Melhores condições para os usuários de transporte público

Melhores condições para os usuários de transporte público
Faixas exclusivas, licitação de novos ônibus, estrutura para a Rodoviária do Plano Piloto e parcerias com o governo federal vão facilitar a vida dos cidadãos. Com deslocamentos mais rápidos, população terá melhor qualidade de vida

A faixa exclusiva para ônibus faz parte de uma série de medidas que serão adotadas pela DFTrans e pela Secretaria de Transportes do Distrito Federal que terão impacto direto na vida da população. Entre elas, estão a licitação que vai substituir 75% dos ônibus em circulação, modernizando a frota de veículos coletivos; melhorias na Rodoviária do Plano Piloto, prevista no pacote de obras anunciado na semana passada pelo governador Agnelo Queiroz, e parcerias com o governo federal, que têm como destaque o investimento no transporte ferroviário de passageiros e o Programa de Aceleração do Crescimento voltado para a mobilidade (PAC da Mobilidade Urbana).

“Com um transporte público de qualidade e um sistema viário inteligente, os cidadãos poderão passar mais tempo com suas famílias, estudando ou se qualificando. Ou seja, vamos trazer, de forma definitiva, qualidade de vida para nossa população”, afirma o governador Agnelo Queiroz.

Incentivo ao transporte coletivo – Segundo o governador Agnelo Queiroz, é preciso priorizar o transporte público em faixas exclusivas e incentivar o brasiliense a deixar o carro na garagem. Por exemplo, 94,26% dos veículos que trafegam na EPNB são particulares (automóveis ou caminhões) e 5,74% são ônibus (desconsiderando as motos), embora os de uso privado transportem somente 29,29% e os coletivos 70,31% dos passageiros. Os congestionamentos na via, em boa parte, se devem ao grande número de automóveis. Se fossem enfileirados, os carros que transitam pela EPNB ocupariam uma área de 286 mil metros quadrados, seis vezes mais que a dos ônibus (44.820 metros quadrados).
Ônibus novos – O secretário de Transportes, José Walter Vazquez, explica que a licitação de novos ônibus, que será em fevereiro, vai retirar das ruas 75% dos ônibus que estão em circulação atualmente. Ele conta que a frota atual é antiga e está obsoleta, apresentando riscos à segurança dos passageiros. “Até o final de 2012 não haverá mais ônibus rodando com mais de sete anos de uso”, explica José Walter. “Essa licitação vai transformar todo o sistema e, então, o usuário vai começar a sentir a diferença.”

O primeiro passo para melhorar o transporte público no DF foi a retomada do Sistema de Bilhetagem Automática, em junho deste ano. Até então, o sistema era gerido pela Fácil, que não conferia transparência aos dados nem repassava as informações para que o governo pudesse elaborar um planejamento para a mobilidade urbana. Essas informações essenciais ficavam nas mãos de empresários do setor. Em junho, o sistema passou a ser controlado pelo governo, quando foi determinada a elaboração de uma nova licitação.

A primeira medida prática e efetiva foi a licitação que começou no dia 14 de dezembro e vai até fevereiro de 2012, quando será publicado um novo edital. Além de renovar a frota, a licitação vai a melhorar a qualidade e a acessibilidade do transporte, dará maior eficiência ao serviço, e permitirá o planejamento e a racionalização das linhas, com a implantação dos corredores exclusivos. Haverá ainda a integração dos transportes coletivos, além da criação do bilhete único e do sistema inteligente de monitoramento da frota.

Faixa exclusiva – A faixa exclusiva para ônibus, que terá início no DF na próxima terça-feira (27), é realidade em diversas cidades do Brasil e do mundo e, agora, terá a sua primeira experiência em Brasília. A separação entre automóveis e ônibus trará mais fluidez ao trânsito. A EPNB foi escolhida por representar o maior desafio para o governo.

A faixa exclusiva da EPNB tem a extensão de oito quilômetros, indo do viaduto do Pistão Sul de Taguatinga até a entrada do viaduto da Candangolandia, e vai beneficiar uma região de 415 mil habitantes (Samambaia, Recanto das Emas, Riacho Fundo I e II e Núcleo Bandeirante), além dos que usam a via vindos de Taguatinga Sul, Park Way, Arniqueiras e Águas Claras. (Veja abaixo o planejamento das demais faixas exclusivas)

Reforma da Rodoviária – Outros investimentos em conforto e acessibilidade farão parte das melhorias da Rodoviária do Plano Piloto. Essas obras estão incluídas no pacote de R$ 778,1 milhões anunciado nesta semana pelo governador Agnelo Queiroz e começam ainda em 2011.

