Vaccarezza serviu com competência e lealdade ao governo

Vaccarezza serviu com competência e lealdade ao governo

Publicado em 14-Mar-2012

Vaccarezza

A quem interessa vazar a informação de que o líder Candido Vaccarezza teria sido incompetente e desleal com a presidenta? Que ele não teria o apoio da base do governo? Ao PT e a sua bancada? Claro que não. Aos que ambicionavam seu cargo? Espero que não. Pior é apresentar como causa da sua substituição por Arlindo Chinaglia, natural e legítima, um direito líquido e certo da presidenta, as derrotas do governo na votação dos royalties da Petrobras ou do Código Florestal. Cândido Vaccarezza serviu com competência e lealdade aos governos do presidente Lula e da presidenta Dilma, à sua bancada, ao seu partido e aos aliados. E a própria oposição é testemunha. Lamentável que não seja reconhecido.

Vaccarezza serviu com competência e lealdade ao governo

O novo líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), mal tomou posse, ontem. E já começa o disse me disse.

De novo, pergunto, a quem interessa vazar a informação de que o líder Candido Vaccarezza teria sido incompetente e desleal com a presidenta? Que ele não teria o apoio da base do governo? Ao PT e a sua bancada? Claro que não. Aos que ambicionavam seu cargo? Espero que não. Pior é apresentar como causa da sua substituição por Arlindo Chinaglia, natural e legítima, um direito líquido e certo da presidenta, as derrotas do governo na votação dos royalties da Petrobras ou do Código Florestal.

Nenhum dos dois assuntos teve qualquer coisa a ver com o líder do governo e, sim, com a própria divisão da bancada do PT. No caso do Código Florestal, ele foi resultado da posição da imensa maioria dos Estados. No caso dos royalties, os entendimentos passam pelos governadores e suas bancadas.

Assim, segundo alguns, uma mudança na liderança da Câmara, da forma como aconteceu, acabou contaminada pela mudança no Senado, fruto direto de uma votação específica – a aprovação do nome à diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) - e de questões internas do PMDB.

Cândido Vaccarezza serviu com competência e lealdade aos governos do presidente Lula e da presidenta Dilma, à sua bancada, ao seu partido e aos aliados. E a própria oposição é testemunha. Lamentável que não seja reconhecido.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Depois de muitas investigações, empresário corrupto é pego com a mão na massa Luiz Estevão usou Brasiliense para lavar grana da corrupção

