segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Mutirão da Penha é recebido em Brasília

Integrantes do movimento já passaram por São Paulo, chegaram a Brasília, e seguem para Goiás e o Pará

Tamanho da Fonte      Redação Jornal Coletivo
A Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados prossegue, hoje, em Brasília, com o Mutirão da Penha, que teve início este mês em São Paulo. O projeto, realizado em conjunto com governos estaduais, tribunais de Justiça e Ministério Público, consiste em visitas a todos os Estados para estudar formas de acelerar a aplicação da Lei Maria da Penha (11.340/06) em todo o País.

De acordo com a programação, o primeiro encontro foi, na manhã de hoje, na Câmara Legislativa do Distrito Federal, com o presidente da Câmara Legislativa, deputado Patrício (PT). Às 14h, o grupo esteve reunido no Tribunal de Justiça do DF e Territórios, com o desembargador Otávio Augusto. Por último, no final da tarde, o grupo esteve em  reunião com o vice-governador do DF, Tadeu Filippelli.
Os deputados distritais estiveram reunidos, hoje, com representantes no gabinete do presidente da Casa, deputado Patrício (PT)Foto: Silvio Abdon/CLDFOs deputados distritais estiveram reunidos, hoje, com representantes no gabinete do presidente da Casa, deputado Patrício (PT)

A comitiva do Mutirão da Penha ainda visita neste ano o estado de Goiás, na próxima segunda-feira (5) e o Pará, no dia 15 de dezembro. A partir de fevereiro, no retorno dos trabalhos legislativos, a Procuradoria da Mulher vai dar continuidade ao projeto visitando os demais Estados.

Quem também participou das reuniões foi a deputada distrital Rejane Pitanga (PT), que esteve na reunião com o presidente da Casa, deputado Patrício. Rejane propõe paralelamente a criação da Procuradoria da Mulher na Câmara Legislativa, o que também foi discutido na reunião com o presidente da Câmara, Patrício, que contou com a presença da deputada federal e procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, Elcione Barbalho (PMDB-PA).


Procuradoria da CLDF pode emplacar
O projeto de Rejane está em tramitação na Casa e visa garantir mecanismos para o recebimento, exame e encaminhamento de denúncias de violência e discriminação contra a mulher, bem como promover pesquisas e estudos sobre o tema, além de fiscalizar e acompanhar a execução de políticas e programas do Distrito Federal que visam promover a igualdade de gênero.

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