terça-feira, 3 de abril de 2012

BOLETIM INFORMATIVO DA ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA

para Administração, Administração, Ascom, bcc: mim
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O Governador, Agnelo Queiroz destacou as ações da Saúde,

Foto Roberto Barroso
Saúde pública no DF é prioridade

Na edição de hoje do programa semanal de rádio Conversa com o Governador, Agnelo Queiroz destacou as ações da Saúde, entre elas a inauguração de unidades de atendimento e a realização de cirurgias complexas
    Secretaria de Comunicação Social

    Em homenagem ao Dia Mundial da Saúde, comemorado no dia 7 de abril, o programa Conversa com o Governador desta terça-feira (3) teve como tema o sistema de saúde pública no Distrito Federal. Agnelo Queiroz abordou as ações do governo para recuperar a qualidade do atendimento à saúde no DF, ignorada em gestões anteriores.
    
    “Desde o primeiro dia do nosso governo, a prioridade número um é recuperar a saúde pública, que foi completamente destruída. A situação física dos hospitais estava uma tragédia. Havia centros cirúrgicos fechados, carência de pessoal e desabastecimento total da rede, com falta de medicamentos e equipamentos obsoletos, velhos ou quebrados”, expôs o governador.
    
    Entre as principais políticas na área da saúde, Agnelo Queiroz destacou a inauguração de unidades como o pronto-socorro do Hospital de Taguatinga e o Hospital da Criança de Brasília José Alencar, a realização de um número elevado de transplantes de órgãos e a programação do Março Mulher, com atividades voltadas à promoção da saúde desse público.
    
    “Fizemos uma ação muito importante no mês de março, o Março Mulher, pelo Dia Internacional da Mulher. Uma das iniciativas foi um mutirão de reconstituição mamária de mulheres que tinham retirado o seio por causa do câncer. Foram 57 procedimentos. Estamos fazendo cirurgias complexas no DF”, ressaltou.
    
    Outro destaque apontado pelo governador durante a entrevista foi a implementação da cirurgia bariátrica no Hospital Regional da Asa Norte (Hran). Antes, o procedimento era realizado apenas em hospitais privados, a um preço inacessível a grande parte da população. “Só quem tinha dinheiro podia fazer uma operação como essa. Hoje nós fazemos a cirurgia bariátrica no DF, gratuitamente, com equipes multiprofissionais de alta qualidade”, frisou.
    
    Problema antigo – Para Agnelo Queiroz, a falta de investimentos na atenção primária da saúde durante muitos anos é o principal motivo das queixas em relação ao serviço como um todo. Segundo ele, o Distrito Federal precisa de equipes da Saúde da Família, centros de saúde eficientes e redes de urgência e emergência (Unidades de Pronto Atendimento – UPA) mais próximas do cidadão.
    
    “Se a pessoa não tem assistência à saúde perto de casa, vai para o pronto-socorro. Só que o problema dele, como é de baixa gravidade, não deveria ser atendido no pronto-socorro, mas em uma unidade como a UPA, o centro de saúde ou a equipe de Saúde da Família. Com isso, o pronto-socorro fica lotado, o atendimento demora e fica essa imagem tão negativa”, explicou o governador.
    
    Agnelo Queiroz citou a inauguração da primeira UPA em 2011 e destacou a entrega de mais três ainda este ano. Ele destacou, ainda, as melhorias nos prontos-socorros, como ocorreu com a unidade do Hospital de Base. “Por isso comemoramos o Dia Mundial da Saúde, pelo esforço que estamos fazendo e pelo compromisso que esse governo tem com a saúde pública. Ainda temos um caminho importante a percorrer”, afirmou.
    
    O programa – O Conversa com o Governador é transmitido pela rádio Cultura FM (100,9) às 7h, com retransmissões às 9h, 12h e 18h30. Criado pela Secretaria de Comunicação Social, o programa tem duplo desafio: estreitar o diálogo com a população e prestar contas das ações adotadas pela atual gestão do GDF para melhorar a qualidade de vida e conferir excelência aos serviços públicos.
    
    Entre os temas já abordados estão transparência, agricultura, saúde, segurança pública, Copa do Mundo de 2014, Copa das Confederações, transporte, internet banda larga, servidores públicos, valorização dos idosos, cultura, habitação, educação, cuidados com a infância, prioridades para 2012, criação de parques no Distrito Federal, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Entorno, regularização fundiária, Carnaval 2012, Política de Resíduos Sólidos, modelo de transporte público do DF, políticas de atenção à mulher e participação popular.
    