Publicado em 13 de Março de 2012 por Redação

Depois de muitas investigações, empresário corrupto é pego com a mão na massa

Luiz Estevão usou Brasiliense para lavar grana da corrupção

O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília denunciou à Justiça o empresário e ex-senador Luiz Estevão por lavagem de dinheiro, praticada entre os anos de 2001 e 2005. De acordo com a acusação, Luiz Estevão utilizou contas bancárias do Brasiliense Futebol Clube, fundado por ele no ano de 2000, para "ocultar e dissimular a propriedade e a movimentação de dinheiro proveniente de atividades criminosas" praticadas pelo acusado.
A denúncia é resultado de inquérito policial instaurado em 2005, após a Justiça ter decretado a indisponibilidade dos bens do denunciado e de diversas empresas ligadas ao Grupo OK, de sua propriedade, em razão do envolvimento do ex-senador no desvio de mais de R$ 169 milhões destinados à construção da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região, em São Paulo, entre os anos de 1992 e 1998.
O fato de Luiz Estevão continuar aplicando dinheiro na equipe de futebol do Brasiliense, mesmo estando sem acesso aos bens e contas pessoais e de suas empresas, chamou a atenção dos investigadores. Como dirigente do clube, Estevão investiu na reforma do antigo estádio do Serejão e na contratação de jogadores, segundo o MPF.
A partir desses indícios, a Justiça autorizou a quebra do sigilo fiscal do acusado e do sigilo bancário da principal conta do clube, no período de 2001 a 2005. A análise desses dados demonstrou que "a maior parte dos valores movimentados na conta do clube referiam-se a créditos ou débitos relacionados a empresas do Grupo OK, muitas delas rés na ação que culminou no bloqueio de bens do acusado".
Com essas informações, o MPF constatou que a cota do Brasiliense foi utilizada com conta de passagem, com o propósito de dificultar o rastreamento do dinheiro desviado dos cofres públicos ou oriundos de outras atividades criminosas. Prova disso, segundo o MPF, é o fato de alguns depósitos e transferências terem sido feitos por "pessoas físicas e jurídicas sem qualquer relação aparente com a atividade futebolística, como empresas de publicidade e propaganda e de comercialização de grãos". Na mesma investigação foi descoberto que as duas principais empresas beneficiadas pelas transferências eram pertencentes ao grupo OK, como a Ega Administração Participação e Serviços Ltda. e a OK Automóveis Peças e Serviços Ltda.
Outro ponto que chamou atenção dos investigadores foi o fato de que, embora fosse um clube de futebol, o Braziliense não apresentava débitos regulares próprios da atividade futebolística, como pagamentos de salários de jogadores, despesas com hospedagem, alimentação e transporte para a realização de jogos, compra de equipamentos ou de materiais esportivos. Jogadores que pertenciam ao clube entre os anos de 2001 e 2005 afirmaram que os pagamentos mensais e as gratificações eram entregues em espécies.
Na denúncia enviada à Justiça, os procuradores da República que atuam no caso concluem que "a conta bancária do Brasiliense, que era administrado pelo denunciado, serviu para movimentar recursos entre/para as empresas integrantes do Grupo OK, tratando-se de verdadeira 'conta de passagem', técnica usualmente empregada pelos 'lavadores' de dinheiro para dificultar o rastreamento dos recursos e ocultar o verdadeiro destino dos ativos provenientes de atividades criminosas".
O ex-senador já foi condenado pela prática de peculato (desvio de recursos públicos), estelionato, corrupção ativa, uso de documento falso e quadrilha ou bando pela sua participação no chamado escândalo do TRT de São Paulo. Também foi condenado pela 10ª Vara Federal do DF por gestão fraudulenta da empresa Planalto Administradora de Consórcio Nacional, além de responder pelos delitos de gestão temerária e empréstimo vedado na condição de responsável pelo Banco OK Investimentos. Nesse caso, pesa sobre Luiz Estevão a acusação ter realizado operações financeiras irregulares para conceder um empréstimo de mais de R$ 1 milhão à empresa Saenco Saneamento e Construções, também de sua propriedade.
O empresário ainda é alvo de outro processo, no qual responde por crimes previstos na lei do colarinho branco, como realizar operações de câmbio não autorizadas pelo Banco Central e remeter e manter dinheiro no exterior sem autorização legal.
O Ministério Público Federal pediu à Justiça a condenação de Luiz Estevão pelo crime de lavagem de dinheiro, praticado de forma continuada e reiterada 16 vezes, entre 2001 e 2005. A pena para o crime (se cometido uma única vez) varia de três a dez anos de prisão, além de multa. O caso será julgado pela 10ª Vara Federal do DF.

Chinaglia quer reunião para avaliar racha na base

Após ser indicado pela presidenta Dilma Rousseff líder do governo na Câmara, petista pretende ouvir governistas para avaliar turbulência na base aliada

Para avaliar o tamanho da crise entre o governo e a base aliada, Chinaglia pretende fazer reuniões com os líderes de cada partido - Gustavo Lima/Câmara

