputado federal Izalci Lucas (PR-DF) no episódio e a eventual necessidade de requisitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra o

A iniciativa do Governo do Distrito Federal revitaliza o Shopping PopularF

Fotos: Roberto Barroso

Transferência vai garantir economia de R$ 41 mil por mês, aos cofres públicos, além de levar clientela ao centro comercial, que estava prestes a fechar as portas

Brasília, 8 de maio de 2012 – O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, acompanhado da primeira dama, Ilza Queiroz, assinou, nesta terça-feira (8), a ordem de serviço para a construção e ampliação do Serviço Imediato de Atendimento ao Cidadão (Na Hora), no Shopping Popular de Ceilândia. O investimento será de R$ 2 milhões e a obra terá duração de quatro meses e meio.

“Esta ordem resgata um compromisso de campanha. Fico alegre por fazer parte de uma equipe, que pôde, mais uma vez, cumprir suas promessas de forma legal e definitiva”, afirmou o governador Agnelo Queiroz.

O Na Hora oferece serviços como: 2ª via de água e luz, além de nada consta; consulta ao FGTS; emissão de carteira de identidade; serviços do Procon; emissão de Guia de Seguro Obrigatório (DPVAT); Imposto de Renda (IRPF); Consulta de Processo (TJDFT); IPVA; Nada Consta de Débito do GDF; IPTU/TLP; Multas Detran; alvará de funcionamento; atendimento ao eleitor e; Certidão Negativa da JFDF.

A iniciativa do Governo do Distrito Federal revitaliza o Shopping Popular como ponto comercial importante de Ceilândia. “Comerciantes reclamaram conosco, no período da campanha, da falta de movimento no local. As lojas estavam fechando, o que praticamente inviabilizava a manutenção do shopping. Estamos trazendo um público de cerca de três mil pessoas por dia”, afirmou o vice-governador Tadeu Filippelli.

Economia – O prédio onde se encontra atualmente o Na Hora de Ceilândia é alugado pelo Governo do Distrito Federal ao custo médio de R$ 41 mil ao mês. Com a transferência para o Shopping Popular, esse valor será economizado, já que o local pertence ao GDF.

Dez anos - O Na Hora completa este ano uma década de existência e 15 milhões de atendimentos à população brasiliense, com índice de 96% de aprovação. Em abril, com o objetivo de ajudar a população a não enfrentar as grandes filas dos cartórios, foi inaugurado os serviços do Cartório Rui Barbosa em duas unidades do Na Hora simultaneamente: Rodoviária e Gama Shopping.

Os postos de atendimento do cartório Rui Barbosa oferecem os serviços de requerimento e entrega de certidões de distribuição de feitos ajuizados no âmbito da Justiça do Distrito Federal, requerimento e entrega de certidões de distribuição de títulos para protesto no âmbito do Distrito Federal e orientação e informação sobre serviços cartoriais.

Na Hora em números - O DF conta com seis unidades do Na Hora: Rodoviária do Plano Piloto, Ceilândia, Gama, Sobradinho, Taguatinga e Riacho Fundo. Em março, a unidade da Rodoviária atendeu mais de 84 mil pessoas, com média diária de mais de três mil atendimentos. O serviço mais demandado foi a entrega de passaporte pela Polícia Federal, com mais de seis mil atendimentos. O órgão com maior número de atendimentos foi o Banco de Brasília, com mais de 19 mil atendimentos, seguido pela Polícia Federal (12.662) e o Detran (11.508). As seis unidades do órgão atenderam 282.122 mil pessoas no último mês de março.

Participaram ainda da cerimônia o administrador regional de Ceilândia, Ari de Almeida; o subsecretário de Modernização de Atendimento ao Cidadão, Claudionor Batista; diretor de serviços públicos da Coordenadoria das Cidades, Pasen Asad, os deputados distritais Luzia de Paula e Chico Vigilante, entre representantes dos feirantes e de associações ligadas ao Na Hora.

Fonte Agencia Brasilia

Taguaparque completa 14 anos com muita festa

Criação do Taguaparque completa 14 anos com muita festa

Neste sábado, 5 de maio, quando a lei — de autoria do deputado Magela — que criou o Taguaparque, completa 14 anos. O maior espaço de lazer de Taguatinga e Vicente Pires vai se transformar num palco de festa.

Nesta manhã passou pelo Taguaparque um grande público entre freqüentadores, convidados e autoridades, onde os mesmos plantaram várias mudas de ipê roxo e outras árvores típicas do Cerrado.