    Todo o conteúdo do programa está disponível para download na página da AGÊNCIA BRASÍLIA. A reprodução é livre, desde que citado o crédito dos realizadores.

Senador Demóstenes Torres pede desfiliação do DEM

Senador Demóstenes Torres pede desfiliação do DEM
Parlamentar do DEM de Goiás seria alvo de processo disciplinar no partido.
Demóstenes Torres é acusado de envolvimento com bicheiro preso pela PF.

O senador Demóstenes Torres (GO) redigiu carta com pedido de desfiliação partidária do DEM e encaminhou o documento ao partido, segundo a assessoria de imprensa do presidente da legenda, senador Agripino Maia (RN). A carta deve ser divulgada nos próximos minutos, disse a assessoria.

A decisão foi tomada após o DEM anunciar a abertura de um processo disciplinar para apurar o envolvimento do senador com Carlos Augusto Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso pela PF em fevereiro sob a acusação de comandar um esquema de jogo ilegal em Goiás. Segundo gravações da Polícia Federal, o senador teria usado o mandato para favorecer o bicheiro.

Com o pedido de desfiliação, o processo disciplinar que poderia resultar na expulsão do senador do partido perde o sentido.  Antes de anunciar o processo, o DEM havia cobrado explicações de Demóstenes. O partido queria que ele apresentasse justificativas ou fizesse um pronunciamento na tribuna do Senado. Mas o senador argumentou que precisa de mais tempo para analisar o inquérito ao qual responderá no Supremo Tribunal Federal.
Fonte Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília

segunda-feira, 2 de abril de 2012

O governador Agnelo Queiroz reuniu-se como arcebispo de Brasília, dom Sergio da Rocha, em café da manhã na Residência Oficial, em Águas Claras


    Foto: Roberto Barroso
GDF e Arquidiocese unidos em projetos sociais

   O governador Agnelo Queiroz reuniu-se como arcebispo de Brasília, dom Sergio da Rocha, em café da manhã na Residência Oficial, em Águas Claras


    O governador Agnelo Queiroz, acompanhado da primeira-dama, Ilza Queiroz, recebeu, em café da manhã nesta segunda-feira (2), o arcebispo dom Sergio da Rocha, na Residência Oficial, em Águas Claras. Na ocasião, ele reiterou seu apoio à Campanha da Fraternidade da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), cujo tema deste ano é Saúde Pública. E reforçou a importância da parceria do governo com a Igreja no desenvolvimento de projetos sociais.  “Queremos somar com a Arquidiocese. É muito importante o nosso apoio mútuo para ampliar os resultados dos projetos sociais”, disse o governador.
    
    Dom Sergio da Rocha elogiou a iniciativa e disse que “a Igreja está em toda a parte e é um instrumento importante de divulgação e mobilização para campanhas educativas”. O arcebispo de Brasília ainda ressaltou que “é da natureza da fé que a Igreja se envolva com as questões sociais”. Ele, que já esteve em missões no Nordeste, disse que a realidade de Brasília é bem diferente “mas há áreas já identificadas por nós que merecem atenção e precisam do nosso trabalho”.
    
    O arcebispo foi informado das ações do GDF, em especial, na área da Saúde. O secretário de Saúde, Rafael de Aguiar Barbosa, explicou a proposta do GDF de firmar parceria com organizações sociais para gerir as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). A que já está em funcionamento, em Samambaia, é administrada pelo governo. Mais três unidades estão prestes a serem inauguradas, no Núcleo Bandeirante, no Recanto das Emas e em São Sebastião. O arcebispo se manifestou em apoio à iniciativa de Agnelo Queiroz.
    
     “Uma das boas notícias é que o hospital da Universidade Católica será credenciado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento à população do Distrito Federal”, completou o secretário Rafael Barbosa.
    
    Durante o encontro, a primeira-dama, Ilza Queiroz, destacou a importância da futura parceria da Igreja com o governo no programa DF Alfabetizado. A proposta é que a Arquidiocese identifique e encaminhe pessoas a participarem dessa iniciativa do GDF.
    
    O arcebispo demonstrou preocupação com a realidade social, citando a situação de vulnerabilidade em que vivem algumas comunidades das regiões administrativas da Fercal, do Itapoã e da Estrutural. Ele pediu, ainda, o apoio do governador para viabilizar casas de acolhimento a jovens dependentes químicos e pacientes dos estados que buscam Brasília para tratamento de saúde.
    
    Segundo o secretário de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, Daniel Seidel, que esteve no encontro, o GDF vai inaugurar três albergues.
    
