R$ 28,3 bi para alavancar a economia

Saúde, educação e segurança têm prioridade para o orçamento de 2012, que será elaborado e utilizado pelo governo Agnelo

Tamanho da Fonte     PRISCYLLA DAMASCENO
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DAISE LISBOA
dlisboa@jornalcoletiv  Redação Jornal da Comunidade

Foto: Roberto BarrosoGovernador Agnelo garante no orçamento de 2012 investimentos para realização de obras no setor produtivo

Está chegando ao fim o orçamento feito pela gestão do governo passado. Está a caminho de ser aprovado o Plano Plurianual (PPA) de 2012 a 2015 e a Lei Orçamentária para o próximo ano, ambos elaborados pela gestão do governo Agnelo. Em reunião extraordinária realizada nesta quinta-feira (1º), a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, por unanimidade, os quatro pareceres parciais ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2012, que prevê recursos de R$ 18,3 bilhões. Na ocasião, a comissão também aprovou os dois projetos de lei que estabelecem a pauta de valores do IPTU e IPVA para 2012. Além disso, se acrescenta ao orçamento do Distrito Federal R$ 10 bilhões do Fundo Constitucional. Já o PPA prevê um orçamento de R$ 113 bilhões.
A PLOA é uma lei especial que contém a discriminação da receita e da despesa pública, de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do governo. Agora as propostas aprovadas precisam seguir para votação em plenário e deve ser aprovado antes do recesso legislativo previsto para começar no próximo dia 15.

De acordo com a assessoria da CLDF, os projetos aprovados dão conta de que os reajustes máximos para o IPTU e IPVA não poderão exceder a alíquota de 7,3% sobre o valor venal do imóvel ou do veículo, correspondente à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) durante o ano. Os cinco distritais que compõem a CEOF mantiveram o desconto de 5% para o pagamento antecipado desses impostos, de acordo com lei aprovada na Câmara Legislativa.

Gasto e investimento
O Projeto de Lei Orçamentária Anual traz em detalhes o que o governo poderá gastar e investir no próximo ano. A Ceof pretende votar o relatório-geral do projeto no próximo dia 8, depois que o Plano Plurianual for votado em plenário. “Até porque todos os gastos do governo devem estar previstos no PPA de 2012 à 2015, então não podemos votar o orçamento do ano que vem antes do PPA ser votado em plenário”, ressalta o deputado Agaciel Maia (PTC), presidente da Ceof e relator do projeto. Os parlamentares devem votar todos os projetos antes do recesso legislativo previsto para começar no próximo dia 15.

“As áreas em que foram alocados mais recursos são a saúde com R$ 3,6 bilhões, em seguida o transporte com R$ 830 milhões, depois obras R$ 655 milhões, e para segurança R$ 300 milhões”, enumera as previsões de recursos para a Lei Orçamentária do próximo ano.

O deputado Raad Massouh (DEM), 1º secretário da Mesa Diretora garante que nas próximas semanas todas as votações estarão concluídas na Câmara Legislativa: “A Lei Orçamentária Anual (LOA), o projeto mais importante no qual estamos debruçados em sua análise. Teremos um orçamento que permitirá melhores condições para o povo do Distrito Federal, principalmente nas áreas de saúde, segurança, educação e transporte”.

O deputado Chico Vigilante (PT), líder do bloco PT/PRB na Câmara Legislativa concorda que “o investimento pesado tem de continuar sendo para saúde, educação, geração de emprego e implantação da estrutura de áreas que não têm investimento ainda, além disso é necessário recursos para a recuperação da CEB e a questão do transporte”.

O distrital Wasny de Roure (PT), líder do governo na Casa destaca a prioridade do governo em investimento e no fortalecimento das políticas públicas: “para isso apontam os pareceres parciais do Projeto de Lei Orçamentária aprovados na CEOF”, ressalta. O líder conta que do orçamento grande parte também será destinado ao pagamento de pessoal, “que é sem dúvida a mais expressiva dos dispêndios do GDF”, comenta.

Wasny se mostra animado para ver cumpridas as promessas que agora o governo passa a gerenciar, com o orçamento de 2012. “Na realidade, o governo teve de estabelecer algumas prioridades com os compromissos essenciais deste ano. Por exemplo, na contratação de mão-de-obra o governo priorizou a saúde. Logicamente que outros setores foram deixados de lado. Nós precisamos nesse próximo ano dar respaldo a outros setores que ficaram bastante desguarnecidos”, revela o líder.