Houve vários discursos no sentido valorização do bem estar, da preservação do meio ambiente além de todas as falas que enalteceram a iniciativa de ter criado uma lei que só vem trazer benefícios às populações de Taguatinga, Vicente Pires, Águas Claras e todo o DF.

Participou também vários oradores, além dos Administradores: Dirsomar - Vicente Pires –, Carlos Jales – Taguatinga –, e os Deputados Distritais Olair Francisco, Washington Luiz e Dr. Charles. E, por último, o Deputado Federal licenciado, hoje Secretário da Habitação, Geraldo Magela.

Todos falaram da importância deste parque, ressaltaram também do empenho do Governador Agnelo Queiroz de revitalizar este Taguaparque e todos os demais parques do DF.

Já no final da manhã todos cantaram os parabéns no ritmo da capoeira e muito bolo e queimas de fogos de Artificio.

Durante toda a programação de aniversário uma série de atividades de lazer, de esportes e de cultura serão realizadas: futevôlei, capoeira, ginástica, escalada, pula-pula, teatro infantil entre outros.

E no dia 12 de maio (sábado), a festa continua. Shows com Chiquita Bacana, Seu Preto, Roniel e Rafael, Fundo de Quintal e muito mais.

Participe!

Sobre a criação do Taguaparque — O Taguaparque foi criado em 1998, no dia 5 de maio, graças à lei nº 1.929 assinada pelo então deputado distrital Geraldo Magela e outros dois parlamentares do DF – José Edmar e Renato Rainha. Só em 2009, no entanto, ele foi aberto ao público. Ecologicamente correto e sustentável, ele está numa área de 89 hectares e é um dos maiores complexos de diversão, cultura, esporte e turismo do Distrito Federal. Tem quadras poliesportivas, churrasqueiras, pista de motocross, circuitos de malhação, ginásio coberto, playgrounds e amplos estacionamentos.

Conselho de Ética do Senado abre processo contra Demóstenes

O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) no plenário do Senado. (Foto: AE)BRASÍLIA, 8 Mai (Reuters) - O Conselho de Ética do Senado aprovou por unanimidade nesta terça-feira a abertura de processo disciplinar que pode resultar na cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), acusado de envolvimento com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
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       Para o advogado do parlamentar, Antônio Carlos de Almeida Castro, não foi respeitado o direito a ampla defesa do seu cliente.
       "Vou conversar com o senador se vamos recorrer ou não ao Supremo Tribunal Federal", disse Castro ao final da sessão do Conselho de Ética.
       Ele explicou que pode ingressar com mandado de segurança no Supremo para pedir a reabertura do prazo de defesa preliminar. Contudo, admitiu que a estratégia pode não surtir efeito.
       "Aqui o processo é político e não jurídico", disse.
       Cachoeira, que está preso desde fevereiro acusado de chefiar uma quadrilha que explorava jogos ilegais, foi listado como testemunha de defesa e de acusação no Conselho de Ética.
       O relator do processo, senador Humberto Costa (PT-PE), disse que pretende ouvir o empresário no dia 17, dois dias depois de ele ser ouvido pela CPI mista, que investiga das relações com agentes públicos e privados de Cachoeira.
       Segundo denúncias publicadas na imprensa e baseadas em interceptações telefônicas feitas pela Polícia Federal, Demóstenes teria repassado a Cachoeira informações sobre reuniões reservadas que manteve com autoridades.
       O senador, que deixou o DEM após o partido abrir processo de expulsão contra ele por conta das acusações, também teria pedido ao empresário que pagasse despesas com táxi aéreo no valor de 3 mil reais.
       Costa disse que não há um prazo estabelecido no regimento do Senado para a conclusão do processo de cassação, mas pretende encerrar o trabalho "até o final de junho".
       O processo aberto nesta terça pode resultar na cassação do mandato de Demóstenes e torná-lo inelegível nos termos da Lei da Ficha Limpa.
       Caso o Conselho de Ética decida pela cassação do parlamentar, a decisão terá de ser ratificada pelo plenário do Senado, em uma votação secreta.
       (Reportagem de Jeferson Ribeiro)

Agnelo Queiroz destaca as metas do governo para crescimento do setor rural,

Foto; Roberto Barroso

Incentivos ao produtor rural e terras regularizadas

No Conversa com o Governador desta terça-feira (8), Agnelo Queiroz destaca as metas do governo para crescimento do setor rural, como o Programa de Aquisição de Produtos da Agricultura  e a regularização de terras

Brasília, 8 de maio de 2012 – Na edição de hoje do programa Conversa com o Governador, Agnelo Queiroz ressaltou as políticas e ações de incentivo ao desenvolvimento rural no Distrito Federal. Em entrevista ao jornalista Carlos Campbell, Agnelo Queiroz detalhou o Programa de Aquisição de Produtos da Agricultura (Papa-DF), criado pela atual gestão para viabilizar a compra direta de produtos da agricultura familiar.

