Esforço para combater a violência contra mulher

Foto; Roberto Barroso

Esforço para combater a violência contra mulher

 Parceria entre GDF e Governo Federal garante novas ações no enfrentamento à violência contra a mulher por meio da renovação de pacto que conta com a cooperação do Poder Judiciário

 Brasília, 5 de março de 2012 – O Governo do Distrito Federal acaba de dar mais um passo em direção à proteção e à defesa das mulheres. Na tarde desta segunda-feira, o governador Agnelo Queiroz e a ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, assinaram a renovação do acordo de cooperação com órgãos do Poder Judiciário do DF para o Pacto pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. A solenidade foi acompanhada pela primeira-dama, Ilza Queiroz.

 O governador destacou que, a partir deste ano, o pacto – lançado em agosto de 2007 – será mais eficiente devido às políticas públicas e estruturas já em funcionamento no Distrito Federal. “Esta renovação está sendo feita em condições bem melhores do que foi na primeira vez. Isso porque o Distrito Federal avançou muito nas políticas de combate à violência contra a mulher”, avaliou Agnelo Queiroz.

 A ministra Eleonora Menicucci enfatizou a importância de se priorizar ações de enfretamento à violência de gênero no país. “É inadmissível que no ano de 2012, em um Brasil contemporâneo, em um Brasil democrático, exista mulher que apanhe de marido, companheiro ou namorado”, protestou a ministra. “É inconcebível que tenhamos, ainda, crianças que assistem à violência doméstica dentro de casa. É impossível conviver com essas agressões”, completou.

Com a renovação do acordo por mais quatro anos, o governo federal investirá R$ 2,5 milhões no desenvolvimento das ações no Distrito Federal. O pacto consiste em uma ação conjunta entre governo federal, estados e municípios na consolidação de políticas públicas integradas pelo enfrentamento à violência em todo o Brasil. No DF, o acordo integra a programação Março Mulher, iniciativa que promove, durante todo este mês, diversas ações gratuitas nas área de Saúde, Educação, Segurança Pública e Cultura.

A secretária da Mulher do DF, Olgamir Amancia, destacou que a repactuação é um passo marcante nas ações governamentais voltadas às mulheres. “Este é um momento de muita alegria para nós, mulheres, por assumirmos este compromisso da repactuação. Para chegarmos até aqui houve uma determinação do nosso governador para que as mulheres estivessem presentes em toda formulação e implantação de políticas publicas”, afirmou.

 O documento assinado pelo Governo do Distrito Federal, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Ministério Público e Defensoria Pública do DF reforça e atualiza as ações definidas para o combate à violência. O presidente do Tribunal de Justiça do DF e Territórios, desembargador Otávio Augusto Barbosa, ressaltou a importância da parceria entre Executivo e Judiciário para a execução das políticas públicas. “A lei Maria da Penha só pode ter um destino, que é o da sua efetividade”, destacou.

 No Distrito Federal, o acordo assegura a aplicabilidade da Lei Maria da Penha, a ampliação e o fortalecimento da rede de serviços para mulheres em situação de violência e a garantia da segurança cidadã, do acesso à Justiça, dos direitos sexuais e da autonomia das mulheres em situação de violência.

 Decisão histórica – A ministra Eleonora Menicucci lembrou que esta é a primeira repactuação que a Secretaria de Políticas para as Mulheres realiza após a decisão histórica do Supremo Tribunal Federal de garantir o envolvimento do Ministério Público na denúncia de casos de violência contra as mulheres.

Foto: Roberto Barroso

“É um orgulho imenso na capital do país e na minha gestão realizar o primeiro ato de repactuação com o governo do Distrito Federal. Isso não é pouco, é muito, porque representa um esforço comum de dois governos, o Federal e o local, dirigido pela primeira mulher presidenta do Brasil, Dilma Rousseff”, enfatizou Eleonora Menicucci.

 Ações do pacto – Agnelo Queiroz ressaltou que uma das ações do Pacto será a instalação de postos de denúncias nos Hospitais Regionais do DF. “Já existem nos hospitais os postos policiais. Nós vamos credenciá-los para que eles recebam essas denúncias de violência contra a mulher dentro de uma rede em que pessoas serão treinadas a realizar um encaminhamento adequado”, explicou o governador.

 Entre as ações previstas está a inserção de uma opção no número 156 para denúncias de violência contra a mulher. Será implantado um mecanismo com opção específica para a realização de denúncias. Na rede de atendimento às mulheres em situação de violência, o Distrito Federal possui três Centros de Referência da Mulher, 31 postos/núcleos/seções de Atendimento à Mulher nas delegacias comuns, uma casa abrigo e quatro defensorias públicas.

