Trote da Cidadania
Brasília, 4 de maio
de 2012 – O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, sancionou
nesta sexta-feira (4) lei que proíbe a violência física ou psicológica nos
trotes estudantis. De acordo com o texto, serão considerados trotes violentos
aqueles que atinjam a integridade física ou psicológica dos alunos, familiares,
parentes, amigos de alunos ou de pessoas que trafeguem em locais próximos à
realização dos trotes.
A lei
sancionada pelo governador se soma a outras iniciativas da atual gestão
relacionadas à proteção dos direitos humanos. Caberá ao Executivo e aos
estabelecimentos de ensino estimularem o Trote da Cidadania, que consiste em ações que
beneficiem a sociedade. São exemplos doação de sangue, plantio de árvores,
arrecadação de alimentos não perecíveis, além de atividades de lazer,
esportivas e culturais.
Para o secretário
de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, Alírio Neto, a lei é apropriada e
está de acordo com as políticas públicas do governo. “Essa legislação colabora
na conscientização dos jovens universitários no sentido de conter esse tipo de
trote violento e transformar essa comemoração em algo positivo”, comentou o
secretário. Desta forma, o DF sai na frente de outras unidades da Federação, dando
exemplo no combate a violações dos direitos humanos.
Segundo o deputado
Washington Mesquita, autor da lei nº 4.816, o objetivo do projeto é
conscientizar a população a respeito desse tipo de violência. “A intenção
da lei é ampliar o debate. Além disso, é uma forma chamar atenção do cidadão
para essa violência que acontece. O intuito do projeto não é penalizar e sim
conscientizar’, explicou o parlamentar.
De acordo com a lei, os estabelecimentos de ensino já devem afixar
cartazes e faixas em locais de fácil visualização. Os dizeres devem informar a
respeito da proibição do uso de violência física ou psicológica na realização
de trotes estudantis. A legislação também estabelece que as instituições de
ensino previnam e impeçam o uso de violência física ou psicológica nos trotes,
além de aplicar punição, por meio de regulamentação interna, aos que
infringirem a norma. As sanções a quem cometer essa infração ainda serão
discutidas pelas secretarias de Educação e Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania, entre outros órgãos públicos.
Bullying – O
governador Agnelo Queiroz sancionou ainda nesta sexta-feira lei que institui o
dia 7 de abril como Dia contra o Bullying no DF. A política de combate à
intolerância e desrespeito nas escolas integra as ações do GDF. O
governo realizou hoje (4) apresentações teatrais que abordam o tema bullying em
escolas públicas e particulares.
O problema enfrentado pelas escolas de todo o país colocam crianças e
adolescentes em situações de discriminações, com xingamentos e, em casos
extremos, com violência física. Até o final do ano serão feitas apresentações
nas escolas. As peças são encenadas pelos próprios servidores. O objetivo é
levar a estudantes e integrantes da comunidade escolar a reflexão de respeito aos
direitos individuais. O bulling pode resultar em transtorno emocional e também violência
física.
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