O colega de partido, Chico Vigilante alega que não tem dúvida que, no ano que vem, apesar da crise internacional será o ano de Brasília. “Este ano foi difícil em função do desvio de recursos que acontecia por causa da Caixa de Pandora. Foram R$ 2,5 bilhões de prejuízos injetados na economia do DF, por isso o sucateamento da saúde, segurança e transporte”, enfatizou Vigilante.

Transparência com os recursos

Foto: Alan Santos/CedocWasny de Roure destaca novo método de gerenciamento de recursos

Para o deputado distrital Wasny é importante que o GDF estabeleça o método de gerenciamento dos recursos provenientes do Fundo Constitucional porque será uma maneira transparente de gerir os recursos, “principalmente os destinados à previdência”, comenta. “Porque é uma área muito delicada que mexe com o futuro dos servidores”, justifica o parlamentar.
A deputada Celina Leão (PSD) também cita a transparência e eficácia nos planos orçamentários para 2012. “O que me preocupa não é apenas o orçamento do ano que vem, mas também os grandes investimentos deste ano que ficaram a desejar. Não tivemos grandes investimentos na cidade no primeiro ano do governo Agnelo como na educação e na saúde, entre outras áreas”, declara.

Ela lembra que foi difícil conseguir aplicar o investimento previsto para a área da saúde. “Faço uma avaliação negativa deste ano porque a cidade ficou e está parada. Mas a nossa expectativa para o próximo ano é que haja investimento pesado na saúde, que já era uma proposta de campanha, assim como na educação e na segurança”, argumenta a parlamentar da oposição.
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O projeto de lei traz como novidade para 2012 a inclusão do Orçamento Participativo, no qual cidadãos comuns dão opiniões sobre prioridades de investimentos governamentais, como por exemplo, em obras e serviços a serem realizados a cada ano, com os recursos do orçamento estadual.
Ainda na quinta-feira também, a Ceof promoveu audiência pública no auditório da Câmara Legislativa para debater as propostas do orçamento participativo feitas pelas comunidades do DF ao orçamento de 2012. Durante o encontro, o chefe da Coordenadoria de Cidades da Secretaria de Governo, Francisco das Chagas Machado, ressaltou a importância do orçamento participativo para o governo, e afirmou que é preciso maior envolvimento da população para fortalecer a ideia.
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Jeová Rodriques

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. Cidade Limpa chega a Ceilândia

Força tarefa atende os pedidos de limpeza da população

Com a proximidade das festas de final de ano, Ceilândia vai ganhar um grande presente para entrar o novo ano, é o programa Cidade Limpa da Coordenadoria das Cidades que promove uma grande limpeza na cidade juntamente com a Administração Regional de Ceilândia, e os colaboradores.

Os trabalhos iniciam nesta segunda-feira (05/12) até sexta-feira (09/12), e vai compreender os serviços de corte de grama, poda de árvores, desobstrução de bocas-de-lobo, retirada de entulho, pintura de meio fio, manutenção em rede de água e esgoto, troca de reatores e lâmpadas queimadas, envolvendo as Empresas e Órgãos Públicos como CEB, Caesb, Novacap, SLU e a equipe desta administração.

O Programa Cidade Limpa vai atuar na cidade com uma equipe de aproximadamente 70 pessoas, 37 caminhões, 03 Pás, 01 Munk, 02 tratores esteiras, 02 retro escavadeiras, 02 caminhões pipa e 01 patrol.

A concentração do Programa Cidade Limpa será na Praça do Trabalhador ao lado da Administração de Ceilândia, apartir das 8hs, o primeiro local a receber a equipe é o Setor P Sul.

A Administração de Ceilândia mapeou os locais mais críticos e efetuou o levantamento das demandas a serem executadas, priorizando as que melhor atendam as necessidades da comunidade.

. Setor QNR perto de sua total regularização

A comunidade lotou a Associação da Moradores da QNR na quadra 3

Em reunião realizada ontem (01/12), que se tratava da regularização do Setor QNR, pouco mais de 200 pessoas tiraram suas dúvidas com o representante da CODHAB, José Roberto e do Gerente de Condomínios da Administração Regional de Ceilândia, Ronaldo Vinhal.

Todas as dúvidas da comunidade foram esclarecidas tanto da reforma das casas, que terão a visita de técnicos da CODHAB para avaliação e também sobre a regularização do setor.