 Também participaram da solenidade a procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Eunice Carvalhido, o defensor público-geral do Distrito Federal, Jairo Lourenço, a senadora Ivonete Dantas, a deputada federal Érica Kokay e a deputada distrital Arlete Sampaio, entre outras autoridades.

Fonte: Agencia Brasilia

PT Ceilândia convida...

Entrevista: Olgamir Amancia Secretaria de Estado da Mulher

Foto Roberto Barroso

Entrevista: Olgamir Amancia Ferreira


    Titular da Secretaria da Mulher detalha a programação do Março Mundo Mulher e faz o balanço do primeiro ano à frente da pasta
    Evelin Campos e Isabel Freitas, da Agência Brasília


    “Qualificamos os Núcleos de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica e nos tornamos referência no Brasil”
    Olgamir Amancia Secretaria de Estado da Mulher

    O desenvolvimento de políticas públicas para as mulheres é um dos desafios da atual gestão do Governo do Distrito Federal. Para dar mais força às discussões sobre o tema, há mais de um ano foi criada a Secretaria da Mulher do DF. A pasta conseguiu, por meio de articulação com os demais órgãos do GDF, colocar a questão de gênero no centro dos debates. Neste mês em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher, 8 de março, organiza eventos em todo o DF.
    
    À frente da Secretaria está a doutora em Políticas Públicas pela Universidade de Brasília (UnB), Olgamir Amancia Ferreira. Ela foi fundadora da União Brasileira de Mulheres, em 1988, onde começou sua militância nas questões de gênero e faz aniversário justamente no Dia Internacional da Mulher. Em entrevista à AGÊNCIA BRASÍLIA, Olgamir lista os avanços da pasta no primeiro ano e detalha os próximos desafios.
    
    Como serão as comemorações do Dia Internacional da Mulher no DF?

    Desde o ano passado, estamos trabalhando com a ideia do programa Março Mundo Mulher. Ou seja, as comemorações do Dia da Mulher vão além de 8 de março e se estenderão por todo o mês. A agenda do programa começou oficialmente em 29 de fevereiro, com o lançamento do Programa Mulheres na Construção, que pretende qualificar mulheres para a inserção no mercado de trabalho, e só termina em 31 de março, com a realização do Março Mundo Mulher em Ceilândia. Lá serão oferecidas diversas atrações e serviços voltados para o universo feminino. Toda a programação do evento estará disponível no sítio www.mulher.df.gov.br.
    
    A Secretaria da Mulher do DF completou um ano em janeiro. Qual o balanço que a senhora faz da gestão?

    Os avanços foram muitos. Só a criação da pasta representou um grande passo. Além disso, a articulação com outras secretarias garantiu que ampliássemos os atendimentos. No caso da Casa Abrigo, por exemplo, alugamos um novo espaço que atende mais de 50 pessoas, com área de lazer e terapia ocupacional. Qualificamos também os Núcleos de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica e nos tornamos referência no Brasil. Somos a única unidade da federação a dar atendimento às vítimas e aos agressores. A ideia foi do governador Agnelo Queiroz, e os resultados são positivos. É muito grande o número de agressores que mudaram sua visão sobre a violência e aprenderam a lidar com conflitos sem ter que resolvê-los na violência.
    
    Quais os próximos desafios?

    São muitos. Precisamos consolidar os centros de atendimentos à mulher e colocar em prática o programa de formação dos servidores públicos. A proposta é do governador Agnelo Queiroz, que quer fazer de Brasília a capital da civilidade, onde as pessoas se respeitam. Eu acredito que, para isso, teremos que dar o exemplo também no trato com as mulheres. Os funcionários do governo precisam compreender o papel que desempenham para garantir o direito da mulher.
    
    A Secretaria da Mulher está envolvida nas ações de erradicação do analfabetismo no DF. Como está o desenvolvimento do projeto?

    Nós acompanhamos o programa DF Alfabetizado desde o início. Sabemos que em toda a região existem mais de 60 mil pessoas não alfabetizadas, sendo 23 mil mulheres. Para atender este contingente, articulamos com a Secretaria de Educação do DF algumas diretrizes. Uma delas é criar turmas em horários compatíveis com as necessidades das mulheres. Muitas vezes, elas não podem sair de casa à noite, pois é o momento que ficam com o filho e o marido, por exemplo. Outro ponto fundamental é a inclusão de temas e termos do universo feminino na rotina da sala de aula, como mulher idosa, envelhecimento, câncer de mama, aleitamento e a drogadição, que é qualquer modalidade de vício químico. Este último tópico, por exemplo, é muito importante. Muitas mães se sentem culpadas quando os filhos se envolvem com drogas. No debate em sala de aula, elas poderão discutir esse assunto.
    