    Jornada da Juventude – Brasília receberá, em julho de 2013, cerca de 20 mil jovens para participarem da Jornada Mundial da Juventude Católica, que se realizará no Rio de Janeiro e reunirá cerca de 3 milhões de pessoas, entre brasileiros e estrangeiros. A arquidiocese de Brasília hospedará parte deles antes de viajarem até o Rio de Janeiro. O governador Agnelo Queiroz ofereceu apoio para a Igreja acolher esses jovens.
    
    Dom Sergio da Rocha contou que, em 12 de maio, a Cruz da Jornada, símbolo do evento, passará por Brasília. Na mesma data, jovens da capital federal vão dar um abraço simbólico no Hospital de Base, em referência ao tema da Campanha da Fraternidade. As Campanhas da Fraternidade da CNBB são realizadas desde 1962 e enfatizam temas importantes para a sociedade, como o meio ambiente, a violência, a fome, a moradia, os povos indígenas.
    
    Também participaram do café da manhã o secretário da Criança, Dioclécio Campos Jr.; a secretária da Mulher, Olgamir Amancia; a secretária Comunicação Social, Samanta Sallum; o secretário de Transparência e Controle, Carlos Higino Ribeiro; os deputados distritais Arlete Sampaio e Washington Mesquita.
    
  Agencia Brasilia  Da Redação

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, deu posse na tarde desta segunda-feira (2) ao novo secretário de Planejamento e Orçamento, Luiz Paulo Teles Barreto.


 Foto Roberto Barroso
Luiz Paulo Barreto assume Secretaria de Planejamento

Controle de gastos com pessoal, transparência no setor de compras e reorganização da gestão patrimonial do DF estão entre as principais metas do novo secretário

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, deu posse na tarde desta segunda-feira (2) ao novo secretário de Planejamento e Orçamento, Luiz Paulo Teles Barreto. Acompanhado do vice-governador Tadeu Filippelli, Agnelo Queiroz destacou a importância da entrada de Barreto no Governo do Distrito Federal.
    
    “Teremos à frente da Secretaria de Planejamento e Orçamento um profissional experiente que vai ajudar muito na gestão, assegurando um planejamento transparente e recursos para grandes iniciativas do nosso governo. Estamos construindo um novo DF, com ética, transparência e participação popular. E, para isso, precisamos de pessoal capacitado e recursos financeiros racionalizados e priorizados”, frisou o governador.
    
    Em discurso, Luiz Paulo Barreto ressaltou as principais metas de sua pasta, como controle de gastos com pessoal, transparência no setor de compras e reorganização da gestão patrimonial do DF. “Manteremos todo o esforço para obter uma sequência de superávits fiscais, sem comprometer os necessários investimentos públicos. As despesas de pessoal devem ser monitoradas, para não extrapolar o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A área de compras terá holofotes sociais, transparência e severo controle. Também vamos promover a modernização legislativa que rege a administração dos imóveis do GDF”, exemplificou o secretário.
    
    Entre as atribuições da Secretaria de Planejamento e Orçamento estão o planejamento da administração pública e a elaboração orçamentária do governo, bem como o monitoramento e o controle de gastos com pessoal, de compras e da gestão patrimonial. A principal missão do novo secretário do Planejamento será reforçar a área de gestão do Governo do Distrito Federal, complementando o modelo implantado a partir da nomeação de Swedenberger Barbosa para a chefia da Casa Civil.
    
    O novo secretário integrará a Junta de Acompanhamento de Execução Orçamentária, que tem a missão de cuidar da saúde fiscal do GDF e garantir a execução orçamentária das ações prioritárias. A equipe será presidida pelo governador Agnelo Queiroz e terá Swedenberger Barbosa como secretário-executivo. O secretário de Fazenda, Marcelo Piancastelli, também fará parte do grupo.
    
    Realizada no Palácio do Buriti, a solenidade de posse contou com a presença de representantes dos três Poderes, além de diversos secretários de Estado do DF, familiares e amigos de Luiz Paulo Barreto. Prestigiaram a posse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o ministro interino do Trabalho, Paulo Roberto; a secretária nacional de Gestão do Ministério do Planejamento, Ana Lúcia Amorim (representando a ministra Miriam Melchior); o secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas; o secretário-executivo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Mário Theodoro; o secretário-executivo do Ministério das Cidades, Alexandre Cordeiro; e a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Eunice Carvalhido.
    