Os funcionários da CODHAB estão no Centro de Ensino Fundamental nº 27 situado na QNQ 07 para recebimento dos primeiros convocados, e os moradores que ainda não foram convocados podem aguardar uma nova convocação.

. Parabéns a Biblioteca Pública de Ceilândia

Parabéns para você no café da manhã literário

Com 18 anos a Biblioteca Pública de Ceilândia Carlos Drummond de Andrade completa sua maioridade com um café da manhã literário para os usuários do espaço, reuniram-se cerca de 50 pessoas para cantar o parabéns e declamar poesias.

Em breve a biblioteca vai receber como presente, a volta do funcionamento do Telecentro (biblioteca digital), com internet banda larga de alta velocidade e a catalogação dos livros que se encontram em nosso estoque.

   

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Governos discutem PAC do Entorno
01/12/2011 - 18:31 | Projeto
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Governadores do DF e de Goiás se reúnem com ministro da Integração Nacional para unificar ações em prol do desenvolvimento da região. A meta é elaborar uma proposta conjunta até meados de janeiro
Victor Ribeiro, da Agência Brasília


Os governadores do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e de Goiás, Marconi Perillo, estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e com o titular da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), Marcelo Dourado. Em pauta, a articulação para que o grupo encaminhe à Casa Civil da Presidência da República e ao Ministério do Planejamento, até meados de janeiro, proposta conjunta para o Programa de Aceleração do Crescimento da Região do Entorno do DF (PAC do Entorno).

“É mais um passo que estamos dando juntos para buscar soluções para a região. A presidenta Dilma Rousseff pediu um estudo por parte dos governos de Goiás e Distrito Federal e estamos em fase de conclusão para termos uma proposta única”, informou o governador do DF, Agnelo Queiroz.

O ministro Fernando Bezerra reiterou o papel do governo federal no esforço para desenvolver a região do Entorno. “A presidenta Dilma está muito empenhada em fortalecer os órgãos regionais. Um sinal disso foi a restauração da Sudeco”, destacou. Fernando Bezerra espera realizar, nos próximos 45 dias, reuniões com os representantes do DF e de Goiás, além das cidades do Entorno, para elaborar um planejamento conjunto para o PAC do Entorno.

Segundo Agnelo Queiroz, as propostas para o Entorno serão construídas em conjunto. “Não serão ações para uma área ou outra, e sim uma proposta global para o PAC do Entorno, atendendo a áreas de transferência de renda, educação, saúde, segurança, transporte e desenvolvimento econômico”, acrescentou o governador do Distrito Federal.

Municípios – Os prefeitos dos municípios do Entorno do DF também foram chamados a participar da reunião e pontuaram suas principais demandas: segura pública, infraestrutura e transporte, além de saúde e educação. “Isso é importante porque os recursos da Ride (Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno) são repassados aos municípios, para que cada um realize obras de infraestrutura”, declarou o governador de Goiás, Marconi Perillo.

Sobre esses recursos repassados às prefeituras, Fernando Bezerra disse que o governo pode, ainda neste ano, transformar os fundos contábeis de investimento regionais em fundos financeiros, o que garantirá autonomia financeira aos órgãos de investimento na Ride. “Os fundos foram criados para financiar obras de infraestrutura e todos os investimentos necessários para impulsionar o desenvolvimento. Com isso, a Ride passa a ter um papel central na definição das políticas públicas”, explicou o ministro.

Participaram ainda da reunião o secretário do Entorno do DF, Bispo Renato Andrade; o secretário-adjunto da secretaria de Governo do DF, Gustavo Ponce de Leon; o secretário-adjunto de Segurança Pública do DF, coronel Suamy Santana, e dez prefeitos dos municípios do Entorno, entre outras autoridades.


Foto: Roberto Barroso

CEB troca 6500 geladeiras velhas por novas em 11 regiões administrativas

Publicação: 01/12/2011 17:21 Atualização: 01/12/2011 17:22

Mais de uma centena de moradores da Chácara Mandala, na quadra 318 do Itapoã, poderão trocar geladeiras velhas - que tenham mais de dez anos de vida útil - por novos refrigeradores neste sábado (3/12). A ação é parte da inauguração de um programa de redução de energia da Companhia Energética de Brasília (CEB) e deve atender outras dez regiões administrativas consideradas carentes pela empresa.

Serão distribuídos 6500 aparelhos de refrigeração de 261 litros já adquiridos pela empresa. O programa Agente da CEB inclui ainda a troca de 300 mil lâmpadas incandescentes por modelos fluorescentes, mais econômicos. Ao todo, o projeto custou à CEB cerca de R$ 9,8 milhões.