Na rodoviária, serão investidos, aproximadamente, R$ 6 milhões. Serão trocados todos os elevadores e escadas rolantes da Rodoviária do Plano Piloto até o final de 2012. As obras começam nos próximos dias. As melhorias na rodoviária vão beneficiar as 600 mil pessoas que passam todos os dias pelo terminal.

Parceria com o Governo Federal – A partir de parcerias com o governo federal, o GDF vai realizar obras de infraestrutura para o setor, permitindo a criação de novos modais, como o transporte ferroviário de passageiros. A primeira medida articulada conta ainda com a parceria do governo de Goiás, para a instalação do trem de passageiros entre Brasília e Luziânia.

Os recursos virão, em grande parte, do PAC da Mobilidade Urbana. Foram solicitados ao governo federal R$ 2,8 bilhões em recursos para o PAC da Mobilidade Urbana, para as transformações do sistema de transportes. A resposta do que deve ser liberado deve sair até janeiro. Devido ao Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU), as propostas do GDF foram consideradas pelo Ministério das Cidades, responsável pela liberação dos recursos, como a mais integrada entre todas as outras Regiões Metropolitanas.

Veja o planejamento para outras sete faixas exclusivas em Brasília:

1- BR-020, entre Sobradinho I e a entrada da Ponte do Bragueto (dois sentidos).
2- BR-040, entre o Viaduto de Santa Maria e o Viaduto da Candangolandia (dois sentidos).
3- Eixo Monumental, entre o Cruzeiro Velho e a Rodoviária do Plano Piloto (dois sentidos).
4- Hélio Prates, entre o Centro/Feira de Ceilândia e o antigo Buritinga (dois sentidos).
5- DF-085, entre o Estádio e o Centro de Taguatinga.
6- Via Estrutural, entre a Cidade do Automóvel e a entrada do Viaduto Ayrton Senna (pico da manhã).
7- Via Estrutural, entre o Posto do Batalhão da Polícia Militar de Trânsito e o Viaduto do Pistão Norte (pico da tarde).
Fonte:Secretaria de Comunicação






Foto: Brito

Governador Agnelo Queiroz lança um comitê emergencial

Boas expectativas para 2012

Governador Agnelo Queiroz lança um comitê emergencial de análise e aprovação de projetos. O objetivo é fazer com que projetos da construção civil sejam aprovados de forma mais ágil. Na ocasião foi anunciada a liberação de R$ 778,1 milhões em obras para o Distrito Federal

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Foto: Mary LealGovernador Agnelo Queiroz lançou o comitê emergencial de análise e aprovação de projetos com o objetivo de dar rapidez e agilidade aos projetos da construção civil

Após um ano de muitas dificuldades, poucos lançamentos e muita burocracia para o andamento das obras de novos empreendimentos, a construção civil ganhou, na segunda-feira (19), um comitê especial para facilitar e dar agilidade aos projetos pendentes de 2011 e os previstos para 2012.

Na sede do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), o governador Agnelo Queiroz assinou o Decreto nº 33. 407 de 2011, que cria um comitê emergencial de análise e aprovação de projetos. O objetivo é fazer com que os projetos sejam aprovados com mais agilidade. Na ocasião, o governador anunciou R$ 778,1 milhões em obras para o DF e assinou 61 ordens de serviços para início imediato de 149 obras, entre 266 km de ciclovias e a implantação do Parque Burle Marx.

A mesa diretora do evento, que reuniu 200 pessoas, foi composta pelo presidente do Sinduscon-DF, Julio Cesar Peres; o governador Agnelo Queiroz; o vice-governador Tadeu Filippelli; o secretário de Obras, Oto Silvério Guimarães Júnior; o presidente da Novacap, Juvenal Batista Amaral; o presidente da Terracap, Antônio Carlos Rebouças Lins; o vice-presidente da Fibra, deputado federal Luiz Pitman; o presidente da Ademi-DF, Adalberto Valadão; e o presidente da Asbraco, Régiton Queiroz.