    Como está o funcionamento da Delegacia da Mulher? Há perspectivas de abrir novas unidades?

    Nós temos apenas uma delegacia especializada no atendimento à mulher, mas há previsão de uma nova unidade em Ceilândia. O espaço deve ser construído nos próximos meses. Trabalhamos com a ideia de ampliar o número de delegacias no DF e dos Centros de Referência de Atendimento às Mulheres. A proposta é construir pelo menos mais 11 centros para acolher a mulher, garantir sua autonomia, além de oferecer a ela atividades culturais, assistência social, psicológica e jurídica.
    
    Por que é tão importante oferecer atendimento psicológico às mulheres vítimas de agressão e aos agressores?

    O atendimento psicológico é muito importante. Por isso, temos vários desses profissionais no quadro da Secretaria. Eles ajudam as pessoas a compreender o que leva o homem a dominar sua companheira por meio da violência física, moral ou verbal. Além disso, há a tentativa de desconstruir a cultura da dominação de gênero. Como diz a escritora e intelectual francesa Simone de Beauvoir, "nós não nascemos mulheres, nos tornamos mulheres". Nós nascemos do sexo feminino, e a sociedade vai nos modelando segundo os padrões comportamentais.
    
    O trabalho da Secretaria da Mulher é resultado de uma forte articulação com outros órgãos do governo local, federal, entidades e representantes da sociedade civil. Como esse trabalho é feito?

    Nós temos uma articulação muito forte com várias secretarias, algumas em especial porque fazem parte dessa rede de atendimento da Rede Mulher, como as secretarias de Saúde, Trabalho, Desenvolvimento Social, de Educação. Além disso, temos parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio da Fundação de Assistência Judiciária (Faje), com o Ministério Público, principalmente com os nove Núcleos de Atendimento às Famílias Vítimas de Violência Doméstica, com a Federação de Mulheres, com a Universidade de Brasília (UnB) e, em breve, com outras instituições de ensino superior. Fechamos parcerias também com o Senac, Sebrae, com o laboratório Sabin e vários outros. Esse trabalho articulado é fundamental.
    
    Um importante projeto do Governo do DF com a Secretaria da Mulher é o mutirão de reconstrução mamária. Quantas mulheres se inscreveram e qual a importância dessa iniciativa?

    Pelo menos 120 mulheres se inscreveram para participar do mutirão de reconstrução mamária e 60 têm condições de fazer a cirurgia. O procedimento será feito pela nossa rede hospitalar, em parceria com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica e a Secretaria de Saúde do DF. O trabalho da Secretaria da Mulher é fazer o atendimento antes e depois da cirurgia. Nós vivemos numa sociedade que enaltece a mama como um símbolo da feminilidade. A ausência dela compromete essa perspectiva. As estatísticas também mostram que muitas mulheres são abandonadas pelos maridos após a retirada de uma ou das duas mamas. Em função disso, a reconstrução mamária empodera essas mulheres. Com o mutirão, o governo vai firmar um compromisso com essas mulheres e durante todo o ano elas receberão atendimento.
    
    O Governo do DF vai lançar um novo canal para denúncias de violências domésticas. Como essas ferramentas têm mudado a vida das mulheres brasilienses?

    Vamos criar o 156, opção seis, que fortalecerá o atendimento já feito pelo 3222-2266 e pelo 180, que é o número nacional. O DF foi uma das Unidades Federadas que mais recebeu denúncias pelo número nacional, mas isso não quer dizer que a região seja a mais violenta. As mulheres é que têm criado coragem para denunciar. Firmaremos também uma parceria com a Polícia Civil. A cada 15 minutos, teremos os números atualizados dos casos que vão parar nas delegacias. Isso vai possibilitar o desenvolvimento de um trabalho preventivo nos locais onde há maior incidência dos crimes.

Fonte: Evelin Campos e Isabel Freitas, da Agência Brasília

Governador Agnelo Queiroz inaugurou neste domingo quatro Pontos de Encontro Comunitário (PECs)

Foto: Roberto Barroso

Governador Agnelo Queiroz inaugurou neste domingo quatro Pontos de Encontro Comunitário (PECs) e um posto de emergência do Corpo de Bombeiros no Parque da Cidade


Brasília, 4 de março de 2012 – O Parque da Cidade de Brasília está cada vez melhor. Na manhã deste sábado, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, acompanhado pela primeira-dama, Ilza Queiroz, e do secretário de Esportes, Célio Renê, inaugurou no local um posto de emergência do Corpo de Bombeiros e quatro Pontos de Encontro Comunitário (PECs), que são equipamentos para prática de exercícios na rua. Desde o início da atual gestão, o GDF já entregou 94 dessas academias de ginástica nas regiões administrativas para melhorar a qualidade de vida da população.