O novo líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), deve convocar uma reunião com líderes governistas para avaliar os estragos das recentes rebeliões na base aliada. Após a rejeição do nome de Bernardo Figueiredo para a diretoria-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no Senado, o receio no Palácio do Planalto é que a situação se repita entre os deputados. Com temas como o Código Florestal e o projeto da Lei Geral da Copa esperando votação, a intenção é ter uma “dimensão exata do problema”.
Leia outros destaques hoje no Congresso em Foco
“Primeiro preciso saber o que é realidade de tudo isso. E só tem um caminho que é conversar com todos os líderes, de forma individual, depois com todos eles juntos, porque só aí vamos ter a exata dimensão de qual é o problema e em que nível ele está. Tudo indica que vou chamar uma reunião para amanhã”, afirmou Chinaglia, em entrevista concedida logo após o porta-voz da Presidência da República, Thomas Traumann, confirmar seu nome como o indicado para substituir Cândido Vaccarezza (PT-SP).
Na semana passada, deputados do PMDB entregaram ao vice-presidente da República, Michel Temer, um manifesto reclamando da demora na liberação de emendas ao orçamento, nomeação de indicados no segundo escalão e da falta de interlocução com o Palácio do Planalto. O manifesto foi o primeiro sinal mais contundente de que a relação do governo com peemedebistas não andava bem. Depois, com a rejeição de Bernardo Figueiredo no Senado, a situação piorou. Dilma Rousseff, então, trocou os líderes das duas Casas.
Dilma manda recado à base: não aceita chantagem
A tarefa de Chinaglia, no entanto, não deve ser fácil. Na sua última entrevista como líder do governo, Vaccarezza disse que o novo Código Florestal, a Lei Geral da Copa e a nova divisão dos lucros do petróleo na camada pré-sal são os temas mais complicados para o novo líder. Para o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), não é com a simples troca de nomes no cargo que a base será rearticulada. “Esse é um trabalho permanente que o governo tem feito, há muitas conversas a serem realizadas nos próximos dias para equilibrar e produzir uma relação melhor do governo com a base. Não é uma atitude a, b ou c que produz isso. É um longo processo de diálogo e negociações”, disse.
Chinaglia já ocupou o cargo de líder de governo no primeiro mandato de Lula. Em 2005, ele comandou as articulações entre o Palácio do Planalto e a Câmara durante o escândalo do mensalão do PT. Também foi presidente da Câmara entre 2007 e 2009, além de líder do PT. No ano passado, relatou o Orçamento. “Faz parte do processo político uma tensão entre o Congresso Nacional e o Executivo. Sempre foi assim, é bom que seja assim, dentro dos limites de se fazer o país crescer e se desenvolver. Não vejo nada diferente de outras épocas”, completou.

por Mario Coelho | 13/03/2012 20:39 CATEGORIA(s): Crise na base, Manchetes, Notícias

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Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab),

Foto Roberto Barroso

Brasília recebe missão da Unesco

Preservação do título de patrimônio da humanidade é uma das prioridades da atual gestão

Brasília, 12 de março de 2012 – Entre os dias 13 e 17 de março, Brasília recebe a Missão de Monitoramento Reativo – realizada pelo Centro do Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e pelo Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos) – para avaliar o estado de conservação do sítio inscrito na Lista do Patrimônio Mundial.

Durante todo esse período, a equipe técnica do Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab), estará à disposição dos consultores da Unesco. Além disso, será entregue aos membros do comitê um documento com os projetos do governo: ações na área tombada, como o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB); ações de fiscalização na área central e política de transporte, entre outros.

O governador Agnelo Queiroz reitera que a preservação do título de Brasília como patrimônio da humanidade é uma das prioridades da atual gestão. “Esse é um título de grande valor para a nossa cidade e, sobretudo, para o nosso país. Por isso, nossa ação é de preservação, recuperação, desconstituição de algumas agressões ao patrimônio e de valorização”, destacou o governador.

“Brasília detém a maior área tombada do mundo, sendo a única cidade moderna a receber o título de patrimônio cultural da humanidade. Por isso, precisa de um monitoramento mais de perto. Este é um momento de diálogo, de verificação, de fiscalização e, ao mesmo tempo, um trabalho de cooperação”, ressalta o secretário de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, Geraldo Magela.

Para tanto, e atendendo às recomendações da Unesco, a Sedhab está finalizando o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB). Além disso, 2012 foi instituído pelo GDF como o Ano de Valorização de Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade, título concedido em 1987.

PPCUB – O Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) é o instrumento central da política de preservação, de planejamento e de gestão do Conjunto Urbanístico de Brasília, compreendido pelas regiões administrativas do Plano Piloto, do Cruzeiro, da Candangolândia e do Sudoeste/Áreas Octogonais.

A minuta do projeto de lei complementar foi divulgada no dia 1º de março. O documento servirá de referência para os debates que ocorrerão até a realização da audiência pública convocada para 31 de março. Nesse período, a equipe técnica da Sedhab estará aberta para reuniões, esclarecimentos, debates, reflexões coletivas e para recebimento por escrito de sugestões para buscar o aprimoramento da proposta que será enviada à Câmara Legislativa. Todas as sugestões e propostas de agendas podem ser feitas no site da Sedhab (www.sedhab.df.gov.br), no link PPCUB.

