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Foto: Roberto Barroso |
Governador entrega 66 casas na Vila Dnocs
Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente
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Medida integra política habitacional do GDF. Ao todo, serão entregues 429 moradias até o início do segundo semestre de 2012
Secretaria de Comunicação Social
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, entregou, neste sábado, mais 66 casas na Vila Dnocs, em Sobradinho, para famílias cadastradas no programa habitacional do GDF Morar Bem. O ato marcou o começo da segunda etapa da entrega de moradias, que deve chegar a 230 unidades até o início do segundo semestre deste ano. A meta do governo é oferecer habitação a 100 mil famílias até 2014.
“É uma grande conquista. Estamos entregando moradia digna, com infraestrutura e escritura. É essa a parceria que fazemos com o governo federal, que dá prosseguimento a nossa política do Morar Bem”, enfatizou o governador Agnelo Queiroz. “Entregamos ainda o Termo de Concessão de Uso. O cartório convocará os moradores para que eles recebam a escritura definitiva, que garante o direito legítimo à propriedade”, completou.
Foto: Roberto Barroso |
Da mesma satisfação compartilhava Maria Lúcia Alves. “São anos de espera, estou inscrita no programa de habitação desde 89. Estou feliz demais com a entrega da casa, que é o sonho da minha família”, comemorou.
O secretário de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, Geraldo Magela, lembrou como aconteceu o processo de mudança dos moradores, que habitavam uma área de risco. “Quando foi realizada a remoção fizemos a lista das famílias. Para cada família que aqui estava há um lote destinado para sua casa. Fizemos um esforço de trazer as pessoas para o lote em que elas moravam”, esclareceu o secretário.
“Realizamos uma lista limpa, transparente, sem o favorecimento de ninguém, onde todos podem fiscalizar. Não há pessoas que chegam hoje e recebam na frente de quem mora do DF há 30, 40 anos”, completou o governador Agnelo Queiroz.
PAC – As obras de urbanização e das residências estão sendo realizadas com recursos de contrato firmado entre o GDF e o governo federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC/Habitação). Serão investidos cerca de R$ 22,2 milhões, sendo R$ 9,9 milhões da União utilizados na construção das casas e R$ 12,3 milhões de contrapartida do GDF, destinados a pavimentação, obras viárias, drenagem pluvial e trabalho social.
“Hoje, a população do Dnocs pode participar juntamente com o governo e decidir que o imposto que vocês pagam será destinado à construção de escolas, de quadras de esportes e em saúde pública. Vocês já têm moradia digna feita com asfalto, água e luz, ou seja, com muita dignidade”, ressaltou o secretário de Governo, Paulo Tadeu.
Participaram também da entrega das chaves os secretários de Estado de Administração Pública, Wilmar Lacerda, e de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, Daniel Seidel; a administradora Regional de Sobradinho, Maria América Menezes, dentre outras autoridades, empresários e operários que trabalham na construção das casas.
Interesse social – A Vila Dnocs foi declarada pelo GDF como Área de Regularização de Interesse Social, com o objetivo de priorizar os investimentos públicos e as ações de urbanização no local, além de atender as famílias que estavam na mais completa informalidade e carentes de equipamentos públicos e serviços urbanos básicos. Para tanto, a atual gestão realizou estudos (jurídico, urbanístico, ambiental e social) de maneira integrada, para assegurar o processo de regularização fundiária do local.
A execução das ações passou por várias etapas – que incluíram plano de uso e ocupação, projetos de urbanismo e de drenagem pluvial, construção de redes de água e esgoto; pavimentação, trabalho social, projetos de arquitetura das edificações e orçamentos das obras – até que se chegasse ao registro cartorial do projeto urbanístico, execução e previsão de entrega das unidades imobiliárias com escrituração em nome dos beneficiários.
Ao todo, serão 429 unidades habitacionais na Vila Dnocs, sendo 399 sobrados e 30 casas térreas. Na primeira etapa, já concluída, foram entregues 199 unidades. Na segunda etapa, que começa a ser entregue hoje, serão 230 unidades. As demais casas serão entregues, gradativamente, ainda no segundo semestre.
Histórico – A ocupação teve início nos anos 60, com a construção de 20 casas para servidores do antigo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs). Na década de 70, com a transferência do Dnocs para o Nordeste, muitos funcionários acompanharam o departamento, enquanto outros ficaram. A Caixa Econômica Federal passou a administrar o conjunto e muitos dos imóveis foram ocupados por outras pessoas. Nos anos 90, com a implantação do Setor de Oficinas, foram iniciadas as primeiras ações para regularização fundiária da área, que nos últimos anos sofreu inúmeras invasões.