Foto: DivulgaçãoFilippelli vê na iniciativa um marco

O comitê emergencial consiste em um grupo formado por técnicos com maior conhecimento e mais especializado para atendimento, análises e elaboração de projetos. Agnelo Queiroz ressaltou que, nesse momento importante da nossa economia, é necessário dar rapidez e agilidade no encaminhamento de projetos da construção civil: “Essa será uma experiência nova que terá o acompanhamento de nós todos. Temos convicção de que vamos responder rapidamente para colocar em movimento essa quantidade de obras”, acredita.
O governador disse considerar inaceitável, em sua gestão, que uma quantidade grande de projetos caminhem a passos lentos, daí a importância da criação do comitê: “Afinal de contas, construção civil significa investimento, geração de emprego e de renda”, observa.

O vice-governador Tadeu Filippelli vê a iniciativa como um marco para o governo, já que devolve a Brasília o nível de atividade da construção civil, um dos principais mercados da cidade: “Hoje, vemos aqui a vontade do governo de montar estruturas especiais para um desenvolvimento melhor do empresariado que trabalha na indústria da construção civil. Então, a partir de hoje, nós resgatamos completamente o nível dessa indústria no DF”.

Sindicato foi o autor da ideia

O Sinduscon-DF foi o idealizador do projeto anunciado pelo governador Agnelo Queiroz. Julio Cesar Peres, presidente do sindicato, relembra que durante todo o ano de 2010 o ritmo das obras foi comprometido pela falta de continuidade administrativa.

Peres apontou como forte consequência o baixo número de lançamentos realizados pelas empresas do setor. Além do número considerável de obras públicas que foram retardadas, o que significou grande prejuízo para a população em desenvolvimento no DF.

O presidente do Sinduscon-DF reforçou também que, mesmo em 2011, o setor da construção civil ainda não presenciou a retomada das obras: “Daí a importância desse encontro para uma série de obras públicas e para assinatura do decreto emergencial, em especial na área imobiliária. Depois de um ano, acreditamos que este ato seja o ponto de partida para que 2012 seja bastante produtivo”.

Foto: DivulgaçãoJulio Cesar Peres acredita que 2012 será um ano bastante produtivo para o setor

Julio Cesar chamou a atenção do governador e das lideranças políticas empresariais e dos trabalhadores presentes para o fato de serem os responsáveis pela condução de boa parte do processo de desenvolvimento do DF: “E nessa condição temos o dever social de gerar emprego e renda para uma população que ultrapassa 2,5 milhões de habitantes. Nosso setor, que já emprega 72 mil trabalhadores, pode retribuir de forma significativa para que esse objetivo seja alcançado”, disse.

Os desafios encontrados pela cidade são inúmeros. Em poucos anos Brasília será sede de eventos internacionais importantes, como a Copa das Confederações, a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Julio Cesar acredita que o governo e o setor produtivo precisam estar organizados para que esses eventos sejam realizados com êxito: “Entendemos também como relevantes aquelas obras públicas menores ou de tamanho médio que vão contribuir para a qualidade de vida da população”, aponta Julio Cesar.

Mercado
Julio Cesar Peres lembrou que o Distrito Federal é considerado o segundo mercado imobiliário do país e que o sindicato luta para manter, junto à Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi-DF), o status da capital do país. Porém, o setor imobiliário enfrentou diversas dificuldades no ano de 2011: Em um levantamento realizado pelo Sinduscon em outubro, constatou-se que naquele momento estavam em tramitação 890 projetos da construção civil. O resultado é consequência de problemas enfrentados pelo setor, entre eles problemas de ligações definitivas de energia nos empreendimentos; exigência do relatório de impacto de trânsito (RIT) e a aprovação de projetos nas administrações regionais.

“Este está sendo o nosso principal gargalo: ações de modernização da administração pública no sentido de garantir celeridade no processo de análise e aprovação torna-se indispensável”, observa. Por fim, Julio Cesar apostou: “Quem sabe poderemos, em breve, nos igualarmos ao Rio de Janeiro, que aprova projeto e emite alvará em apenas 30 dias”, compara.

José Wilson, diretor da Construtora Silco Engenharia, acredita que o comitê emergencial irá elencar obras maiores e irá segregar as administrações que irão cuidar dos projetos menores como aprovação para casas e habite-se: “Obviamente vamos ter agilização dos alvarás de construção e a liberação para as construções serão mais rápidas”, constata.

Agnelo Queiroz disse que o comitê emergencial deve funcionar, inicialmente, por 90 dias. Wilson aposta que boa parte da liberação de projetos parados deverá ser feita dentro dos três meses estipulados pelo governador: “Dos 890, uns 300, 400 que vão para esse grupo devem ser liberados.