Das questões principais do projeto de lei do PPCUB, destacam-se:

Foto Roberto Barroso

    A manutenção das características fundamentais das superquadras — (i) gabarito uniforme das edificações — pilotis e solo livres, seis pavimentos e cobertura de uso coletivo; (ii) cinturão verde de emolduramento; (iii) predominância de áreas livres arborizadas; (iv) entrada única; (v) equipamentos de uso comunitário internamente às superquadras e nas áreas de vizinhança.
    A manutenção dos valores, características morfológicas e tipologias arquitetônicas das áreas do Eixo Monumental e a definição de diretrizes para o desenvolvimento de projetos de qualificação de espaços públicos e de complementação da proposta do plano urbanístico de Lucio Costa para as áreas dos ministérios.
    A manutenção dos valores e características morfológicas das áreas e setores do centro urbano localizado no cruzamento dos eixos Monumental e Rodoviário – escala gregária – e a ampliação do leque de atividades de comércio e de prestação de serviços diversos.
    O resguardo dos valores e características fundamentais da escala bucólica, predominante na orla do Lago Paranoá – (i) horizontalidade da paisagem; (ii) predominância dos espaços livres verdes; (iii) visibilidade da linha do horizonte e (iv) predominância de usos e atividades de recreação, lazer, cultura, esporte e turismo;
    Nos setores de Clubes Esportivos Sul e Norte e no Setor de Hotéis de Turismo, da orla do Lago Paranoá, a ampliação do leque de atividades de comércio e de prestação de serviços ligados a recreação, lazer, cultura, esporte e turismo, para promover o desenvolvimento sustentável dessas áreas, considerando as demandas atuais da dinâmica urbana.
    Nos setores de Grandes Áreas Sul e Norte do Plano Piloto — quadras 600 e 900 — a ampliação do leque de atividades institucionais, de comércio e de prestação de serviços e, particularmente nas quadras 900, a inclusão do uso misto de habitação com comércio, prestação de serviços e atividades institucionais, sendo vedado o uso habitacional exclusivo.
    Na Avenida W3 Sul e Norte – quadras 500 – o resguardo do gabarito e a ampliação do leque de atividades de comércio, de prestação de serviços e atividades institucionais.
    Nos setores SHIGS – quadras 700 Sul – a manutenção do uso residencial exclusivo e a regulamentação para o cercamento frontal das edificações geminadas do SHIGS (quadras 700 Sul) e do SHCGN (quadras 700 Norte).
    Nos comércios locais Sul do Plano Piloto, a regulamentação da ocupação de área pública contígua às lojas, incorporando-se às disposições constantes da Lei Complementar 766/2008.
    No Cruzeiro (SRES), a regulamentação para o cercamento frontal e lateral das edificações geminadas.

 Ano de Valorização de Brasília – O Ano de Valorização foi instituído em janeiro deste ano, abrindo oficialmente as comemorações pelos 25 anos da capital como Patrimônio Cultural da Humanidade – título concedido pela Unesco. Brasília detém a maior área tombada do mundo (112,25 km²), sendo o único bem contemporâneo a receber tal distinção.

O objetivo é integrar ações governamentais voltadas direta ou indiretamente para a valorização de Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade. Entre as várias ações programadas para celebrar a data estão a realização de seminários nacionais e internacionais sobre assuntos ligados à valorização e proteção de Brasília, a organização de concursos culturais nas escolas do DF, a produção de materiais educativos e a entrega das reformas dos monumentos que são símbolos da cidade, como o Catetinho e o Panteão, além da realização de ações turísticas, esportivas e de educação patrimonial.

No dia 7 de março, foi realizada a posse do Comitê Executivo e o lançamento do site do Ano de Valorização. Compõem o colegiado representantes dos seguintes órgãos: Sedhab (coordenação); Secretaria de Cultura; Secretaria de Turismo; Secretaria de Governo; Secretaria de Comunicação Social; Secretaria de Educação; Secretaria de Obras; Secretaria de Publicidade Institucional; Arquivo Público do Distrito Federal; Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), além das administrações regionais do Sudoeste/Octogonal, Cruzeiro, Candangolândia e Brasília.

No site www.brasiliapatrimoniodahumanidade.df.gov.br há informações sobre o tombamento de Brasília, notícias, além das ações previstas para 2012.

Expresso DF: deslocamento rápido e eficiente

Expresso DF: deslocamento rápido e eficiente

Moradores de Santa Maria, Gama, Park Way e Entorno Sul poderão reduzir, a partir de junho de 2013, o tempo de viagem ao Plano Piloto em menos da metade do que levam hoje. Estimativa é que cerca de 220 mil pessoas usem o novo transporte diariamente.