 Foto Roberto Barroso
    Perfil – Luiz Paulo Barreto nasceu no Rio de Janeiro, mas foi em Brasília, pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub), que o carioca se formou em Ciências Econômicas e Direito. Barreto ingressou no Ministério da Justiça por concurso público em 1983 e, entre fevereiro e dezembro de 2010, ocupou o cargo de ministro da pasta.
    
    Confira a íntegra do discurso de posse do secretário de Planejamento e Orçamento, Luiz Paulo Barreto.
    
    Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, meu amigo, Agnelo Queiroz, Caros colegas secretários do governo do Distrito Federal,
    Servidores do GDF,
    Meus familiares,
    Amigos,
    
    Muito motivado, aceitei o convite do Governador Agnelo Queiroz para assumir a importante Secretaria de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal. Essa secretaria é responsável pelo planejamento da administração pública, pela elaboração orçamentária do Governo e atua na área de tecnologia da informação. Tem como missão elaborar o orçamento público do Distrito Federal de forma que ele seja transparente e acessível à população. Com essa finalidade, destaca-se o programa Orçamento Cidadão, que segue as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal e busca interagir com a sociedade na construção de um orçamento verdadeiramente popular e democrático.
    
    Todos sabem os difíceis momentos que Brasília viveu no ano de 2010. No governo federal, como Ministro da Justiça, tive a oportunidade de acompanhar toda a crise no Distrito Federal e ajudar para uma solução democrática, que respeitasse a autonomia política e administrativa do DF.
    
    O Distrito Federal esteve às portas de uma intervenção federal. Seria a primeira no País. Além disso, no Congresso Nacional iniciou-se uma discussão quanto ao fim da autonomia política de Brasília.
    
    Tive a oportunidade de trabalhar com a Câmara Legislativa na mudança da Constituição do DF, que era a única no Brasil a prever que, em caso de vacância dupla no governo, assumiria o Presidente da Câmara Legislativa. A Constituição local foi modificada, passando a prever, como todas as outras, a eleição indireta nesses casos.
    
    Após a aprovação da eleição indireta, era preciso evitar qualquer forma de usurpação de poder ou de oportunismo político. O eleito deveria restringir-se a cumprir o mandato até o fim do ano e entregar o governo do Distrito Federal a um governador eleito, escolhido pela vontade soberana da população do DF. Aqui, cabe um destaque à corajosa, eficiente e firme atuação do Deputado Distrital Patrício, que de tudo fez para que Brasília permanecesse em sua rota democrática. Destaco, também, o fundamental papel da imprensa de Brasília.
    
    Com maturidade, cobriu os fatos jornalísticos, mas manteve-se firme na defesa da Capital e de sua autonomia política. Dentre todos os órgãos de imprensa, destaco a atuação do Correio Braziliense, por meio de seu diretor Presidente, Álvaro Teixeira da Costa, e da equipe de redação, que mostrou compromisso jornalístico e mostrou, também, amor por Brasília.
    
    Destaco, também, a seriedade e competência do Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que, presidente da Corte Suprema, deu a oportunidade de Brasília buscar sua própria solução política ao invés de um processo interventivo de resultados imprevisíveis.
    
    Assim, Vossa Excelência, Governador Agnelo, foi eleito. Em cada voto que lhe foi proferido, havia ali a esperança da população de Brasília por novos tempos. Novos tempos que consolidassem Brasília como uma cidade de excelente qualidade de vida, moderna, eficiente e com uma gestão voltada para um trabalho honesto de defesa da população. O interesse da população é que deve ditar os rumos do governo. O Governador Agnelo tem conduzido, assim, o Distrito Federal, em uma administração voltada para atender aos anseios e necessidades da nossa população.
    
    Da minha parte, governador, pode contar com todo o esforço para ajudar ao senhor e à sua equipe a melhorar, cada vez mais, o Distrito Federal, consolidando a Capital como uma cidade moderna, eficiente, segura e funcional. Em razão de meus trabalhos no Ministério da Justiça, tive a oportunidade de visitar cidades em todo o mundo e, com satisfação, verificar que Brasília tem qualidade de vida muito semelhante a várias capitais do chamado primeiro mundo.
    
    Especificamente quanto ao Orçamento, seguiremos o firme caminho do ajuste fiscal, tão importante para as administrações modernas. Não se administra com dívidas. A gestão dos recursos públicos é responsabilidade de todos. Manteremos todo o esforço para obter uma sequência de superávits fiscais, sem comprometer os necessários investimentos públicos. A lei de responsabilidade fiscal deve ser diuturnamente observada.
     
