"Não sou como camaleão que busca lençóis em plena luz do dia. Sou como pirilampo que, na mais densa noite, se anuncia". Ayres Britto. Assim começou a posse do ministro Ayres Britto, que a partir desta quinta (19), é o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele deve ficar no cargo até o mês de novembro, quando completa 70 anos e se aposenta compulsoriamente. Após a abertura com a frase do poeta Ayres, a cantora Daniela Mercury, escolhida pessoalmente pelo ministro, cantou o Hino Nacional abrindo a solenidade de posse.
Nascido em Propriá, na região do Baixo São Francisco em Sergipe, Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto, terá um mandato de apenas sete meses e é o 43º presidente do STF na história da República, 54º desde o Império e o primeiro sergipano a comandar a corte.
Presentes à solenidade, a presidente da República, Dilma Rousseff, a presidente interina do Senado, Marta Suplicy, o presidente da Câmara, Marco Maia, os ministros do STF e dos outros quatro tribunais superiores, e diversas autoridades dos três poderes da República foram convidados pela cantora a quebrar o protocolo: “Cantamos juntos?”, convidou Mercury.
O decano do STF, ministro Celso de Mello, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante Junior, também discursaram, exaltando as qualidades de Britto e das instituições que dirigem. Também tomou posse como vice presidente o ministro Joaquim Barbosa.
Missão – Ayres Britto deverá ter apenas sete meses de mandato, porém tem à sua frente a missão de julgar temas muito importantes à pauta do tribunal, como a questão das terras quilombolas, a constitucionalidade das cotas raciais em universidades públicas, se os bancos ou a União pagará a conta pela defasagem das correções monetárias das poupanças nas décadas de 80 e 90, por consequência dos planos econômicos, sem falar na questão de terras entre índios e fazendeiros no Sul da Bahia e o famigerado Mensalão.
Vale lembrar que em sua quase uma década como ministro do STF, Britto foi relator de ações que geraram intensa repercussão junto à opinião pública, as mais recentes, a que legalizou a pesquisa científica com células-tronco no Brasil e a que a envolvia a demarcação da área indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, a ação que tratou do reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo e a suspensão da proibição a piadas com candidatos políticos no período eleitoral, cunhando o entendimento de uma “imprensa plenamente livre tem o humor como forma de exercê-la, sobretudo no plano crítico”.
Vale lembrar ainda que foi Britto que relatou a primeira condenação criminal de um parlamentar pelo STF, em maio de 2010, condenando o deputado federal José Gerardo Arruda (PMDB-CE) a dois anos e dois meses de prisão, por desvio de finalidade de recursos federais.
Entre a lei e o verso - Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e da Academia Sergipana de Letras, o magistrado poeta, famoso pela facilidade que tem de brincar com as palavras, discursou entre a lei e o verso, no que chamou de “uma revista da Constituição Federal”, que foi distribuída em versão revista e atualizada ao fim da cerimônia.
“A silhueta da verdade só assenta em vestidos transparentes”, disse ao falar sobre o papel do judiciário e as características dos magistrados: competência, equilíbrio emocional, isenção, abertura para o mundo, sensibilidade. Para ele, “o judiciário rima erário com sacrário”. Disse ainda que “juiz não é traça de processo, não é ácaro de gabinete, e por isso, sem fugir das provas dos autos nem se tornar refém da opinião pública, tem de levar os pertinentes dispositivos jurídicos ao cumprimento de sua mediata ou macro-função de conciliar o Direito com a vida”.
Mudança – Em seu discurso, Britto lembrou o filósofo Heráclito que disse que “a única coisa constante na vida é a mudança”. E esta aliás, deve ser a principal marca desta mudança de comando, que deverá significar mudança de gestão. As divergências ideológicas entre ele e o presidente anterior Cézar Peluso são perceptíveis. Uma delas é o fato de Ayres ser um entusiasta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e deve dar mais espaço à atuação corregedora Eliana Calmon.
Apesar de não ter apresentado plano com metas e estratégias, Britto anunciou que quer priorizar o diálogo entre os juízes e representantes do governo e demais entidades. Ao contrário do antecessor, Britto possivelmente terá um relacionamento mais próximo com a imprensa e com entidades de representação classista e social, como a OAB e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que tem no ministro um de seus principais expoentes. Ao iniciar seu discurso de posse, o ministro disse: “Mais que impor respeito, o Judiciário tem que se impor ao respeito”, disse. Desejamos ao novo presidente uma brilhante atuação, à altura dele mesmo.
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