Brasília, 13 de março de 2012 – O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, visitou na manhã desta terça-feira as obras do Expresso DF, que ligará Gama, Santa Maria, Park Way e o Entorno Sul ao Plano Piloto. A execução do projeto está em andamento no Viaduto do Balão do Periquito, na entrada do Gama. No próximo mês, terão início outras nove fases da obra. A previsão é entregar o novo transporte até o fim do primeiro semestre de 2013, a tempo da Copa das Confederações. A abertura do campeonato está marcada para 15 de junho do próximo ano.

“Vamos reduzir o tempo que os moradores da região gastam com transporte. Hoje, os passageiros levam até uma hora e meia no deslocamento até o Plano Piloto. Com o Expresso DF, o trajeto será feito em 40 minutos, e as pessoas terão mais tempo para a família e para as atividades de lazer”, destacou o governador.

O Expresso DF é um modelo de transporte coletivo constituído de ônibus modernos, confortáveis e eficientes que trafegam em corredores específicos. Os veículos são divididos em duas categorias: articulados, com capacidade de transportar 160 passageiros, e biarticulados, que transportam até 200 pessoas. A estimativa é que cerca de 220 mil pessoas usem o novo transporte diariamente.

Novo modelo de transporte público – O governador ressaltou que as obras fazem parte de um projeto maior, de transformação da realidade do transporte público no DF. “Nosso principal objetivo é tornar o transporte público mais eficiente que o particular. Além da nova licitação que renovará a frota de ônibus e da implantação de vias exclusivas para coletivos, nossa proposta para assegurar um trânsito mais rápido é investir nas três grandes artérias do DF: Planaltina e Sobradinho; Ceilândia e Taguatinga; e Gama e Santa Maria”, explicou o governador.

Um das principais medidas para melhorar a mobilidade urbana no DF é a licitação para renovar a frota e as linhas de ônibus da capital, anunciada em fevereiro deste ano pelo governador Agnelo Queiroz. Além de trocar veículos velhos por novos, a licitação permitirá que o serviço seja mais eficiente, com planejamento e racionalização das linhas oferecidas. A mudança trará mais segurança, conforto, acessibilidade e pontualidade para o usuário, a um preço justo. Para organizar o sistema, o Distrito Federal foi dividido em cinco regiões ou bacias. Cada região será licitada para uma empresa ou um consórcio de empresas diferente, que vai operar as linhas.

Outra novidade é que o GDF está desenvolvendo um projeto, semelhante ao Expresso DF Sul, para a saída norte da cidade. Trata-se do Expresso DF Norte, que ligará Planaltina e Sobradinho ao Plano Piloto.

Durante a visita, o governador também destacou outras ações em andamento para melhorar a mobilidade urbana. “Vamos terminar as obras da Estrada Parque Taguatinga (EPTG) para melhorar o transporte da população de Ceilândia, Taguatinga e regiões. E tudo isso será integrado com o metrô, que será ampliado. Assim colocaremos em prática o projeto que aprovamos na Câmara Legislativa no ano passado, do Plano Diretor do Transporte Urbano”, afirmou o governador. “Com integração e oferecendo um transporte de qualidade, com conforto e segurança, vamos assegurar trânsito exclusivo e livre nas principais vias e garantir o deslocamento da maioria da população”, completou.

As obras do Expresso DF estão orçadas em R$ 530 milhões. O sistema terá 35 km de vias exclusivas. Serão construídos terminais novos no Gama e em Santa Maria. O embarque e desembarque serão feitos em 15 estações. O projeto prevê ainda 15 novas passarelas para travessia de pedestres. “A conclusão dessa obra antes da Copa das Confederações será um êxito fantástico. Por isso, vamos trabalhar duro, com determinação, para alcançar esse objetivo. Este é o grande legado para a população do DF”, ressaltou Agnelo Queiroz.
Sustentabilidade – Assim como a construção do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, as obras do Expresso DF também seguem normas de sustentabilidade, respeitando o meio ambiente. “Desde o canteiro de obras, que utiliza telhas recicladas, passando pelo reaproveitamento da energia, da água, entre outros tanto aspectos, o Expresso DF ajuda a imprimir a marca da sustentabilidade que está cada vez mais forte nas construções realizadas pelo GDF”, afirmou Agnelo Queiroz.