CARTA DE BRASÍLIA

 

 

CARTA DE BRASÍLIA

 

 

A partir da deliberação do IV Congresso Extraordinário do Partido dos Trabalhadores, que estabelece o critério étnico racial para composição de chapas direção, torna-se premente o debate so br e a garantia de espaço formal a ser ocupado por militantes negros/as no PT.  Acontece que queremos ir muito além das cotas.

 

Nós, militantes do Setorial de Combate ao Racismo do PT de nove estados e do Distrito Federal, plenamente identificados com a corrente Construindo Um Novo Brasil tanto em nível nacional quanto em nossos estados, reunimo-nos em Brasília dias 8 e 9 de outu br o, para iniciar publicamente o debate dentro de nossa força política so br e o processo do encontro de nosso setorial, que culminará no próximo ano com a eleição de sua direção.

 

Concordamos com as teses do CNB não apenas nos momentos de embates internos no PT, mas por acreditar que foram as suas formulações que fundamentaram nosso partido para a construção de um programa capaz conquistar grande parte do povo br asileiro e vencer três eleições para a presidência da república.

 

Foi a maioria conquistada pelo que hoje chamamos CNB, que formulou o “Programa da Revolução Democrática”, aprovado no II Congresso do PT, realizado em 1999, base dos programas de governo que apresentamos ao Brasil em nossas vitórias. Por isso mesmo temos a responsabilidade de manter e ampliar este patrimônio político que demandou muita luta para conquistarmos.

 

Reconhecemos todos os avanços contidos nas políticas públicas e nas relações políticas entre governo, partido e sociedade durante os dois mandatos do Presidente Lula e neste início de mandato da Presidenta Dilma; tais como a criação da SEPPIR e sua posterior transformação em ministério, as diversas leis de combate ao racismo e de valorização da história e da cultura do nosso povo, por meio da Lei 10.639/03, a aprovação e sanção do Estatuto da Igualdade Racial, a instituição de cotas nas universidades públicas, bem como a defesa veemente do Decreto 4887/03, que reconhece e delimitam as terras ocupadas por remanescentes das comunidades quilombolas.

 

Sem dúvida todas essas políticas de ações afirmativas do governo contribuíram para tirar os desiguais da som br a, do medo e do ostracismo em que viviam desde o período colonial, mas queremos mais, queremos políticas permanentes de estado com incidência em setores mais amplos da sociedade, que independam dos atores políticos envolvidos nas disputas políticas.  

 

Reconhecemos muitos avanços até aqui, mas não somos ingênuos ao ponto de não perceber os erros e acidentes de percurso, naturais numa caminhada de tal monta, bem como as demandas represadas até hoje. Temos clareza do muito que ainda há a ser feito e aquilo que nós, partido e governo, podemos fazer.

 

A iniciativa de nos reunirmos para fazer estas reflexões é por entender que discussões so br e o tema já existem, mas que não são abertas e formais, o que pode gerar muitos ruídos. Nosso objetivo principal não é a luta interna, mas sim ajudar a construir um debate franco e fraterno com vistas a produzir coletivamente um programa e um plano de ação para o nosso setorial, voltado para fortalecer a discussão racial na nossa instância partidária e assim contribuir para evitar uma disputa fratricida e o rebaixamento da política ao nível da fulanização e do personalismo.

 

Para isso convidamos todos os companheiros/as que se posicionam como CNB para, a partir de agora, construirmos juntos caminhos que contribuam para maior inserção de nossas lideranças nas direções e cargos do partido e propor políticas e ações ao nosso governo que combatam cotidianamente o racismo no Brasil, isso sem dúvida será um passo fundamental para construirmos uma sociedade mais justa e fraterna em nosso país.

 

 Alguns pontos são fundamentais nesta construção:

 

• Garantir para que a direção do setorial continue sendo exercida pelo CNB. Para tanto a política de alianças da nossa corrente nos estados tem que estar condicionada ao nosso projeto nacional e à concordância com nossas teses.

 

• Construir um coletivo nacional qualificado que dê suporte político, ideológico e operacional à Secretaria Nacional de Combate ao Racismo do PT. Propomos para isso, construir coletivamente a tese de nossa chapa, priorizando uma gestão colegiada da secretaria por parte do coletivo que venha a ser eleito.

 

• Lutar para que o combate ao racismo, ao preconceito e à intolerância façam parte da agenda cotidiana não só da nossa corrente, mas do PT como um todo, em todas as suas instâncias e órgãos, e que esteja presente em suas formulações, teses, resoluções, programas e planos de ação. Que esta luta conquiste os corações e mentes da nossa militância.

 

E para que possamos aprofundar democraticamente nosso debate convidamos a todos os militantes do CNB que concordam com estes eixos a participarem das discussões com vistas a consolidar nossa posição e consolidar nosso projeto de direção no Partido dos Trabalhadores.

 

É por isso que envidaremos todos os esforços no exercício de convencimento político ideológico de nossa força política, nosso partido e nosso governo para que se conscientizem que o combate ao racismo deve ser um pilar central na consolidação da revolução democrática ora em curso no Brasil. Queremos conquistar a sociedade br asileira, através do PT, para a percepção de que uma sociedade onde há racismo não há democracia.

 

 

Brasília, 19 de outubro de 2011.