Ideli reafirma: Dilma vetará partes do Código Florestal

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Ideli voltou a falar sobre vetos

Brasília - A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse nesta terça-feira (8) que tem convicção de que a presidenta Dilma Rousseff vetará pontos do texto do novo Código Florestal, aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados.

De acordo com a ministra, já é pacífico que a presidente não permitirá os dispositivos que concedam anistia a desmatadores e que causem prejuízos a pequenos agricultores. “Está consagrado. Anistia a desmatadores e prejuízo aos pequenos agricultores são duas questões que a presidenta já havia sinalizado claramente que não admitira no Código Florestal", disse a ministra após se reunir no Senado com líderes governistas.


“Tenho a convicção de que alguns artigos com certeza serão vetados e portanto a tramitação de um projeto que possa suprir essas lacunas oriundas dos vetos seria bastante positivo”, disse a ministra.

Ideli disse ainda que o governo considera positiva a proposta alternativa do Senado, de autoria de Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC). Essa proposta foi apresentada no dia 25 de abril e trata da consolidação de áreas de preservação permanente (APPs) às margens de rios, próximos a encostas e a topos de morro, além da reserva legal – parte de mata nativa em propriedades que deve ser preservada (o tamanho varia conforme o bioma).

"O governo vê com bons olhos [essa proposta], até porque, o governo estava torcendo, apoiando e fazendo um apelo para que a Câmara aprovasse o texto que foi fruto de um acordo muito positivo entre ambientalistas e ruralistas que foi obtido aqui no Senado. Como a Câmara acabou apoiando mais a posição dos ruralistas, a presidenta deverá tomar como decisão, nos próximos dias, o veto", explicou a ministra.

A Câmara dos Deputados aprovou o Código Florestal no fim de abril. A aprovação do projeto, com o apoio da bancada ruralista, desagradou ao palácio do Planalto, a ambientalistas e aos movimentos ligados ao campo.

O Planalto ainda não recebeu o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. De acordo com informações da Mesa Diretora da Câmara, a proposta ainda aguarda assinaturas de integrantes da Secretaria da Mesa para ser encaminhada.

A partir do momento em que receber oficialmente a redação final do código, a presidenta Dilma Rousseff terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a lei.

Fonte Agência Brasil

Blog do Zé

Todos os indícios são de que esta tudo bem com a caderneta de poupança, mesmo depois do alarmismo que oposição e alguns veículos da mídia tentaram passar à população após anúncio, pelo governo, na semana passada, sobre mudanças no cálculo de rendimento da mais popular forma de investimento dos brasileiros. Fracassaram  as tentativas de criar pânico.
 A população entendeu muito bem que o calculo do rendimento da caderneta só muda  se a taxa básica de juros for menor ou igual a 8,5% ao ano.
Ai os rendimentos serão fixados em 70% da taxa Selic. E só para novas contas-poupança. continua igual antes-6,17% ao ano mais a variação da Taxa Referencial (TR)

MP apura participação de Izalci Lucas em sumiço de mercadorias doadas ao DF

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apura denúncias de que mercadorias apreendidas pela Secretaria da Receita Federal na fronteira com o Paraguai, doadas ao Governo do Distrito Federal (GDF) para utilização no interesse público, desapareceram sem deixar rastros.
Entre os produtos, há 65 videogames, quase 10 mil sutiãs, 8,5 mil meias, 2 mil perfumes, 870 baralhos e mais de 300 fixadores de dentadura. Também há suspeita do sumiço de computadores destinados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao uso pela máquina administrativa do DF.
 O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, analisa a suposta participação do deputado federal Izalci Lucas (PR-DF) no episódio e a eventual necessidade de requisitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra o

A iniciativa do Governo do Distrito Federal revitaliza o Shopping PopularF

Fotos: Roberto Barroso

Transferência vai garantir economia de R$ 41 mil por mês, aos cofres públicos, além de levar clientela ao centro comercial, que estava prestes a fechar as portas

Brasília, 8 de maio de 2012 – O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, acompanhado da primeira dama, Ilza Queiroz, assinou, nesta terça-feira (8), a ordem de serviço para a construção e ampliação do Serviço Imediato de Atendimento ao Cidadão (Na Hora), no Shopping Popular de Ceilândia. O investimento será de R$ 2 milhões e a obra terá duração de quatro meses e meio.

“Esta ordem resgata um compromisso de campanha. Fico alegre por fazer parte de uma equipe, que pôde, mais uma vez, cumprir suas promessas de forma legal e definitiva”, afirmou o governador Agnelo Queiroz.

O Na Hora oferece serviços como: 2ª via de água e luz, além de nada consta; consulta ao FGTS; emissão de carteira de identidade; serviços do Procon; emissão de Guia de Seguro Obrigatório (DPVAT); Imposto de Renda (IRPF); Consulta de Processo (TJDFT); IPVA; Nada Consta de Débito do GDF; IPTU/TLP; Multas Detran; alvará de funcionamento; atendimento ao eleitor e; Certidão Negativa da JFDF.