 NATALIA RABELO
nrabelo@jornaldacomunidade.com.br  Redação Jornal da Comunidade

Monumentos iluminados

• Na cidade-museu, monumentos ganharam neste fim de ano cores e luzes, encantando os brasilienses e os turistas. Veja nossa galeria de imagens
  Fotos: Brito, da Agência Brasília
  
  "Ele ficou bestificado com a cidade
  Saindo da rodoviária, viu as luzes de Natal"
  
  Legião Urbana, "Faroeste Caboclo"
  
  
  Em primeiro plano, a árvore de Natal do Palácio do Buriti, sede do Governo do Distrito Federal. Ao fundo a iluminação da Torre de Televisão, um dos principais cartões postais de Brasília.
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
   
  
  
  Câmara dos Deputados. Ao fundo, a via N1 (Esplanada dos Ministérios).
  
  
  
  Câmara dos Deputados. Ao fundo, a via S1 (Esplanada dos Ministérios).
  
  
  
  Ponte Juscelino Kubitschek, pela primeira vez iluminada no fim de ano da capital.
  
  
  
  Ponte JK.
  
  
  
  Via N1 (Esplanada dos Ministérios) e suas luzes. Ao fundo, a Torre de Televisão.
  
  
  
  Museu da República, durante apresentação do Natal de Luzes.
  
  Foto: Brito

Servidores ganham regime jurídico único

• Governador sanciona lei que, pela primeira vez na história de Brasília, garante manutenção dos direitos adquiridos e tipifica infrações para prática de homofobia, preconceito racial e nepotismo no serviço público
  
  
  Foto: Roberto Barroso
  
  
  O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, acompanhado da primeira dama Ilza Queiroz, e do vice-governador Tadeu Filippelli, sancionou na manhã desta sexta-feira a Lei Complementar nº 25/2011, que institui o regime jurídico único dos servidores públicos civis das autarquias e fundações públicas do Distrito Federal. É a primeira vez na história de Brasília que os servidores têm todos os seus direitos garantidos e deveres definidos em regime jurídico único – atualmente, são mais de 132 mil trabalhadores no serviço público.
  
  “É uma grande conquista não só dos servidores, mas da administração pública. Depois de 51 anos, o Distrito Federal tem um regime que garante estabilidade jurídica e acaba com a anarquia da quantidade de leis, decretos, pareceres e doutrinas que regiam os nossos recursos humanos”, destacou o governador Agnelo Queiroz.
  
  Aprovada por unanimidade pela Câmara Legislativa na sexta-feira passada, a Lei Complementar mantém todos os direitos adquiridos dos funcionários e tipifica infrações como o racismo, a homofobia e outros tipos de discriminação. O regime também traz a exigência de ficha limpa para ocupação de cargos comissionados e organiza as 57 leis que hoje regem o funcionalismo público local. Com isso, o DF será uma das unidades da Federação com a mais moderna lei sobre o tema, elaborada de acordo com a sua realidade, e não mais segundo normas federais.
  
  Para o secretário de Administração Pública, Wilmar Lacerda, a data de hoje é histórica, pois é o fim de uma longa espera por uma lei que realmente atendesse tanto aos servidores quanto à comunidade. “Estamos em um patamar diferente, moderno e mais justo. Estamos cuidando bem dos nossos servidores para que ele cuide melhor ainda de nossa população”, afirmou.
  
  “Nenhum governo realmente se preocupou com este tema. Resgatamos a legalidade nesta cidade. O processo de moralidade e de excelência na gestão pública está apenas começando”, comemorou o secretário de Governo Paulo Tadeu.
  
  O regime jurídico único dos servidores também aborda temas que entraram na rotina do serviço público e que ainda não foram normatizados. Discriminações, assédios, roubos de senhas, acessos não autorizados a contracheques e áreas de pagamento e controle de aposentadoria, bem como envio de vírus e de pornografia por meio dos terminais do trabalho, passam a ser investigados pelos gestores públicos.
  
  Em caso de denúncia, poderá ser aberta sindicância e, se comprovada a irregularidade, o servidor está sujeito a punições, como advertências, suspensões e até demissões, dependendo da gravidade do ato constatado. No entanto, a Lei assegura o direito da ampla defesa do servidor.
  
