quinta-feira, 15 de dezembro de 2011


GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

Secretaria de Estado de Comunicação Social

Trem de passageiros entre Brasília e Luziânia
Governador Agnelo Queiroz assina termo de cooperação com Goiás e a União para implantar novo meio de transporte. Medida beneficia 500 mil pessoas

Brasília, 15 de dezembro de 2011 – Os governadores do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e de Goiás, Marconi Perillo, assinaram nesta quinta-feira acordo de cooperação com o Governo Federal para dar início à transformação da linha férrea entre Brasília e Luziânia (GO) em linha regular de transporte de passageiros. Além de integrar ainda mais a região, a implantação do novo meio de transporte beneficiará cerca de 500 mil moradores do Entorno Sul e desafogará o trânsito, tirando de circulação até 100 mil carros que passam diariamente pela Estrada Parque Indústria e Abastecimento (EPIA).

A assinatura do acordo permite o início dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Socioambiental (EVTEA) para a instalação do novo trem de passageiros. Além dos governos do DF e de Goiás, celebraram a parceria os ministérios da Integração Nacional e dos Transportes, a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Senadores, deputados distritais, estaduais e federais brasilienses e goianos, além de prefeitos dos municípios do Entorno, testemunharam a assinatura do convênio.

“Temos aqui uma união suprapartidária em prol do desenvolvimento do Entorno. Nossa integração é pela sobrevivência da nossa região, que tem uma das maiores concentrações populacionais do país e precisa dessas ações conjuntas”, destacou o governador Agnelo Queiroz. Ele explicou que hoje a ferrovia é utilizada apenas para o transporte de cargas e, com a mudança, poderá beneficiar centenas de milhares de passageiros que moram na região do Entorno Sul. “A melhoria do transporte é um desdobramento do PAC do Entorno, que eu e o governador Marconi Perillo apresentamos à presidenta Dilma Rousseff”, acrescentou.
O governador de Goiás, Marconi Perillo, reitera: “Estamos muito entusiasmados com essa perspectiva real e concreta para integrar o estado de Goiás a Brasília. A implantação do transporte ferroviário de passageiros é a concretização de um sonho e de um compromisso de campanha, firmado nos planos de governo meu e do governador Agnelo Queiroz”.

Benefícios – Agnelo Queiroz lembra que o projeto também contribuirá com o desenvolvimento econômico da região, uma vez que a adaptação da ferrovia vai gerar novos postos de trabalho. “Isso sem contar a melhoria da qualidade de vida. Esse estudo vai acelerar a entrega de um novo tipo de transporte para a nossa população, que perde quatro ou cinco horas por dia para ir ao trabalho e voltar. Esse tempo poderá ser usado para a pessoa se qualificar profissionalmente ou para ficar com a família, por exemplo”, avaliou.

A coordenação do comitê técnico da ferrovia estará a cargo da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco). Segundo o diretor-superintendente do órgão, Marcelo Dourado, a adaptação será uma obra relativamente simples. “A linha férrea já está pronta e essa adaptação terá um gasto muito pequeno para uma obra desta magnitude: R$ 1 milhão por quilômetro e vai beneficiar 500 mil pessoas”, detalhou. “O custo total dos estudos e de preparação para o começo das obras está estimado entre R$ 3 milhões e R$ 4 milhões”, completou Dourado.

Linha férrea ligará Brasília até o Entorno

Acordo assinado permite ampliação do sistema de transporte público

Tamanho da Fonte     CAROL GUITTON LEAL
aleal@jornaldacomunidade.com.br
 Redação Jornal Coletivo
O governador do DF, Agnelo Queiroz, e o de Goiás, Marconi Perillo, comemoramFoto: BritoO governador do DF, Agnelo Queiroz, e o de Goiás, Marconi Perillo, comemoram
O governo do DF, o de Goiás e o governo federal, deram início, hoje, a uma nova etapa na ampliação do sistema de transporte público das duas regiões. Os representantes do Executivo assinaram um acordo de cooperação para realizar os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Socioambiental, o qual analisará a possibilidade de realizar o transporte de passageiros na ferrovia que liga Brasília a Luziânia. Atualmente, a linha é utilizada apenas para o transporte de cargas. A estimativa dos governos é beneficiar 500 mil habitantes da região do entorno do DF. O governador do DF, Agnelo Queiroz, avaliou a importância da atitude. “É um passo decisivo para termos uma linha férrea entre Luziânia e o Plano Piloto. Este será mais um transporte alternativo”, lembrou. 
Segundo o diretor superintendente da Sudeco, responsável pelo projeto, Marcelo Dourado, os estudos prévios são necessários para que em seguida aconteçam as licitações para o início das obras.

“Este estudo, que fará um levantamento econômico e socio- ambiental, custará R$ 800 mil. Entretanto, além desta, temos outras etapas. Como a contratação do projeto básico e do executivo. Ao todo, são três etapas fundamentais que antecedem o processo de licitação. Tudo custará cerca de R$ 4 milhões. E a expectativa é que os estudos sejam concluídos no prazo de oito meses. E no final de 2012, é esperado que seja lançado o edital de licitação”, explicou Marcelo. 

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Licitação é regra no Distrito Federal

  • Governador assina decreto que veda a dispensa de licitação e as adesões a atas de registro de preço
    Secretaria de Comunicação

    O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, assinou Decreto nº 33.404/2011 para endurecer o controle e o acompanhamento dos contratos firmados pelo Governo do Distrito Federal (GDF). A regra agora é licitar. As antigas práticas de contratações emergenciais por dispensa de licitação e de adesões a atas de registro de preço, por órgãos da administração direta e indireta do DF, estão vedadas. Só serão autorizadas, excepcionalmente, pelo governador do DF. A decisão por licitar é exatamente para garantir total transparência aos processos de contratações firmados pelo governo.
     
    A partir de agora, a análise dos contratos emergenciais se dará por meio de um colegiado. Caberá às secretarias de Planejamento e Orçamento, de Transparência e Controle e da Consultoria Jurídica do governador realizar uma primeira avaliação. A autorização final será dada pelo próprio Agnelo Queiroz.
     
    “As contratações emergenciais não devem ser regra. Em nosso governo, elas são exceções. A regra no DF é licitar. Essa gestão assume a responsabilidade política e administrativa de garantir a maior lisura, moralidade e economicidade de nossas contratações”, afirma o governador Agnelo Queiroz. O governador lembra que os procedimentos poderão ser acompanhados e fiscalizados pela população por meio de instrumentos como o Portal de Transparência  e a Ouvidoria de Combate à Corrupção, lançados na última semana.
     
    Para o secretário de Transparência, Carlos Higino, um dos maiores ganhos da medida é que além da decisão final do governador, os processos passarão pela análise de três instâncias do governo.  “Não são mais decisões unilaterais. Antes, os órgãos e empresas não precisavam de uma autorização a não ser do seu próprio órgão. Não quer dizer que antes os procedimentos não eram legais. Mas, agora, o governador traz para ele a responsabilidade, por que é ele quem vai autorizar ou não”, explica.
. Curso do GTOp vai formar 61 militares
 
Formação de policiais vai garantir maior eficácia na segurança da sociedade
 
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A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) é o orgão responsável pelo policiamento ostensivo e pela preservação da ordem pública no DF.
 
Dentro do Departamento Operacional (DOp) existem os comandos intermediários, e subordinados aos comandos intermediários, ficam os Batalhões de Polícia Militar (BPM) que dentro de sua estrutura há o Grupo Tático Operacional(GTOp).
 
No dia 15 de dezembro de 2011 serão formados 61 alunos do 2º Curso de Grupo Tático Operacional - GTOp, em sua segunda edição o curso foi realizado pelo 8º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal, e teve a participação de militares de diversos outros batalhões do DF e até de Góias.
 
O Curso é voltado no atendimento de alto risco, e irá padronizar o procedimento de abordagem e habilitar os militares no manuseio e uso de Fuzil e Taser.
 
Com treinamento diferenciado os policiais tiveram a carga horária de 325 horas, onde foram ministradas matérias como, Patrulhamento Tático, Táticas e Técnicas Policiais, Policiamento Comunitário, Defesa pessoal e Imobilizações Táticas, Direção Defensiva e Evasiva,etc, o curso iniciou-se com mais de 100 alunos o que demonstra como o treinamento é árduo e seleciona os policiais que respiram o serviço policial de rua.
 
O Oitavo Batalhão de Polícia Militar convida a comunidade para prestigiar estes policiais que irão continuar protegendo nossa sociedade e agora com treinamento especial.
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
Secretaria de Estado de Comunicação Social

GDF e TJ instalam Fórum de Regularização Fundiária
Grupo priorizará a solução de conflitos fundiários por meio de instrumentos como a mediação e a conciliação
Brasília, 14 de dezembro de 2011 – O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e o presidente do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), desembargador Otávio Augusto Barbosa, instalaram na tarde desta quarta-feira o Fórum Distrital de Regularização Fundiária. O grupo conta com representantes da sociedade civil e dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. A instituição do Fórum está prevista no Protocolo de Procedimentos assinado no dia 26 de outubro, durante a solenidade de encerramento do Seminário de Regularização Fundiária e Urbanística do DF.
“Saímos do campo das intenções para as ações concretas. Isso é importante porque quase 1/3 do nosso território encontra-se em situação de irregularidade”, explicou o governador Agnelo Queiroz. “Nossa determinação é priorizar a resolução dos conflitos fundiários, por meio da mediação e da conciliação. Isso mostra nosso total compromisso com o Protocolo”, ressaltou. O governador afirmou ainda que o incentivo para que a população procure meios de conciliação e mediação vai encurtar o caminho até a regularização.
O presidente do TJDFT, desembargador Otávio Augusto Barbosa, afirmou que “este é o momento de reunirmos esforços para tentar resolver ou minimizar esta situação, que acomete principalmente a população mais carente do DF.”
Agnelo Queiroz lembrou que a primeira grande atitude que resultou do Protocolo de Procedimentos foi a criação do portal “Regularizou é seu”, lançado no dia 5 de dezembro pela Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab). A página, que teve 5 mil acessos somente no primeiro dia, permite que todos os cidadãos acompanhem, pela internet, o processo de regularização das áreas do Distrito Federal.
 “Avançamos muito no processo de regularização de terras no DF, que começou com os condomínios Lago Sul I, Vivendas Lago Azul e Alto da Boa Vista. E muito mais será feito. Vamos regularizar Arniqueiras, Pôr do Sol, Sol Nascente, Mestre D’Armas e Vila Cauhy. Só com a regularização das cidades é que a população poderá receber os equipamentos públicos que lhe são de direito”, acrescentou Agnelo Queiroz.
Também estiveram presentes à instalação do Fórum Distrital de Regularização Fundiária o secretário de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do DF, Geraldo Magela; o secretário adjunto da pasta, Rafael Oliveira, e a secretária-executiva do Grupo de Análise de Parcelamentos do GDF (Grupar), Lene Santiago, entre outras autoridades.