“Este é um espaço de saúde e de integração das famílias de todo o Distrito Federal, que vêm para cá caminhar, andar de bicicleta, de patins, de skate, em 4, 2 milhões de metros quadrados de área”, destacou Agnelo Queiroz. O governador chamou atenção para o programa Brasília Cidade Parque, que tem o objetivo de implantar 68 parques ecológicos e 22 unidades de conservação no Distrito Federal.

Agnelo Queiroz comentou que o Parque da Cidade formará, junto com o futuro Parque Burle Max, localizado ao lado do futuro Setor Noroeste, um grande complexo esportivo, que irá integrar o Estádio Nacional Mané Garrincha e ginásios da região urbana da capital, entre outros locais.

Desde o início de 2011, diversas ações foram executadas para melhoria do Parque da Cidade. Foram retiradas 80 toneladas de lixo; os 16 estacionamentos passaram a ser fechados à meia-noite e reabertos às 6h para dar mais segurança ao local e atrair atletas no horário noturno; foram reformados 24 parquinhos e playgrounds; as duas pontes do lago foram pintadas; os vestiários ganharam chuveiros e duchas e as quadras de esporte receberam areia nova, entre outros.

Foto: Roberto Barroso

Frequentadores – Cerca de 80 mil pessoas passam pelo Parque da Cidade aos domingos. Um dos frequentadores é Manoel Januário Cabral Sobrinho, que em 22 de maio vai completar 84 anos. Ele foi um dos primeiros a ocupar o novo PEC inaugurado pelo governador Agnelo Queiroz. Morador da 206 Sul – “onde morou JK”, brinca – o auditor fiscal aposentado faz o percurso de bicicleta. “Essa academia ao ar livre é uma beleza. É completa”, elogia. Na mochila, leva bananas e no quiosque se abastece com água de coco para se recuperar.

Além dos usuários comuns, o Parque da Cidade é utilizado por 160 grupos organizados, como músicos, artistas, atletas de esportes como patinação, vôlei de praia, judô, basquete e associações que tratam de pessoas com necessidades especiais.

Foto: Roberto Barroso

“Temos um governo atuante, que pensa nos parques”, enfatizou o administrador do Parque da Cidade, Paulo Dubois. Ele citou diversos dos organismos do GDF que atuam constantemente para a manutenção do local, como Companhia Energética de Brasília (CEB), Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU-DF), Polícias Militar e Civil e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

O administrador de Brasília, Messias de Souza, ressaltou que o Parque da Cidade integra moradores de todo o Distrito Federal. “O parque é uma joia de Brasília, um espaço generoso e democrático, mantido com a participação de todo o conjunto da esfera de governo. Há pouco mais de um ano estava com mato alto, debilitado, quebrado. Hoje, está cada vez mais preparado para receber seus usuários, crianças, adultos e idosos que vêm para cá fazer suas atividades, e alguns que fazem até cafés da manhã mensais aqui”, afirmou.

Socorro – O GDF instalou um posto para pré-atendimento hospitalar do Corpo de Bombeiros, bem próximo à administração do parque. Segundo o major Deusdete Vieira, que estava de plantão no local na manhã de hoje, o posto está equipado com maca, talas, colar cervical, aparelho para aferição de pressão e até desfibrilador (aparelho para casos de parada cardíaca).

“O posto está preparado para atender pessoas que sofreram uma queda de patins ou bicicleta ou que vieram para o parque mal alimentadas e sofreram uma crise de hipoglicemia”, exemplificou o major Vieira. Ele informou que uma equipe com três socorristas por turno estará disponível todos os dias no local, das 8h às 18h. Como apoio, há motociclistas e ambulâncias do Corpo de Bombeiros. Fonte:

Agencia Brasilia

Governador Agnelo Queiroz almoçou neste sábado com os 3 mil operários da obra para celebrar conquista da certificação internacional

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Estádio Nacional de Brasília é exemplo de responsabilidade social

Governador Agnelo Queiroz almoçou neste sábado com os 3 mil  operários da obra para celebrar conquista da certificação internacional SA 8000, que atesta a responsabilidade social na relação com os trabalhadores

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Brasília, 03 de março de 2012 – O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, celebrou neste sábado, em almoço com os 3 mil operários que trabalham na construção do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, a obtenção de um importante certificado internacional, a SA 8000 (Social AccountAbility 8000). Acompanhado da primeira-dama Ilza Queiroz, o governador foi saudado por um grande número de trabalhadores durante todo o tempo em que esteve presente no local.