  Para o coordenador de Assuntos Legislativos do GDF, José Wileman, o regime jurídico único inaugura uma nova relação do governo com os seus servidores. “Este novo texto possibilita uma rediscussão do servidor com o serviço público. Ao mesmo tempo é um instrumento de gestão e auxiliará os órgãos de recursos humanos na tomada de decisões”, explicou.
  
  O governador destacou o papel da Câmara Legislativa, do Tribunal de Justiça do DF e do Ministério Público do DF no reconhecimento à responsabilidade de se estabelecer um regime jurídico único. Agnelo Queiroz ainda enfatizou que não houve alteração na jornada de trabalho dos servidores e tampouco suspensão de direitos adquiridos.
  
  “Estamos apenas começando, porque o ano de 2012 será preparatório para dar um grande salto no fortalecimento da nossa economia e no investimento humano. Vamos, sobretudo, colocar a capital do Brasil onde ela deve estar: uma capital com inserção internacional e grande respeitabilidade por parte do povo brasileiro e reconhecimento do mundo inteiro”, assegurou Agnelo Queiroz, durante a cerimônia realizada no Salão Branco do Palácio do Buriti, que estava lotado por servidores e representantes dos sindicatos dos servidores públicos.
  
  No trabalho de moralização da gestão pública, Agnelo Queiroz fez questão de enfatizar que os recursos que foram desviados dos cofres públicos voltarão ao povo do Distrito Federal. “Solicitamos ao Tribunal de Contas do DF a devolução de R$ 750 milhões que foram saqueados da população. Este valor voltará em forma de saúde, mais escolas e serviços e servidores melhores remunerados”, completou Agnelo Queiroz.
  
  Também participaram da solenidade o deputado distrital e relator do Projeto de Lei que institui o regime jurídico único, Cláudio Abrantes, o presidente da Central Única dos Trabalhadores no DF, José Eudes; entre outras autoridades.
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•  Agencia Brasilia de noticias
• Da Redação
  
  
  

Autódromo será referência nacional

• Durante encontro com o piloto brasiliense Felipe Nasr, governador Agnelo Queiroz anunciou investimentos na reforma do autódromo, já para 2012
  
  Foto: Roberto Barroso
  O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, almoçou nesta sexta-feira com o piloto Felipe Nasr, brasiliense e campeão da Fórmula-3 Inglesa com duas rodadas (seis corridas) de antecedência. Durante o encontro, o governador afirmou que o GDF planeja novos investimentos para modernizar o autódromo Nelson Piquet e transformá-lo no melhor circuito do país.
  
  “Queremos que nosso autódromo esteja credenciado para receber, já em 2013, o mundial de Motovelocidade. Para isso, faremos, já no ano que vem, uma grande reforma”, anunciou Agnelo Queiroz. “Precisamos valorizar essa pista, que estava abandonada. O brasiliense é apaixonado por automobilismo e este será um grande presente para o nosso povo”, acrescentou.
  
  Felipe Nasr aprovou a ideia. “É uma ótima notícia. O autódromo ficou esquecido por muitos anos. Fico muito feliz por saber que o governador quer reformá-lo e fazer com que ele seja o melhor do Brasil”, disse o piloto.
  
  Com o primeiro lugar na F-3, Felipe fecha o ano como o 32º dos 50 maiores pilotos do mundo, à frente, por exemplo, do heptacampeão da Fórmula-1 Michael Schumacher. Para o governador, “é um grande orgulho ter um filho da cidade em uma posição de destaque internacional.”
  
  Reforma do autódromo – Agnelo Queiroz explicou que o autódromo possui uma particularidade: “É um dos poucos no mundo em que, de qualquer parte da arquibancada, o torcedor consegue acompanhar toda a corrida”.
  
  Ainda de acordo com o governador, a meta é transformar o autódromo numa nova arena multiuso, a exemplo do que ocorre com o Estádio Nacional de Brasília. “Aqueles que não enxergaram a importância da reforma do Estádio Nacional e subestimaram nossa capacidade para erguê-lo da forma como o povo do Distrito Federal merece, vão ficar atônitos com o que faremos no autódromo”, afirmou Agnelo Queiroz.
  
  Felipe Nasr presenteou o governador com o capacete que usou na temporada da F-3. Além de Agnelo Queiroz e do piloto, participaram do almoço a primeira dama, Ilza Queiroz, e do secretário de Governo, Paulo Tadeu.
  
   
  Victor Ribeiro, da Agência Brasília