    Dessa forma, as despesas de pessoal devem ser monitoradas, a fim de que não seja extrapolado o limite previsto na lei. Sei, também, Governador, do esforço de Vossa Excelência e da Secretaria da Fazenda para modernizar e ajustar a arrecadação do DF. Honraremos esse esforço também quanto aos gastos públicos.
    
    Vamos atuar firmemente junto à área de compras da Secretaria. Deve ser uma área sob holofotes sociais, transparência e severo controle. Além disso, deve trabalhar com a velocidade que as grandes realizações de seu governo demandam. Ajustar segurança e agilidade será o mais importante papel desse setor.
    
    Outra área sobre a qual pretendo dedicar especial atenção é a reorganização da gestão patrimonial do DF, promovendo em conjunto com a Secretaria de Fazenda, a modernização legislativa que rege a administração dos imóveis de propriedade do GDF, permitindo melhorar suas destinações, com revisão de locações e até mesmo venda, aumentando-se a receita pública.
    
    Trabalharei com a Casa Civil e com a Secretaria de Fazenda de maneira absolutamente integrada, missão já simplificada por sua iniciativa, governador, de criar a Junta Orçamentária. Aqui, gostaria de saudar o meu caro amigo Swedenberger Barbosa, o Berger, companheiro de anos de luta no governo federal a quem muito respeito, tanto no aspecto profissional, quanto no aspecto pessoal.
    Nos últimos anos, várias visões foram apresentadas sobre o déficit público.
    
    Comumente, os déficits ocorrem por razões de ordem puramente fiscal. Mas há, também, causas de ordem político-institucionais. Parcela significativa dos gastos públicos está vinculada a um conjunto de encargos ligados a antigas decisões orçamentárias e ao funcionamento corrente da administração. Não refletem medidas novas. Mas essas são permanentemente demandadas. Do ponto de vista fiscal, assim, autorizar uma nova despesa significa avaliar as despesas já existentes, assim como as fontes de receitas. Do contrário, haverá necessidade de financiamento de gastos e não de novos projetos. Esse será o maior desafio a se enfrentar no equilíbrio de contas e na formação do superávit primário. E, com muito mérito, em 2011, Brasília obteve resultado primário, o que não ocorria desde o ano de 2008.
    
    Precisamos, ainda, estar atentos à guerra fiscal que se instalou entre os Estados brasileiros. O Supremo Tribunal Federal já mostrou preocupação com o tema e esse, certamente, é um dos assuntos que afetam o Distrito Federal. Coloco-me à disposição dos Secretários de Fazenda e da Casa Civil para discutir o assunto, em suas vertentes econômicas e jurídicas.
    
    Tenho consciência dos enormes desafios a cargo da Secretaria de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal. Destaco, também, o excelente trabalho realizado pelo Secretário Edson Ronaldo Nascimento e equipe, no esforço de colocar a secretaria em ordem no ano de 2011. Todos sabem o quanto a secretaria foi afetada na crise de 2010 e da dificuldade de se promover uma reestruturação organizacional. Seguirei lutando para completar esse ciclo e fazer da secretaria um modelo de gestão, tudo, absolutamente tudo, com enorme transparência e controle social. Uma de nossas primeiras metas será a de estabelecer um sistema permanente de auditoria nos contratos, velando por sua boa execução, desde a forma de contratação até a excelência de resultados finais.
    
    Senhor Governador, tive a oportunidade de trabalhar em conjunto com os Ministros Márcio Thomaz Bastos, Tarso Genro e José Eduardo Cardozo , sempre colhendo de cada um deles todo o aprendizado para uma boa e honesta gestão pública.
    
    Tive, também, a honra e felicidade de servir aos governos do Presidente Lula e da Presidenta Dilma. Dois grandes líderes mundiais, que nos transmitiram diversos ensinamentos. O mais importante deles foi o de buscar, sempre, em primeiro lugar, o bem estar social. A defesa dos mais necessitados. A excelência de gestão. A união entre a técnica e a sensibilidade social. A busca por um Brasil e por um mundo melhor.
    Trabalhar na mesma linha no governo do Distrito Federal será uma honra. Brasília foi a cidade onde vivi quase a totalidade da minha vida. Aqui me formei. Aqui nasceram meus filhos. Aqui está sepultado meu pai. Por essa terra, sempre, hei de lutar.
    
    Muito obrigado, governador, pela oportunidade de contribuir para esse projeto, que honrará cada brasiliense e deixará a cidade visível aos olhos do mundo, principalmente por ocasião da Copa de 2014.
    
    Muito Obrigado. 
Evelin Campos, da Agência Brasília