O governador destacou a importância de se promover o desenvolvimento rural de forma sustentável. “Nosso planejamento definiu várias ações para a produção, comercialização e armazenamento de uma forma que possa garantir a segurança alimentar e nutricional”, declarou. “Estamos investindo na inclusão produtiva, ou seja, queremos que mais produtores possam se inserir no mercado.”

Agnelo Queiroz reforçou as metas de crescimento da participação desses agricultores no mercado. “Vamos comprar mais produtos da agricultura familiar para abastecer a nossa rede assistencial, a alimentação nas escolas públicas e penitenciárias do Distrito Federal”, enfatizou.

Ocupação regular – A regularização da ocupação de terras públicas rurais que está sendo realizada pelo GDF também foi comentada pelo governador. “Essa medida vai permitir a compra da terra, que é a titulação. Com o título definitivo nas mãos, o produtor passa a ter acesso aos financiamentos agrícolas, como o FCO, o Fundo Constitucional do Centro-Oeste, porque a posse da terra é a garantia para ter o crédito”, destacou. “Com esse crédito, o produtor vai investir mais, aumentar a sua produção, o que significa mais alimento na nossa mesa e mais renda para os produtores.”

O programa – O Conversa com o Governador é transmitido pela rádio Cultura FM (100,9) às 7h, com retransmissões às 9h, 12h e 18h30. Criado pela Secretaria de Comunicação Social, o programa tem duplo desafio: estreitar o diálogo com a população e prestar contas das ações adotadas pela atual gestão do GDF para melhorar a qualidade de vida e conferir excelência aos serviços públicos.

Entre os temas já abordados estão transparência, agricultura, saúde, segurança pública, Copa do Mundo de 2014, Copa das Confederações, transporte, internet banda larga, servidores públicos, valorização dos idosos, cultura, habitação, educação, cuidados com a infância, criação de parques no Distrito Federal, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Entorno, regularização fundiária, Política de Resíduos Sólidos, modelo de transporte público do DF, políticas de atenção à mulher, participação popular, programa Brasília, Cidade Parque e preservação do meio ambiente.

Todo o conteúdo do programa estará disponível para download na página da AGÊNCIA BRASÍLIA. A reprodução é livre, desde que citado o crédito dos realizadores.

Alô galera da Ceilândia! Essa é pra vocês. Botei fé demais.

Fotos do mural

A comunidade de Ceilândia vai contar com uma nova unidade do Na Hora. O governador Agnelo assina agora a ordem de serviço para iniciar as obras no Shopping Popular da Ceilândia.

O novo posto do Na Hora começa a ser construído hoje e vai aquecer o comércio do Shopping Popular da Ceilândia, uma antiga reivindicação dos comerciantes locais.

“Além de melhorar o comércio do Shopping, a iniciativa vai ajudar a população com todos os benefícios que o Na Hora traz para a área central da Ceilândia”, disse Agnelo

Serviços como consultas de FGTS, carteira de identidade, PROCON, atendimento ao eleitor, alvará e outros são oferecidos pelo Na Hora, que vai realizar cerca de três mil atendimentos por dia.
 

Neste ano, o Na Hora completa dez anos de atendimentos de qualidade à população, com 96% de aprovação. São seis unidades espalhadas pelo DF.

Um novo posto do Na Hora também será criado no Shopping Popular de Brasília.

De: Governo do Distrito Federal   

 

Débora Cruz

Agnelo Queiroz afasta diretor de autarquia citado em conversa de Cachoeira

O diretor administrativo-financeiro da Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans), Milton Martins de Lima Junior, ficará afastado “preventivamente” do cargo por 60 dias. O afastamento, assinado pelo governador Agnelo Queiroz, foi publicado hoje (7) no Diário Oficial do Distrito Federal.

Conforme informações publicadas na imprensa, Lima Junior é citado em gravações do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, feitas pela Polícia Federal com autorização judicial.

De acordo com a Polícia Federal, Cachoeira fala sobre negociação para que a construtora Delta assuma o sistema de bilhetagem eletrônica da DFTrans. Na conversa, o empresário cita um servidor do órgão chamado Milton, que segundo a PF é Milton Lima Júnior.

O empresário Carlinhos Cachoeira foi preso pela Polícia Federal em fevereiro passado, no âmbito da Operação Monte Carlo, acusado de envolvimento com jogos ilegais.

  Agência Brasil
Publicação: 07/05/2012 19:23 Atualização: