terça-feira, 15 de novembro de 2011

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Dilma: Programas de saúde vão tentar reduzir superlotação em prontos-socorros e falta de leitos
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Dilma: Programas de saúde vão tentar reduzir superlotação em prontos-socorros e falta de leitos

Presidenta destacou o desafio do SUS de garantir atendimento público gratuito. "Mas vamos enfrentar esse desafio porque os brasileiros e as brasileiras merecem uma saúde de qualidade.”


A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (14) que os programas SOS Emergência e Saúde em Casa terão como meta enfrentar dois dos principais problemas da saúde pública: a superlotação nos prontos-socorros e a falta de leitos nos hospitais.
“Estamos, com eles, dando mais um passo para melhorar a qualidade da saúde pública e aumentar a eficiência do atendimento no Sistema Único de Saúde”, disse durante entrevista no programa semanal Café com a Presidenta, ao abordar as iniciativas lançadas no último dia 8.
O Melhor em Casa tem o objetivo de ampliar o atendimento domiciliar do SUS. A finalidade é que, até 2014, o programa tenha mil equipes de atenção domiciliar e 400 de apoio atuando em todo o país. O Ministério da Saúde vai investir R$ 1 bilhão para custear esse atendimento.
“Decidimos oferecer o tratamento domiciliar para humanizar o serviço público de saúde. Vamos atender, em suas próprias casas, os doentes crônicos, os pacientes que estão em recuperação de cirurgias e as pessoas em processo de reabilitação motora”, explicou Dilma.
O SOS Emergência começa com a participação de 11 hospitais, e a finalidade é melhorar a gestão e qualificar o atendimento nos prontos-socorros. Até 2014, a ação deve chegar às 40 maiores unidades do país. Dilma informou que haverá parceria com hospitais privados de excelência para o treinamento das equipes e a otimização da gestão das unidades selecionadas para integrar o SOS Emergência.
A presidenta destacou o desafio do SUS de garantir atendimento público gratuito. “É uma tarefa enorme, mas vamos enfrentar esse desafio porque os brasileiros e as brasileiras merecem uma saúde de qualidade.”
(Agência Brasil)

Agnelo comemora a década do esporte em Brasília

Até 27 de novembro, mais de mil atletas de 36 países participam do 56º Campeonato Mundial de Patinação Artística, no Ginásio Nilson Nelson

Tamanho da Fonte      Redação Jornal Coletivo

Agnelo Queiroz diz que com os jogos, o DF poderá crescer e gerar mais empregosFoto: Mary LealAgnelo Queiroz diz que com os jogos, o DF poderá crescer e gerar mais empregos
O calendário esportivo que coloca Brasília em um circuito mundial de competições esportivas tem início neste mês. A partir de hoje, a capital federal sedia o 56º Campeonato Mundial de Patinação Artística, realizado pela primeira vez no Brasil. Até 27 de novembro, 1.080 atletas de 36 países disputarão, no Ginásio Nilson Nelson, medalhas nas categorias júnior e sênior. O mundial se soma a outras grandes competições que vão acontecer na cidade. Brasília será a sede da abertura da Copa das Confederações, em 2013, e receberá, ao lado do Rio de Janeiro, a maior quantidade de partidas da Copa do Mundo de 2014 (sete no total), além de jogos da Copa América, em 2015, e das Olimpíadas, em 2016.

A capital também conquistou, neste mês, o posto de primeira cidade das Américas a receber a Gymnasiade ― Olimpíadas Escolares Mundiais, que ocorre em 2013. Há grande expectativa para o próximo dia 26 de novembro, quando será anunciada, em Bruxelas, na Bélgica, cidade que sediará a Universíade de 2017, jogos universitários considerado o terceiro maior evento esportivo do mundo. Brasília está na disputa com Taipei, em Taiwan. “Esta será a década do esporte em Brasília. O Mundial de Patinação e outros grandes eventos esportivos que serão realizados em nossa capital possibilitarão oportunidades de crescer, de gerar empregos e novos investimentos”, destaca Agnelo.

Brasília também está cotada para receber lutas do Ultimate Fighting Championship, que volta ao Brasil em 2012 – a última edição foi em agosto deste ano, no Rio. O GDF esteve reunido com dirigentes da marca, que também já vistoriaram a cidade, para acertar a realização de uma edição na capital. A ideia é que o evento seja realizado no aniversário de Brasília, em 21 de abril. Para os brasilienses, o grande legado com a vinda desses eventos será um conjunto de melhorias na cidade e na qualidade de vida.


Distrito Federal tem representante de peso
O 56º Mundial de Patinação Artística, que acontece no Ginásio Nilson Nelson,  conta com o apoio da Secretaria de Turismo do Distrito Federal,  que  montou um Centro de Atendimento ao Turista dentro do Ginásio Nilson Nelson. No estande, atletas e torcedores encontrarão ainda informações de Brasília e dicas de passeios. Para o secretário de Turismo, Luís Otávio Neves, eventos como o Mundial são a oportunidade de promover o DF. “Vamos apresentar o melhor de Brasília e lembrar outros eventos esportivos que ocorrerão por aqui”, destaca o secretário. O campeonato será aberto ao público para as competições que ocorrem a partir das 14h. O Distrito Federal tem uma representante, a patinadora Thatiana Resende, de 23 anos, que garantiu a vaga no mundial durante o Campeonato Brasileiro de Interseleções, realizado em setembro, em Novo Hamburgo (RS).

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Deputados precisarão correr para aprovar projetos até última sessão do ano






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Deputados precisarão correr para aprovar projetos até última sessão do ano
Ricardo Taffner
Publicação: 14/11/2011 06:31 Atualização: 14/11/2011 07:43
Os parlamentares precisam apreciar obrigatoriamente o Plano Plurianual e  a Lei Orçamentária de 2012 antes de saírem de férias (Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)
Os parlamentares precisam apreciar obrigatoriamente o Plano Plurianual e a Lei Orçamentária de 2012 antes de saírem de férias


A pouco mais de um mês do fim dos trabalhos na Câmara Legislativa (CLDF), os deputados distritais preveem uma pauta abarrotada de projetos. Só o Governo do Distrito Federal (GDF) tem 25 propostas consideradas prioritárias e espera ver todas aprovadas antes do recesso parlamentar. No entanto, pelo menos um deles ficará para o próximo ano. Polêmica, a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) não será apreciada em 2011 e levará pelo menos mais seis meses para ser discutida no plenário.

Como tem se tornado comum na Câmara, a maioria das matérias é colocada em pauta apenas no fim do período legislativo. A prática faz com que os projetos sejam votados de forma atropelada, sem a realização de um debate mais aprofundado sobre cada um. Justamente para evitar a repetição de erros passados — que fizeram com diversos artigos do Pdot fossem considerados inconstitucionais pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios —, o deputado Cláudio Abrantes (PPS), presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, decidiu pedir o adiamento da apreciação. “Há uma série de questões nebulosas sobre o Plano Diretor e não podemos tramitá-lo a toque de caixa”, disse o distrital ao Correio.

A revisão do Pdot chegou à Câmara em regime de urgência, mas a proposição foi retirada de pauta em setembro, pelo Executivo, para correções e retornou sem a mesma exigência. Por isso, precisa passar novamente pelas comissões envolvidas na avaliação do mérito. Abrantes se reuniu com o presidente das Comissões de Constituição e Justiça, Chico Leite (PT), e do Meio Ambiente, Rôney Nemer (PMDB), para definir uma agenda conjunta de audiências públicas e técnicas. “Nós decidimos dar um caráter mais urgente para a discussão, mas, mesmo assim, isso leva tempo. Não temos condições para apresentar um relatório ainda este ano”, avalia Abrantes.

Urgência
Mas se o Pdot ficará de fora das últimas votações de 2011, outros 19 dos 25 projetos considerados prioritários no entendimento do governo local estão sendo avaliados em regime de urgência (Veja quadro). Dois deles são regimentais, o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária (LOA) de 2012. Só depois de aprovadas as duas propostas, os deputados podem tirar férias. Os textos são fundamentais para determinar como se dará a utilização dos recursos públicos. O primeiro define as ações do GDF para os próximos quatro anos, que são reguladas e detalhadas na LOA de cada ano. O orçamento previsto para o quadriênio é de R$ 113 bilhões.

Outro projeto que é acompanhado com atenção modifica o regime jurídico dos servidores públicos distritais. O texto influencia a vida de 130 mil trabalhadores do Executivo e do Legisaltivo e inclui pontos como a exigência de ficha limpa para a nomeação de funcionários comissionados e a regulamentação do nepotismo com reconhecimento da união homoafetiva. O governo deseja que a nova lei comece a vigorar em 1º de janeiro próximo. A mesma pressa existe para a votação do plano de Gestão Democrática nas escolas públicas, que define regras para a eleição de diretores e a formação de conselhos.

O líder do governo na Câmara, Wasny de Roure (PT), admite que o calendário será apertado e lamenta a existência de mais feriados em dias de sessão, mas acredita na capacidade da Casa de esgotar a agenda sem atropelos. “A despeito do quadro politicamente delicado da última semana, tivemos uma pauta muito produtiva e votamos nove projetos de lei. Vamos dar conta do recado, porque temos construído um quadro de normalidade na discussão” , avalia Wasny.

No cronograma, ainda está prevista a votação de duas proposições que visam a regulação do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido por empresas do sistema de comunicação. Nessa mesma linha, o Executivo quer aprovar o programa Pró-Atacadista que, entre outras medidas, visa a redução do ICMS de 17% para 12% para o setor. No entanto, os empresários cobram um desconto ainda maior, 7%, sob a ameaça de deixarem o Distrito Federal. O GDF também quer aprovar pelo menos quatro créditos orçamentários que somam R$ 37 milhões

Segundo o presidente da Casa, Patrício (PT), os projetos estão sendo preparados para votação por meio do consenso dos deputados. “O mais importante é que estamos respeitando a regra que inauguramos no início desta legislatura, da tramitação dos projetos em todas as comissões da Casa”, diz. Ele destaca que a pauta de votações até 15 de dezembro está sendo definida pelo Colégio de Líderes. “Os projetos que vêm do Executivo não chegam prontos. São construídos com a participação de todos os segmentos. Aqui, nada vem imposto, é aprimorado com emendas ou substitutivos.”

Abrangência
As regras atingem os funcionários do Poder Legislativo (Câmara Legislativa e Tribunal de Contas) e dos órgãos, autarquias e fundações do Poder Executivo. Os servidores do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, organizados e mantidos pela União, assim como os militares (Polícia Militar e Corpo de Bombeiros) e policiais civis seguem outro regime.

Prioridades do Executivo

» Plano Plurianual 2012-2015

» Lei Orçamentária Anual 2012

» Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)

» Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)

» Regime jurídico dos servidores

» Gestão democrática das escolas públicas

» Nova lei das feiras

» Créditos orçamentários

» Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot)

» Projeto que modifica a composição do Conselho do Centro de Defesa da Criança e Adolescente (CDCA)

» Pró-Atacadista

» Plano da Gestão Integrada de Resíduos da Construção Civil e de Resíduos Volumosos

» Reestruturação da carreira de auditoria tributária

» Regulamentação do uso de lotes no Varjão

sábado, 12 de novembro de 2011

Tavares, Daniel contemporâneo, se lança na cova das duas leoas

Publicado em 10 de Novembro de 2011 por José Seabra
Não se sabe se por imaturidade, mas deputadas não mediram consequências ao dar crédito a um marginal
Não se sabe se por imaturidade, mas deputadas não mediram consequências ao dar crédito a um marginal

A história da humanidade relata um dos mais belos eventos bíblicos sobre a força da fé. Conta-se que na Babilônia, nos primórdios da antiguidade, havia adoração a muitos deuses, inclusive ao rei, Dario, que recebia tal emblema divino por conta do seu poder imperial de governante.
Na Bíblia, Daniel é descrito como um cidadão correto, mas diferente de outros da Babilônia. Ele adorava apenas ao Deus único. Seus inimigos, sabendo das suas convicções, passaram a tramar uma forma de indispô-lo com o rei. Redigiram um código legal e utilizaram-se da vaidade do monarca para estabelecer que na Babilônia, por um período de 30 dias, todas as preces religiosas deveriam obrigatoriamente ser dirigidas ao rei Dario.

Daniel soube da imposição legal, mas não teve sua fé abalada. Continuou a dirigir suas orações ao seu deus único, Pai Criador de todas as coisas. Seus adversários foram ao rei e denunciaram a desobediência do súdito. O imperador, sentindo-se ofendido, determinou o aprisionamento do rebelde religioso numa cova com leões.

A determinação real era para que Daniel, pecador, permanecesse uma noite entre as feras. Para sobreviver, o fervoroso súdito deveria pedir proteção ao seu deus único. Assim foi feito.
Daniel foi aprisionado com os leões e o monarca ficou na expectativa do desfecho. Quando a Lua recolheu-se, o Sol apareceu e a cova com os leões foi aberta, a grande surpresa. Daniel estava vivo. Suas orações trouxeram um anjo do Senhor que manteve as feras dóceis, com as bocas fechadas.
A partir de então, a fé, a firmeza de propósitos e a retidão dos atos de Daniel viraram um exemplo para quem crê em Deus e acredita na Sua intervenção milagrosa e salvadora.

Essa passagem bíblica é relembrada por conta dos últimos acontecimentos políticos no Distrito Federal. Um suspeito personagem que assina Daniel Tavares, que trabalhou num laboratório farmacêutico, resolveu entrar voluntariamente na cova de duas leoas com assento na Câmara Legislativa. Feras que, como adversárias políticas, desejam a dissolução da reputação pessoal do governador do Distrito Federal.

Daniel Tavares entrevistou-se com as deputadas Celina Leão e Eliana Pedrosa, ambas do PSD, a quem contou estórias contra Agnelo Queiroz, apresentou recibo de transação bancária, fez acusações caluniosas e pediu, em troco, dinheiro e proteção. Com a conta bancária abastecida com 400 mil reais, dirigiu-se a uma outra cova, para tecer loas da sua amizade com o governante, afirmou ter devolvido recursos de um empréstimo pessoal e acusou as leoas da política de terem ofertado vantagens financeiras para que caluniasse Agnelo.

A falta de retidão moral de Daniel Tavares e a sua vocação para adorar a vários deuses e senhores, levou-o ao caminho da mentira e da desonra. A política de Brasília, já tão vitimada por fatos pretéritos, persistiu na sua trajetória de desmoralização. A passagem bíblica deveria produzir uma grande inspiração nos políticos da cidade. O exemplo virtuoso do Daniel babilônico e a retidão da sua conduta poderiam muito bem ser a prática do exercício da atividade política na capital da República.

Brasília é uma cidade vitimada por maus exemplos. É chegado o momento de a política local encontrar um caminho moral para voltar a ser discutida pelo cidadão de bem.  Porque enquanto nossos políticos e governantes estiverem vivendo em alcovas alheias, dissimulando atos de encontros fortuitos com quem não tem caráter, terão como fim a cova do leões. Mas serão devorados como está sendo Daniel Tavares; não serão salvos como foi, pela versão bíblica, o fervoroso discípulo do deus único.
E quando isso acontecer, serão todos ateus, porque não haverá voz suficiente para chegar a ouvidos distantes, implorando o tão comum Deus, nos acuda!!!

Câmara põe ponto final em pedidos de impeachment

Deputado Patrício diz que para abrir um processo de cassação de governador é preciso que haja investigação que tenha materialidade e prova

Tamanho da Fonte     PRISCYLLA DAMASCENO
pdamasceno@jornaldacomunidade.com.br
 Redação Jornal Coletivo
O deputado Patrício (PT) descartou a abertura de processo contra o governadorFoto: Dinah FeitosaO deputado Patrício (PT) descartou a abertura de processo contra o governador
Em coletiva de imprensa na manhã de hoje, o presidente da Câmara Legislativa, deputado Patrício (PT), anunciou que não aceitou o pedido de impeachment contra o governador do DF, Agnelo Queiroz. Após análise da procuradoria da Casa, o presidente deveria decidir se os pedidos seriam ou não analisados, e só assim seguiria a abertura do processo de impeachment. “Aqui na Câmara Legislativa, nesse momento, é um ponto final nessa história. Até que haja prova cabal”, enfatizou Patrício.

A justificativa do presidente da Casa para arquivar os cinco pedidos protocolados anteontem pelo DEM e pelo PSDB foi de que não há provas “materiais e cabais” para abrir um processo de impeachment contra o governador Agnelo. Patrício se baseou no parecer jurídico da Procuradoria-Geral da Casa para negar a abertura do processo.

Os pedidos do DEM e PSDB foram rejeitados com o argumento de que apenas cidadãos, com título de eleitor, podem apresentar pedido de impeachment. Além disso, sobre os vídeos apresentados contra o governador Agnelo, a procuradoria constatou que “não se revestem de robustez para fundamentar impeachment”, diz o parecer. Segundo o documento, por falta de fundamento também foram negadas as petições assinadas por Alberto Fraga, presidente em exercício do DEM-DF e de Raimundo Ribeiro, presidente do PSDB-DF e, por problemas formais, o pedido do advogado Rodrigo Dias também foi arquivado.

Patrício afirmou que as investigações ficarão por conta da Polícia Federal no Inquérito 761 e da Polícia Civil, no âmbito do DF, porque aqui tem palco político. “Não vou requerer investigação e nem posso impor que o governador venha à Câmara se explicar. Ele pode vir por convite ou convocação, caso seja aprovado o requerimento de algum deputado”.


CPI está difícil
Sobre o pedido do PSOL para abertura de uma CPI, para que os distritais apurem supostas irregularidades cometidas pelo governador do DF, Patrício disse que está sendo analisado, mas não há prazo para a decisão. Deputados da oposição tentam colher assinaturas para instaurar investigação, mas não conseguiram as oito assinaturas necessárias para a  abertura de CPI.  A base aliada do governador é formada por 19 dos 24 deputados. Quanto a uma possível e futura aprovação para abertura de um novo pedido de impeachment contra Agnelo pelo presidente da Casa, ele diz: “Só se a PF e a PC concluírem que são provas de fato”. Caso Patrício tivesse analisado positivamente a abertura de processo de impeachment, ainda precisaria ser votado na Comissão de Constituição e Justiça e, aí sim, caso aprovado, uma comissão especial para apurar as denúncias contra Agnelo seria criada.