“É fantástico saber que estamos fazendo uma obra para os próximos cem anos e ganhando prêmios. Irei aos Estados Unidos ainda neste ano para apresentar a obra como exemplo de respeito ao meio ambiente. E, agora, fomos premiados com um certificado que aponta o cumprimento de padrões salariais e de segurança do trabalho. A nossa presidenta (Dilma Rousseff) assinou nesta semana, no Palácio do Planalto, um acordo para garantir condições de trabalho a esses profissionais e nós já estamos fazendo isso aqui, na prática”, frisou Agnelo Queiroz.

O selo SA 8000 atesta a aplicação de práticas sociais do emprego e foi criado com base nas normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Declaração Universal dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU).

Para comprovar o atendimento aos requisitos, as empresas e instituições são submetidas a auditorias por técnicos especializados de renomadas entidades independentes. O certificado só é concedido àquelas organizações que cumprem totalmente os requisitos, que envolvem os seguintes aspectos: proibição do trabalho infantil e do trabalho forçado, segurança e saúde no trabalho, liberdade de associação e direitos coletivos, proibição de discriminação (sexual, raça, política, nacionalidade etc) e remuneração e carga horária de trabalho adequadas, entre outros.

Durante o evento, o governador defendeu a Capital Federal das declarações recentes do secretário-executivo da FIFA, Jérôme Valcke, de que as obras para a Copa no Brasil estão em estado crítico e que os organizadores precisavam de um "pontapé no traseiro" para as coisas caminharem.

“Essa declaração não se aplica a Brasília. Nós estamos absolutamente dentro do calendário e teremos o melhor estádio da Copa, com entrega um ano e meio antes do evento. Há um esforço também em torno de obras em várias áreas, como mobilidade urbana. Brasília tem uma situação tranqüila”, destacou Agnelo Queiroz.

Ecoarena – O Estádio Nacional de Brasília também caminha para ser o primeiro na história a receber o certificado máximo de sustentabilidade. O selo Leed Platinum é reconhecido internacionalmente e garante que a construção é altamente sustentável. Atualmente, nenhum estádio de futebol no mundo possui esse selo.

O conceito de arena verde começou ainda na criação do projeto do novo estádio. Na construção são usados materiais recicláveis ou reciclados. Tudo o que saiu do antigo estádio foi reaproveitado na própria obra ou doado a cooperativas de reciclagem do DF. Com a derrubada da última arquibancada, por exemplo, o entulho foi transformado em brita para ser reutilizado na concretagem do piso da arena.

Depois de pronto, o estádio terá captação de energia solar e de água da chuva. A arena será capaz de gerar 2,5 megawatts de energia, o que corresponde ao abastecimento de mil residências por dia.

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Obras adiantadas – A obra da arena é uma das mais adiantadas do Brasil, com 52% de sua execução concluída. A arquibancada inferior está finalizada e a intermediária, em estágio avançado. Atualmente, cerca de 3 mil operários atuam no canteiro, em três turnos.

 O Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha está sendo construído para a Copa do Mundo de 2014 e, mais do que isso, para os próximos 50 anos da capital federal. A arena será entregue em 31 de dezembro de 2012, a tempo da Copa das Confederações (2013), evento teste para o mundial de futebol, do qual Brasília será um das anfitriãs.

O estádio será uma arena multiuso adequada para receber eventos e shows de grande porte e não apenas partidas de futebol. Antes mesmo da Copa do Mundo de 2014, o estádio passará por uma licitação internacional para que uma empresa especializada em entretenimento o administre e potencialize o desenvolvimento econômico da capital federal, gerando renda e emprego, além de pagar o aluguel da arena. A empresa vencedora ficará responsável por inserir Brasília em um calendário de eventos e shows internacionais, mantendo a economia da capital federal aquecida.

 Brasília tem uma das maiores rendas per capita do país, é um museu a céu aberto das obras de Oscar Niemeyer e tem vocação para o turismo. A meta do Governo do Distrito Federal, portanto, é aproveitar esta oportunidade única de realizar a abertura da Copa das Confederações (2013) e receber sete jogos da Copa do Mundo (2014) para potencializar investimentos necessários para hoje e para o futuro de Brasília e para fazer com que a capital federal se encontre com sua vocação: o turismo.

 Obras de infraestrutura, investimentos na qualificação profissional e no desenvolvimento do turismo, com geração de emprego e renda, serão os principais legados que os grandes eventos esportivos deixarão à capital federal.Fonte;

 Agencia Brasilia