A iniciativa do Governo do Distrito Federal revitaliza o Shopping Popular como ponto comercial importante de Ceilândia. “Comerciantes reclamaram conosco, no período da campanha, da falta de movimento no local. As lojas estavam fechando, o que praticamente inviabilizava a manutenção do shopping. Estamos trazendo um público de cerca de três mil pessoas por dia”, afirmou o vice-governador Tadeu Filippelli.

Economia – O prédio onde se encontra atualmente o Na Hora de Ceilândia é alugado pelo Governo do Distrito Federal ao custo médio de R$ 41 mil ao mês. Com a transferência para o Shopping Popular, esse valor será economizado, já que o local pertence ao GDF.

Dez anos - O Na Hora completa este ano uma década de existência e 15 milhões de atendimentos à população brasiliense, com índice de 96% de aprovação. Em abril, com o objetivo de ajudar a população a não enfrentar as grandes filas dos cartórios, foi inaugurado os serviços do Cartório Rui Barbosa em duas unidades do Na Hora simultaneamente: Rodoviária e Gama Shopping.

Os postos de atendimento do cartório Rui Barbosa oferecem os serviços de requerimento e entrega de certidões de distribuição de feitos ajuizados no âmbito da Justiça do Distrito Federal, requerimento e entrega de certidões de distribuição de títulos para protesto no âmbito do Distrito Federal e orientação e informação sobre serviços cartoriais.

Na Hora em números - O DF conta com seis unidades do Na Hora: Rodoviária do Plano Piloto, Ceilândia, Gama, Sobradinho, Taguatinga e Riacho Fundo. Em março, a unidade da Rodoviária atendeu mais de 84 mil pessoas, com média diária de mais de três mil atendimentos. O serviço mais demandado foi a entrega de passaporte pela Polícia Federal, com mais de seis mil atendimentos. O órgão com maior número de atendimentos foi o Banco de Brasília, com mais de 19 mil atendimentos, seguido pela Polícia Federal (12.662) e o Detran (11.508). As seis unidades do órgão atenderam 282.122 mil pessoas no último mês de março.

Participaram ainda da cerimônia o administrador regional de Ceilândia, Ari de Almeida; o subsecretário de Modernização de Atendimento ao Cidadão, Claudionor Batista; diretor de serviços públicos da Coordenadoria das Cidades, Pasen Asad, os deputados distritais Luzia de Paula e Chico Vigilante, entre representantes dos feirantes e de associações ligadas ao Na Hora.

Fonte Agencia Brasilia

Taguaparque completa 14 anos com muita festa

Criação do Taguaparque completa 14 anos com muita festa

Neste sábado, 5 de maio, quando a lei — de autoria do deputado Magela — que criou o Taguaparque, completa 14 anos. O maior espaço de lazer de Taguatinga e Vicente Pires vai se transformar num palco de festa.

Nesta manhã passou pelo Taguaparque um grande público entre freqüentadores, convidados e autoridades, onde os mesmos plantaram várias mudas de ipê roxo e outras árvores típicas do Cerrado.

Houve vários discursos no sentido valorização do bem estar, da preservação do meio ambiente além de todas as falas que enalteceram a iniciativa de ter criado uma lei que só vem trazer benefícios às populações de Taguatinga, Vicente Pires, Águas Claras e todo o DF.

Participou também vários oradores, além dos Administradores: Dirsomar - Vicente Pires –, Carlos Jales – Taguatinga –, e os Deputados Distritais Olair Francisco, Washington Luiz e Dr. Charles. E, por último, o Deputado Federal licenciado, hoje Secretário da Habitação, Geraldo Magela.

Todos falaram da importância deste parque, ressaltaram também do empenho do Governador Agnelo Queiroz de revitalizar este Taguaparque e todos os demais parques do DF.

Já no final da manhã todos cantaram os parabéns no ritmo da capoeira e muito bolo e queimas de fogos de Artificio.

Durante toda a programação de aniversário uma série de atividades de lazer, de esportes e de cultura serão realizadas: futevôlei, capoeira, ginástica, escalada, pula-pula, teatro infantil entre outros.

E no dia 12 de maio (sábado), a festa continua. Shows com Chiquita Bacana, Seu Preto, Roniel e Rafael, Fundo de Quintal e muito mais.

Participe!

Sobre a criação do Taguaparque — O Taguaparque foi criado em 1998, no dia 5 de maio, graças à lei nº 1.929 assinada pelo então deputado distrital Geraldo Magela e outros dois parlamentares do DF – José Edmar e Renato Rainha. Só em 2009, no entanto, ele foi aberto ao público. Ecologicamente correto e sustentável, ele está numa área de 89 hectares e é um dos maiores complexos de diversão, cultura, esporte e turismo do Distrito Federal. Tem quadras poliesportivas, churrasqueiras, pista de motocross, circuitos de malhação, ginásio coberto, playgrounds e amplos estacionamentos.