Só na região do Itapoã, 106 pessoas foram selecionadas - dentre os 200 moradores cadastrados no local - e receberão a nova geladeira em casa. Serão atendidas também as regiões do Paranoá, Ceilândia, Riacho Fundo II, Recanto das Emas, Santa Maria, Samambaia, Sobradinho, Estrutural, Varjão e São Sebastião. A CEB não soube informar qual será a próxima cidade visitada.

As geladeiras velhas recolhidas devem ser enviadas para uma empresa especializada que fará a reciclagem das peças e dará destinação correta aos resíduos.

Cadastro
Não é necesário procurar a CEB para se cadastrar. A seleção é feita por uma equipe de pessoas da própria comunidade. Coordenado por uma agente social, o grupo visita as casas das áreas mais carentes de cada região e seleciona quais geladeiras devem ser trocadas. As residências selecionadas serão então visitadas por um eletrotécnico da CEB, que fará a verificação da real necessidade da troca. Aprovada, o eletrodoméstico então recebe um selo que deve permanecer intacto até o dia previsto para a distribuição.

De acordo com o engenheiro da área de Gerência de Pesquisa, Desenvolvimento e Eficiência Energética da CEB, Junio Matos, são utilizados como critério a conservação geral do eletrodoméstico e o ano de fabricação do refrigerador, que, pela recomendação de técnicos, não deve ter mais do que dez anos de uso para não consumir energia demais. "Temos que considerar também a vontade da pessoa. Tem muita gente que não quer trocar o aparelho antigo por motivos diversos, principalmente quando a geladeira velha é maior do que a que estamos doando", completa.

Segundo Matos, cerca de 60 mil casas já foram visitadas e aproximadamente cinco mil foram selecionadas para receber uma nova geladeira. O objetivo do projeto é visitar outras 20 mil casas.

Iluminação Pública
Além das lâmpadas e eletrodomésticos, os moradores da Chácara Mandala receberão iluminação pública. A CEB promete legalizar a rede de energia no local e financiar - em até 20 parcelas - o padrão de entrada de energia elétrica que deve ser comprado por cada uma das residências.

Agente da CEB
O projeto de assistência energética desenvolvido pela CEB é parte de um programa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que destina um recurso para que este tipo de ação seja feita por todas as empresas distribuidoras de energia do país, a fim de reduzir o consumo excessivo de energia elétrica. No DF, a troca de geladeiras velhas por modelos novos foi realizada pela última vez em 2009.

. Dia de vistoria nas obras da cidade

 

 

Nesta quarta-feira (30/11), foi o dia do evangélico, feriado distrital, mas para a equipe da Administração de Ceilândia foi uma ótima oportunidade para vistoriar as obras na nossa cidade.

 

O administrador Ari de Almeida e os representantes da Assessoria de Comunicação, Ouvidoria, Diretoria de Obras e Gerência de Condôminios estiveram por toda Ceilândia, visitando as obras, ouvindo a população, atendendo a imprensa e garantindo com isso a correta aplicação dos recursos públicos.

 

A equipe esteve primeiramente nos Setores Habitacionais Sol Nascente e Pôr do Sol, locais que estão sofrendo com as fortes chuvas, estudo para ampliação de captação da rede pluvial que compreende a QNN 20 Guariroba até a QNR 01 que após as obras concluídas, irá diminuir o volume de águas que chegam no Sol Nascente, no Pôr do Sol obras para facilitar o escoamento da água próximo a Escola Classe 67.

 

A visita na QNP 18 que recebeu recentemente uma grande revitalização também sofreu com a chuva forte, que foi potencializada pela boca de lobo entupida, a administração já está tomando providências.

 

 

 

 

Na EQNM 7/9 foi vistoriado as obras de implantação do Ponto de Encontro Comunitário (PEC) e a Quadra Poliesportiva, a obra da quadra receberá alguns ajustes para entregar a comunidade um espaço com a melhor qualidade.

 

 

 

Após ouvir a comunidade da QNN 37 sobre a melhor destinação para área sem uso ao lado da feira do P Norte, estudos estão sendo feitos para construção de uma quadra de esporte e uma bela praça.

 

A Administração Regional de Ceilândia reafirma com estes atos, o compromisso de realizar o melhor para a nossa cidade, ouvindo a comunidade e estando presente onde se fizer necessário.